Apostila Fiscal de Obras — Concurso Timbó/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão, análise e interpretação de textos
• Tipologia e Gêneros textuais: identificação, função e uso social
• Ortografia Oficial e uso dos porquês
• Acentuação Gráfica
• Emprego do acento grave (crase)
• Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
• Morfologia: Uso de artigos definidos e indefinidos
• Morfologia: Emprego do numeral
• Morfologia: Uso de pronomes pessoais, demonstrativos e relativos
• Morfologia: Colocação pronominal
• Morfologia: Emprego dos tempos, modos verbais e formas nominais
• Morfologia: Uso das conjunções coordenativas e subordinativas e os sentidos construídos
• Morfologia: Usos e significados das preposições
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência verbal
• Semântica: Significação das palavras (Sinônimos e antônimos)
• Coesão textual e os sentidos construídos no texto

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Aspectos históricos, geográficos, sociais, culturais, políticos e econômicos do Brasil
• Aspectos históricos, geográficos, sociais, culturais, políticos e econômicos de Santa Catarina
• Aspectos históricos, geográficos, sociais, culturais, políticos e econômicos do Município de Timbó
• Formação territorial, população e identidade regional
• Patrimônio histórico-cultural e desenvolvimento urbano
• Atividades produtivas, meio ambiente, sustentabilidade e qualidade de vida
• Organização político-administrativa, cidadania e direitos sociais
• Participação social, políticas públicas e serviços públicos
• Atualidades locais, regionais, nacionais e internacionais: sociedade e economia
• Atualidades: educação, saúde, segurança, ciência, tecnologia e inovação
• Atualidades: cultura, comunicação, mídias digitais e mundo do trabalho

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Noções de poder de polícia administrativa aplicado à fiscalização de obras
• Fiscalização de obras públicas e particulares: construção, reforma, ampliação e demolição
• Elementos da construção: alinhamento, afastamentos, recuos, passeios, muros, tapumes e andaimes
• Acessos e ocupação de áreas públicas
• Leitura e interpretação básica de projetos: plantas, croquis, memoriais, medidas, áreas e escalas
• Procedimentos Administrativos de Fiscalização: Vistorias, diligências e relatórios
• Atos Administrativos de Fiscalização: Notificações, autos de infração, embargos e interdições
• Identificação de obras irregulares e alterações de projeto sem licenciamento
• Noções de acessibilidade e segurança em obras
• Proteção de pedestres, organização do canteiro e impactos da obra no entorno
• Cadastro Técnico Municipal: cadastro imobiliário e mobiliário
• Atualização de informações cadastrais, registro de dados, localização e caracterização de imóveis
• Relações humanas no trabalho
• Ética profissional no serviço público

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Plano Diretor Municipal de Timbó
• Código de Obras e Edificações do Município de Timbó
• Legislação Municipal de Uso e Ocupação do Solo
• Normas Municipais para Licenciamento e Alvarás
• Normas Municipais para Habite-se
• Legislação Municipal sobre Regularização e Funcionamento de Atividades
• Normas de Fiscalização de alvarás, licenças e regularidade de obras perante a legislação municipal
• Normas de Vistoria para localização e funcionamento de atividades conforme legislação municipal