Apostila Agente Comunitário de Saúde - ACS — Concurso Tangará/RN 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Organização do texto: Propósito comunicativo
• Tipologia Textual: textos dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo
• Gêneros discursivos e sua funcionalidade
• Mecanismos de coesão textual
• Fatores de coerência textual
• Progressão temática e paragrafação
• Citação do discurso alheio (direto, indireto e livre)
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Linguagem denotativa e linguagem conotativa
• Variação linguística: níveis de linguagem e adequação
• Morfologia: Classes de palavras, usos e adequações
• Convenções da norma padrão: Concordância verbal e nominal
• Convenções da norma padrão: Regência verbal e nominal
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Sintaxe: Organização do período simples e do período composto
• Pontuação: sinais, funções e efeitos de sentido
• Semântica: Sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TANGARÁ - RN

• Do povoado Riacho dos Negros à urbanização em Tangará: produções dos espaços na História - Tangará - RN
• História e etnogênese quilombola e indígena no território do Trairi (RN) - Tangará - RN
• Poder local, emancipação política, período ditatorial e democrático - Tangará - RN
• Economia local: atividade pastoril, algodoeira, indústria e comércio - Tangará - RN
• Patrimônio material e imaterial, cotidiano e culturas - Tangará - RN

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Conceito ampliado de saúde, Processo saúde-doença e Determinantes Sociais de Saúde (DSS)
• Reforma Sanitária e evolução histórica das políticas de Saúde no Brasil
• Sistema Único de Saúde (SUS): aspectos teóricos, princípios e diretrizes
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil
• Redes de Atenção à Saúde (RAS) e redes temáticas
• Processo de trabalho na vigilância em saúde: fundamentos das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental
• Saúde do trabalhador e da trabalhadora
• Imunização: Programa Nacional de Imunizações (PNI)
• Noções de epidemiologia: prevenção e controle de doenças e agravos de interesse epidemiológico
• Ações de cuidados na promoção, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis (condições crônicas)

BIOSSEGURANÇA

• Conceitos fundamentais de Biossegurança
• Prevenção e notificação de acidentes de trabalho
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)
• Normas regulamentadoras de segurança no trabalho
• Uso de Inseticidas e Larvicidas
• NR-31: Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
• Gerenciamento de Riscos (PGR)

Etica E Conduta No Servico Publico

• Noções de ética e cidadania no exercício profissional

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Condições de risco e vulnerabilidade social: violência, desemprego, infância desprotegida e processos migratórios
• Impactos do analfabetismo e ausência de infraestrutura básica na saúde
• Saúde Digital e Sistemas de Informação em Saúde (e-SUS APS / App e-SUS AD-Território)
• Uso de Prontuário Eletrônico e Ferramentas de Apoio ao Registro das Ações dos Agentes de Saúde
• Abordagem Familiar no Território da Atenção Primária à Saúde (APS)
• Geoprocessamento em Saúde, Cadastramento e Territorialização
• Conceitos de territorialização, microárea e área de abrangência
• Planejamento e organização do Processo de Trabalho em Saúde
• Atuação em Equipe Multiprofissional e Interprofissionalidade
• Promoção da saúde: conceitos, estratégias e prática
• Política Nacional de Educação Permanente e Educação Popular
• Educação e Comunicação em saúde e Saúde ambiental
• Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares
• Acompanhamento dos ciclos de vida das famílias: Saúde da Mulher e Saúde da Criança
• Saúde do Adolescente, do jovem, do adulto e do homem
• Saúde da pessoa idosa
• Saúde Mental no contexto da Atenção Básica
• Saúde Bucal no contexto da Atenção Básica

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Municipal nº 15/1967 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Servidores Municipais) (Tangará/RN)
• Lei Federal nº 11.350/2006 (Regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias)
• Lei Federal nº 13.595/2018 (Reformulação das atribuições e jornada de trabalho do ACS e ACE)
• Lei Federal nº 14.536/2023 (Reconhece ACS e ACE como profissionais de saúde)
• Emenda Constitucional nº 120/2022 (Piso salarial nacional e diretrizes de carreira para ACS e ACE)