Apostila Analista Jurídico — Concurso Taubaté/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Tema, assunto, finalidade e ideia central do texto
• Inferência de sentido de palavras, expressões, frases e parágrafos
• Relações de sentido no texto: Coesão e coerência textual
• Sinonímia e antonímia
• Denotação e conotação (Sentido literal e figurado)
• Adequação vocabular e variações linguísticas
• Tipologia e gêneros textuais
• Linguagem formal e informal
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Pontuação: emprego e efeitos de sentido
• Morfologia: Classes de palavras e seus empregos
• Flexão nominal e verbal
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Sintaxe: Estrutura da frase, do período e do parágrafo

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações com números inteiros, racionais e decimais
• Teoria dos conjuntos e frações
• Porcentagem
• Razão e proporção
• Regra de três simples
• Médias aritméticas
• Medidas de tempo: unidades e conversão
• Leitura e interpretação de dados numéricos (tabelas e gráficos)
• Sequências lógicas (números, letras, figuras)
• Resolução de situações-problema envolvendo prazos e percentuais
• Organização de dados e comparação de informações
• Análise lógica de situações administrativas e tomada de decisão

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de informática e hardware
• Sistemas operacionais: Windows e Linux
• Organização de arquivos, pastas e manipulação de diretórios
• Editor de textos: Principais funções de formatação e edição
• Planilhas eletrônicas: Criação de fórmulas e funções
• Internet: Navegadores e busca avançada
• Correio eletrônico: Uso de e-mail e ferramentas de comunicação
• Armazenamento em nuvem (Cloud Storage)
• Segurança da informação: Conceitos e boas práticas
• Proteção de dados pessoais e privacidade
• Documentos digitais e sistemas administrativos eletrônicos
• Processo eletrônico e uso de ferramentas digitais na Administração Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Atos administrativos: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Processo administrativo: Normas gerais e ritos
• Agentes públicos: Espécies, direitos, deveres e responsabilidades
• Responsabilidade administrativa e civil do Estado
• Elaboração e revisão de minutas de atos administrativos
• Controle de legalidade e conformidade normativa
• Pareceres técnicos e manifestações administrativas
• Ética pública e conduta profissional
• Transparência e Acesso à Informação
• Proteção de dados no setor público
• Técnica Legislativa: Elaboração de anteprojetos de lei, decretos e normas internas

Conhecimentos Específicos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO ESTRATÉGICA

• Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
• Organização administrativa: Administração Direta e Indireta
• Planejamento governamental: Conceitos e instrumentos
• Governança pública e Gestão estratégica
• Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas
• Tomada de decisão na Administração Pública
• Eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade fiscal
• Transparência, integridade e responsabilidade administrativa
• Orçamento Público: Integração entre planejamento, orçamento, execução e controle
• Indicadores de desempenho, metas e resultados
• Análise de impacto orçamentário-financeiro e estudos de viabilidade
• Contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres
• Elaboração de relatórios técnicos e pareceres administrativos
• Sistemas de acompanhamento e controle de ações públicas
• Avaliação de eficiência e eficácia das ações públicas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Princípios fundamentais e Administração Pública (Arts. 37 a 41)
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro (PPA, LDO e LOA)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Orgânica do Município (Taubaté/SP)
• Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Taubaté/SP)