Apostila Tesoureiro — Concurso Toropi/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos: Assunto, Estruturação e Ideias principais e secundárias
• Relação entre as ideias e Efeitos de sentido
• Figuras de linguagem
• Recursos de argumentação
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Coesão e coerência textuais
• Léxico: Significação de palavras e expressões no texto
• Substituição de palavras e de expressões no texto
• Estrutura e formação de palavras
• Semântica: Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Ortografia Oficial: emprego de letras e sistema oficial vigente
• Acentuação Gráfica
• Relações entre fonemas e grafias
• Morfologia: Flexões e emprego de classes gramaticais
• Vozes verbais e sua conversão
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Emprego do acento indicativo de crase
• Pontuação: regras e implicações de sentido
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções e locuções conjuntivas
• Emprego dos pronomes relativos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Matemática Financeira: Porcentagem
• Juros simples e Juros compostos
• Descontos
• Taxas proporcionais

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética no Serviço Público: conceitos e princípios

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
• Constituição Federal de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º e 6º)
• Constituição Federal de 1988: Da Organização do Estado (Art. 18 e 19)
• Constituição Federal de 1988: Da Organização dos Municípios (Art. 29, 29-A, 30 e 31)
• Constituição Federal de 1988: Da Administração Pública (Art. 37 ao 41)
• Constituição Federal de 1988: Do Poder Legislativo (Art. 44 ao 47)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário e exercício financeiro
• Princípios Orçamentários
• Processo Orçamentário e Planejamento
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Classificação Orçamentária: Sistema e divisões
• Receita Pública: conceito, classificação e estágios
• Despesa Pública: conceito, classificação e estágios
• Enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extraorçamentário
• Suprimento de fundos
• Restos a pagar
• Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado
• Dívida Ativa, Dívida Pública e Endividamento
• Transparência, Controle e Fiscalização
• Equilíbrio fiscal

CONTABILIDADE

• Princípios da Contabilidade e Estrutura Conceitual
• Patrimônio: conceito, composição patrimonial e situações patrimoniais
• Atos e fatos contábeis
• Origem e aplicação dos recursos
• Contas: Conceito, classificação e funcionamento
• Contas patrimoniais e de resultados
• Mecanismos de Débito, crédito e saldo
• Receitas e despesas antecipadas
• Plano de Contas
• Procedimento de Escrituração Contábil: Regime Contábil e Método das Partidas Dobradas
• Razonete e Balancete de Verificação
• Contabilidade Pública: Composição do Patrimônio Público e Gestão Patrimonial
• Mensuração de Ativos e Passivos e Variações Patrimoniais
• Contabilização das transações no setor público

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional: normas gerais
• Obrigações Tributárias Acessórias

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições do cargo de Tesoureiro
• Tesouraria: fontes de recurso e fluxos de pagamentos
• Conciliação bancária, fiscal e contábil: prática, rotina e fluxo
• Documentos envolvidos: comprovantes de pagamentos, notas fiscais, boletos e extratos bancários
• Gestão de caixa, créditos e débitos
• Fluxo de caixa e conciliação
• Aplicações financeiras, resgates e tarifas bancárias
• Valores restituíveis e obrigações financeiras
• Ativo circulante e passivo circulante
• Fundo de reserva
• Execução financeira dos contratos
• Regularidade fiscal: INSS e FGTS
• Recolhimentos, retenções e tributação de notas fiscais
• Execução de pagamentos (financeiro e contábil)
• Adiantamentos e demonstrativo de saldos financeiros
• Regime de caixa e regime de competência
• Transferências intergovernamentais e operações de crédito

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Toropi
• Lei Municipal nº 956/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Toropi/RS)
• Lei Municipal nº 904/2017 - Código Tributário Municipal (Toropi/RS)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Federal nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional
• Emenda Constitucional nº 132/2023 - Reforma Tributária
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Complementar Federal nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
• Lei Complementar Federal nº 199/2023 - Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias