Apostila Agente de Vigilância Sanitária — Concurso Toropi/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos: Assunto, Estruturação e Ideias principais e secundárias
• Relação entre as ideias e Efeitos de sentido
• Figuras de linguagem
• Recursos de argumentação
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Coesão e coerência textuais
• Léxico: Significação de palavras e expressões no texto
• Substituição de palavras e de expressões no texto
• Estrutura e formação de palavras
• Semântica: Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Aspectos linguísticos e Relações morfossintáticas
• Ortografia Oficial: emprego de letras e acentuação gráfica (sistema vigente)
• Relações entre fonemas e grafias
• Morfologia: Flexões e emprego de classes gramaticais
• Vozes verbais e sua conversão
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Emprego do acento indicativo de crase
• Pontuação: regras e implicações de sentido
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções e locuções conjuntivas
• Emprego dos pronomes relativos

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no Serviço Público

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200)
• Lei Federal n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências intergovernamentais
• Decreto Federal n° 7.508/2011 - Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde
• NOB-SUS/96 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde
• NOAS-SUS 01/2002 - Norma Operacional da Assistência à Saúde

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º (Princípios Fundamentais e Direitos Sociais)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 18 e 19 (Organização do Estado)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 29, 29-A, 30 e 31 (Municípios)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 37 ao 41 (Administração Pública)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 44 ao 47 (Poder Legislativo)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária
• Saneamento Básico e Vigilância Sanitária
• Competências administrativas e legislativas para a vigilância sanitária
• Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
• Administração Pública e Vigilância Sanitária
• Processo Administrativo Sanitário (PAS)
• Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) de Boas Práticas para serviços de alimentação
• Higienização de instalações, equipamentos e móveis
• Controle integrado de vetores e pragas urbanas
• Higienização do reservatório de água
• Higiene e saúde dos manipuladores de alimentos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Toropi/RS)
• Lei Municipal nº 956/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Toropi/RS)
• Decreto Estadual nº 23.430/1974 - Promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública no RS
• Lei Federal nº 6.437/1977 - Infrações à legislação sanitária federal e sanções
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA n° 44/2009 (Boas Práticas Farmacêuticas)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA n° 216/2004 (Boas Práticas para Serviços de Alimentação)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA n° 275/2002 (POPs e Boas Práticas de Fabricação em Alimentos)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA n° 502/2021 (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
• Portaria GM/MS n° 888/2021 (Qualidade da água para consumo humano e potabilidade)
• Portaria SVS/MS n° 326/1997 (Condições Higiênicos-Sanitárias para Produtores de Alimentos)
• Portaria SES/RS n° 763/2021 (Boas práticas em açougues e fiambrerias no RS)
• Portaria SES/RS n° 940/2022 (Licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil no RS)