Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Tanguá/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão, interpretação e reescritura de textos
• A Comunicação: linguagem, texto e discurso
• O texto, contexto e a construção dos sentidos
• Coesão e coerência textuais
• Intertextualidade
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica
• Processo de formação de palavras
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
• Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do acento indicativo da crase
• Colocação dos pronomes
• Emprego dos sinais de pontuação
• Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem
• Coletivos
• Sintaxe: Funções sintáticas de termos e de orações
• Processos sintáticos: subordinação e coordenação

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado: Dos Municípios
• Da Administração Pública
• Dos Servidores Públicos
• Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Do Sistema Tributário Nacional: Da tributação e do orçamento
• Das limitações do poder de tributar
• Dos impostos da União
• Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal
• Dos impostos dos Municípios
• Das finanças públicas
• Da ordem econômica e financeira: Dos princípios gerais da atividade econômica

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo
• Estrutura Legal dos Órgãos Públicos
• Natureza e Fins da Administração
• Regime Jurídico Administrativo
• Princípios Básicos da Administração
• Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta
• Atos Administrativos: conceito, classificação, atributos e elementos
• Atos Administrativos: discricionariedade e vinculação
• Poderes Administrativos
• Poder de Polícia
• Servidores Públicos
• Controle da Legalidade na Administração Pública

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Matemática Financeira - Juros simples e compostos: Montante e juros
• Taxa Real e Taxa Efetiva
• Taxas equivalentes
• Capitais equivalentes
• Capitalização contínua
• Descontos: simples, composto, racional e comercial
• Amortizações
• Fluxo de caixa
• Valor atual

INFORMÁTICA

• Princípios básicos de informática: hardware, impressoras, scanners e multifuncionais
• Segurança da Informação: conceitos básicos
• Sistemas Operacionais Microsoft Windows
• Pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint)
• Navegadores de Internet: Internet Explorer e Google Chrome

CONTABILIDADE

• Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética profissional

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Código Tributário do Município de Tanguá
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei Municipal nº 946/2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Tanguá/RJ)
• Lei Orgânica do Município de Tanguá