Apostila Guarda Municipal — Concurso Tangará/RN 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Organização do texto: Propósito comunicativo
• Tipologia Textual: textos dialogal, descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo
• Gêneros discursivos e suas características
• Mecanismos de Coesão Textual
• Fatores de Coerência Textual
• Progressão temática e Paragrafação
• Citação do discurso alheio: direto, indireto e livre
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Semântica: Linguagem denotativa e linguagem conotativa
• Variação linguística: níveis de fala e registros
• Morfologia: Classes de palavras, usos e adequações
• Convenções da norma padrão: Concordância verbal e nominal
• Convenções da norma padrão: Regência verbal e nominal
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Sintaxe: Organização do período simples e do período composto
• Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
• Relações semânticas entre palavras: sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TANGARÁ - RN

• Do povoado Riacho dos Negros à urbanização em Tangará: produções dos espaços na História - Tangará - RN
• História e etnogênese quilombola e indígena no território do Trairi (RN) - Tangará - RN
• Poder local, emancipação política, período ditatorial e democrático - Tangará - RN
• Economia local: atividade pastoril, algodoeira, indústria e comércio - Tangará - RN
• Patrimônio material e imaterial, cotidiano e culturas - Tangará - RN

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º da CF/88)
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º da CF/88)
• Dos Direitos Sociais (Arts. 6º a 11 da CF/88)
• Da Nacionalidade (Arts. 12 e 13 da CF/88)
• Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/88)
• Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa (Arts. 18 a 31 da CF/88)
• Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos (Arts. 37 a 41 da CF/88)
• Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública (Art. 144 da CF/88)

DIREITO PENAL

• Do Crime: Da aplicação da Lei Penal (Arts. 13 a 25 do Código Penal)
• Dos Crimes contra a Pessoa (Arts. 121 a 154-B do Código Penal)
• Dos Crimes contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183 do Código Penal)
• Dos Crimes contra a Administração Pública (Arts. 312 a 337-A do Código Penal)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Da Prova: Disposições Gerais (Arts. 155 a 157 do CPP)
• Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias (Arts. 158 ao 184 do CPP)
• Da Busca e Apreensão (Arts. 240 a 250 do CPP)
• Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: Disposições Gerais
• Da Prisão em Flagrante (Arts. 282 a 310 do CPP)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições e competências da Guarda Municipal
• Legislação de Trânsito: Infrações e crimes de trânsito
• Legislação de Trânsito: Penalidades e medidas administrativas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Municipal nº 15/1967 - Estatuto dos Funcionários Públicos e Servidores Municipais (Tangará/RN)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Dos Crimes (Arts. 225 a 244-B)
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha (Arts. 10 a 28)
• Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Decreto nº 9.847/2019 - Regulamenta a Lei nº 10.826/2003
• Decreto nº 11.615/2023 - Regulamenta a Lei nº 10.826/2003
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)