Apostila Assistente Legislativo — Concurso Tombos/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Gêneros e tipos de textos
• Variação linguística: diversidade de usos da língua
• Discursos: direto, indireto e indireto livre
• Coerência e coesão textuais
• Estratégias argumentativas
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Processos de formação de palavras
• Morfologia: identificação, flexão e emprego das classes de palavras
• Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções
• Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes verbais
• Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Uso dos pronomes relativos
• Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos
• Emprego do sinal indicativo da crase
• Usos da pontuação

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Cultura Geral: Fatos políticos, econômicos e sociais do Brasil e do mundo (últimos 5 anos)
• Humanidades: movimentos artísticos, culturais e sociais do Brasil e do mundo
• Humanidades: movimentos artísticos, culturais e sociais - Tombos - MG
• Conhecimentos Gerais: aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil e do mundo
• Conhecimentos Gerais: aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos - Tombos - MG
• Noções de cidadania
• Símbolos nacionais
• Símbolos estaduais e municipais - Tombos - MG
• Atualidades: economia, ecologia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, educação, religião, qualidade de vida, esportes, turismo, georreferenciamento, inovações tecnológicas e científicas
• Questões da realidade econômica, cultural, histórica, geográfica e socioambiental do Brasil e do mundo
• Questões da realidade econômica, cultural, histórica, geográfica e socioambiental - Tombos - MG
• Notícias e atualidades veiculadas no Site e Instagram da Prefeitura de Tombos/MG - Tombos - MG

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Poderes Administrativos
• Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Contrato Administrativo
• Licitação: conceitos e princípios
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo
• Servidores Públicos: regime jurídico e normas constitucionais
• Controle da Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO

• Características das organizações formais: tipos de estrutura organizacional
• Departamentalização
• Técnicas administrativas e organizativas
• Comunicação organizacional
• Organização e administração: conceitos fundamentais
• Manuais administrativos
• Produtividade, desempenho e burocracia
• Trabalho em equipe
• Definição de responsabilidades, autoridade, comportamento e delegação
• Gestão de Pessoas: conceitos e fundamentos
• Recursos Humanos no âmbito público
• Relações de trabalho e emprego público
• Relacionamento interpessoal no trabalho
• Distribuição de trabalho e administração de pessoal

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Manual de Redação da Presidência da República
• Redação Oficial: Requerimentos, formulários, relatórios, cartas comerciais, ofícios, circulares, atas e minutas
• Editais, procurações e mensagens eletrônicas
• Instrumentos, planilhas e gráficos administrativos
• Atendimento ao público
• Arquivo, protocolo e organização documental
• Almoxarifado: controle de materiais e organização
• Noções de tesouraria e rotinas administrativas
• Compras, pagamentos e pesquisa de fornecedores

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: conceitos e aplicação

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Organização e funcionamento da Câmara Municipal
• Processo Legislativo Municipal: noções gerais
• Noções de administração pública aplicada ao legislativo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
• Lei Orgânica do Município de Tombos/MG
• Regimento Interno da Câmara Municipal (Tombos/MG)
• Lei Complementar Municipal nº 1.486/2010 (Tombos/MG)
• Lei Municipal nº 1.609/2014 (Tombos/MG)
• Lei Complementar Municipal nº 1.640/2016 (Tombos/MG)
• Lei Complementar Municipal nº 1.881/2024 (Tombos/MG)
• Lei Complementar Municipal nº 1.882/2024 (Tombos/MG)