Apostila Agente de Fiscalização de Atividades Urbanas — Concurso Taquarituba/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Estruturas lógicas e argumentativas de textos
• Tipologia e gêneros textuais
• Coesão e Coerência
• Fonologia e fonética básica da língua portuguesa
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: identificação, classificação e emprego das classes de palavras
• Processos de Formação de Palavras
• Estudo avançado dos verbos: regulares, irregulares, tempos, modos e vozes
• Sintaxe do período simples: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Sintaxe do período composto: orações coordenadas e orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais
• Morfossintaxe
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação
• Colocação Pronominal
• Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia
• Figuras de Linguagem
• Funções da Linguagem
• Variação Linguística

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

• Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas
• Números decimais e operações
• Frações
• Razão e Proporção
• Números proporcionais e Divisão proporcional
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Equações de 1º grau
• Produtos notáveis
• Fatoração algébrica
• Sistema métrico decimal
• Medidas de comprimento, superfície, volume e massa
• Medida de tempo
• Área e perímetro de figuras planas
• Princípio fundamental da contagem
• Resolução de problemas matemáticos que envolvam operações básicas

Conhecimentos Gerais Historia Geografia E Atualidades

• Tópicos relevantes e atuais dos últimos 4 (quatro) anos: política, economia, sociedade, educação e cultura
• Tecnologia, energia e relações internacionais
• Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental
• Problemas ambientais e ecologia
• Segurança, globalização e suas vinculações históricas

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TAQUARITUBA - SP

• Aspectos históricos do Município - Taquarituba - SP
• Aspectos geográficos: hidrografia, relevo, clima e vegetação - Taquarituba - SP
• População e demografia - Taquarituba - SP
• Limites geográficos - Taquarituba - SP
• Economia local - Taquarituba - SP
• Símbolos municipais - Taquarituba - SP

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poder de Polícia Administrativa: conceito, limites, discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade
• Atos de Notificação e Penalidades: expedição de notificações preliminares, intimações e autos de infração
• Aplicação de multas com base nas leis de posturas e no Código Tributário Municipal
• Processo Administrativo: instrução processual, prazos legais e ampla defesa
• Medidas de Polícia Administrativa: procedimentos para interdição temporária ou definitiva de estabelecimentos e atividades
• Apreensão e Custódia de Bens: procedimentos legais para apreensão de veículos, mercadorias, animais e objetos

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial Aplicada: elaboração de laudos de vistoria e relatórios estatísticos
• Pareceres técnicos e respostas a memorandos
• Instrução Processual: apuração de denúncias e montagem de processos administrativos de fiscalização

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética e trabalho
• Ética, integridade e sigilo no manuseio de dados fiscais
• Organização e Conduta: zelo, limpeza e organização do local de trabalho (repartição e viaturas de fiscalização)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Controle de Obras e Construções: fiscalização de construções regulares, irregulares e clandestinas
• Verificação de licenciamento para execução de obras novas, reformas e ampliações
• Medidas Administrativas de Embargo: procedimentos para obras sem alvará ou em desacordo com projetos
• Auto de Conclusão de Obra (Habite-se): vistorias técnicas para emissão de laudos
• Reclassificação de valor venal de imóveis
• Loteamentos e Parcelamento do Solo: levantamento técnico e cumprimento de projetos urbanísticos
• Acompanhamento Técnico: suporte a engenheiros e arquitetos em inspeções, vistorias e perícias
• Fiscalização de Terrenos Baldios: limpeza, capinação e descarte irregular de resíduos
• Passeio Público: obrigatoriedade de construção de muros e calçadas
• Desobstrução de Vias: controle de entulhos e materiais depositados em logradouros públicos
• Uso do Espaço Público: fiscalização de feiras livres, bancas, barracas e quiosques
• Eventos e Divertimentos Públicos: licenciamento de festas, circos, parques e espetáculos
• Exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT)
• Poluição Sonora: fiscalização de ruídos excessivos e sossego público
• Poluição Visual: controle de anúncios, placas comerciais, propagandas, muros e tapumes
• Licenciamento de Atividades: regularidade de alvarás de funcionamento de comércios e indústrias
• Fiscalização de horários de abertura e fechamento do comércio geral
• Comércio Ambulante: fiscalização de licenças e identificação de exercício ilegal
• Vistorias de Renovação: fiscalização periódica para fins de renovação anual ou extraordinária de licenças e alvarás
• Regime de Trabalho Específico: plantões fiscais noturnos, finais de semana e feriados
• Suporte Legislativo: fornecimento de dados para elaboração de projetos de lei do setor

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Taquarituba/SP (Lei Complementar nº 7, de 6 de maio de 2003)