Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Tamandaré/PE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Tipologias e gêneros textuais
• Mecanismos de coesão textual
• Variação linguística
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Significação das palavras (sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia)
• Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Flexão nominal e verbal
• Sintaxe da oração e do período
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação
• Colocação pronominal

INFORMÁTICA

• Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows (em português)
• Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas
• Instalação de periféricos
• Conceito de internet e intranet
• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet
• Conceitos de proteção e segurança
• Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup)
• Utilização de ferramentas de texto: Microsoft Word (pacote Microsoft Office em português)
• Utilização de ferramentas de planilha: Microsoft Excel (pacote Microsoft Office em português)
• Utilização de ferramentas de apresentação: Microsoft PowerPoint (pacote Microsoft Office em português)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Compreensão de estruturas lógicas: proposições e conectivos lógicos
• Quantificadores e falácias
• Diagramas lógicos
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções
• Equivalência e implicação lógica
• Argumentos válidos e conclusões
• Princípios da contagem e técnicas de contagem
• Princípio multiplicativo
• Permutações, arranjos e combinações
• Probabilidade

DIREITO PENAL

• Do Crime: conceitos, elementos e exclusão de ilicitude
• Da Imputabilidade Penal
• Das Medidas de Segurança
• Dos Crimes Contra a Vida
• Das Lesões Corporais
• Da Periclitação da Vida e da Saúde
• Dos Crimes Contra a Honra
• Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
• Dos Crimes Contra o Patrimônio
• Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
• Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
• Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
• Dos Crimes Contra a Paz Pública
• Dos Crimes Contra a Fé Pública
• Dos Crimes Contra a Administração Pública
• Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
• Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
• Remédios constitucionais
• Organização do Estado: organização político-administrativa e repartição de competências
• União, Estados Federados e Municípios
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo
• Organização dos Poderes: Poder Executivo
• Organização dos Poderes: Poder Judiciário
• Defesa do Estado e das instituições democráticas

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TAMANDARÉ - PE

• Processo de formação histórica de Tamandaré: origem, povoamento e emancipação política do município - Tamandaré - PE
• A criação do Município de Tamandaré e sua trajetória administrativa até os dias atuais - Tamandaré - PE
• História do litoral sul de Pernambuco e a inserção de Tamandaré nesse contexto regional - Tamandaré - PE
• Influência indígena, colonização portuguesa e ocupação territorial na região de Tamandaré - Tamandaré - PE
• Forte de Santo Inácio de Loyola: importância histórica, construção e papel na defesa do litoral pernambucano - Tamandaré - PE
• Patrimônio histórico e cultural de Tamandaré: igrejas, fortes, monumentos e manifestações culturais - Tamandaré - PE
• Aspectos culturais do município: festas tradicionais, costumes, artesanato e identidade cultural local - Tamandaré - PE
• Localização geográfica de Tamandaré: região, limites territoriais, municípios vizinhos e características espaciais - Tamandaré - PE
• Características físicas do município: relevo, clima, hidrografia, vegetação e ecossistemas locais - Tamandaré - PE
• Praias, manguezais, rios e áreas ambientais de Tamandaré: importância ecológica e turística - Tamandaré - PE
• Unidades de conservação e proteção ambiental: APA Costa dos Corais e conservação marinha em Tamandaré - Tamandaré - PE
• Aspectos demográficos: população, distribuição populacional, crescimento urbano e características sociais - Tamandaré - PE
• Economia municipal: turismo, pesca, comércio, serviços e atividades produtivas locais - Tamandaré - PE
• Importância turística de Tamandaré: desenvolvimento sustentável, patrimônio natural e atividades econômicas relacionadas ao turismo - Tamandaré - PE
• Organização político-administrativa de Tamandaré: poderes municipais, divisão territorial e administração pública local - Tamandaré - PE

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Título VII - Dos Crimes e Das Infrações Administrativas)
• Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
• Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
• Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento (Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; Sinarm)
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
• Lei nº 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade