Apostila Contador — Concurso Toropi/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos: Assunto, estruturação e ideias principais e secundárias
• Relação entre as ideias e efeitos de sentido
• Figuras de linguagem
• Recursos de argumentação
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Coesão e coerência textuais
• Léxico: Significação de palavras e expressões no texto
• Substituição de palavras e de expressões no texto
• Estrutura e formação de palavras
• Semântica: Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Aspectos linguísticos e relações morfossintáticas
• Ortografia Oficial: emprego de letras e acentuação gráfica (sistema oficial vigente)
• Relações entre fonemas e grafias
• Morfologia: Flexões e emprego das classes gramaticais
• Vozes verbais e sua conversão
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal (incluindo emprego do acento indicativo de crase)
• Pontuação: regras e implicações de sentido
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos
• Organização administrativa: Administração direta e indireta

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal: Dos Municípios (Artigos 29 ao 31)
• Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Artigos 70 ao 75)
• Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional (Artigos 145 ao 162)
• Constituição Federal: Das Finanças Públicas e do Orçamento (Artigos 163 ao 169)

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional: normas gerais e competências
• Reforma Tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)
• Reforma Tributária: Imposto Seletivo (IS)
• Comitê Gestor do IBS
• Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

CONTABILIDADE

• Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários
• Princípios Fundamentais de Contabilidade aplicados ao setor público
• NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil
• NBC TSP 01 a 34 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público)
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª Edição
• Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 15ª Edição
• Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16)
• Controle e variações do patrimônio público
• Contabilização de atos e fatos contábeis
• Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis
• Suprimento de fundos e Despesas de exercícios anteriores
• Restos a pagar e Dívida ativa

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público e princípios orçamentários
• Processo de planejamento-orçamento: Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira
• Ingressos e dispêndios extraorçamentários
• Gestão Fiscal Responsável

CONTROLE EXTERNO

• Controle na administração pública: conceitos e abrangência
• Sistema de controle externo e regras constitucionais
• Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
• Tomada e prestação de contas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no Serviço Público
• NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador
• NBC PG 300 - Contador que Presta Serviços Próprios

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições do cargo de Contador
• Sistemas de Informação: Noções sobre o SIAFIC
• Noções de custos no setor público
• Controle patrimonial
• Sistemas de prestação de contas: SIOPE, SIOPS e PAD

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Toropi/RS)
• Lei Municipal nº 956/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Toropi/RS)
• Lei Municipal n° 904/2017 - Código Tributário Municipal (Toropi/RS)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º
• Constituição Federal de 1988: Artigos 18 e 19
• Constituição Federal de 1988: Artigos 29 e 29-A
• Constituição Federal de 1988: Artigos 30 e 31
• Constituição Federal de 1988: Artigos 37 ao 41
• Constituição Federal de 1988: Artigos 44 ao 47
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Federal nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços (ISS)
• Lei Complementar nº 199/2023 - Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
• Lei Complementar nº 214/2025 - Institui o IBS, CBS e IS
• Emenda Constitucional nº 132/2023 - Reforma Tributária
• Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 - Retenção de tributos (IRRF)
• Resolução TCE/RS nº 1.134/2020 - Publicações obrigatórias