Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Trombudo Central/SC 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal de Tributos do concurso Trombudo Central/SC 2026: 949 páginas de teoria direcionada, 3259 questões comentadas e resumos. Banca Legalle Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e compreensão de textos: Assunto e Estruturação do texto
- Ideias principais e secundárias e Relação entre as ideias
- Efeitos de sentido e Figuras de linguagem
- Recursos de argumentação
- Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
- Coesão e coerência textuais
- Léxico: Significação e substituição de palavras e expressões no texto
- Estrutura e formação de palavras
- Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
- Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas
- Ortografia: emprego de letras e sistema oficial vigente
- Acentuação gráfica (sistema oficial vigente)
- Relações entre fonemas e grafias
- Flexões e emprego de classes gramaticais
- Vozes verbais e sua conversão
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Emprego do acento indicativo de crase
- Pontuação: regras e implicações de sentido
- Coordenação e subordinação: emprego das conjunções e locuções conjuntivas
- Emprego dos pronomes relativos
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais
- Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão
- Potenciação e radiciação: propriedades e operações
- Múltiplos e divisores: números primos, MMC e MDC
- Razões e Proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais
- Divisão em partes direta e inversamente proporcionais
- Regra de três simples e composta
- Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo
- Transformação de unidades de medida
- Sistema monetário brasileiro
- Equações e funções de 1° grau com uma incógnita
- Sistemas de equações de 1° grau com duas incógnitas
- Geometria plana: características, propriedades e classificações
- Perímetro e área de círculos, triângulos e quadriláteros
- Matemática Financeira: porcentagem e descontos
- Juros simples e juros compostos
- Taxas proporcionais
- Estatística: Cálculo de média aritmética simples e ponderada
- Estatística: Moda e mediana
- Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG)
- Análise Combinatória: Permutação e Anagramas
- Análise Combinatória: Arranjo e Combinação
ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO
- Ética no Serviço Público
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública: Administração direta e indireta e Órgãos públicos
- Poderes administrativos e Poder de polícia
- Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos
- Contratos administrativos e Serviços públicos
- Servidores públicos: regime jurídico e normas constitucionais
- Processo administrativo
- Bens públicos e Patrimônio público
- Interesse público: supremacia e indisponibilidade
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição Federal de 1988: Título VI - Da Tributação e do Orçamento
- Política Urbana: Artigos 182 e 183 da Constituição Federal
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Direito Tributário: Conceito, natureza e princípios
- Fontes de direito tributário
- Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
- Princípios Constitucionais Tributários e Limitações ao Poder de Tributar
- Garantias Constitucionais do contribuinte
- Obrigação Tributária: hipótese de incidência e fato imponível
- Sujeitos ativo e passivo e Responsabilidade tributária
- Lançamento Tributário: Conceito, natureza jurídica e modalidades
- Revisão do lançamento
- Imunidades e isenção tributária
- Tributos: natureza jurídica, conceito e classificação
- Espécies tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições
- Empréstimo compulsório
- Garantias e privilégios do Crédito Tributário
- Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- Receita Pública: conceito, classificação e estágios
- Despesa Pública: conceito, classificação e estágios
- Enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extraorçamentário
- Momento de reconhecimento e critérios de registro
- Dívida Ativa
- Transparência, Controle e Fiscalização na gestão pública
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS
- Atribuições do cargo de Fiscal de Tributos
- REDESIM: Aspectos teóricos e operacionais
- Simples Nacional: Regras gerais e enquadramento
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Federal n° 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Lei Federal n° 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
- Emenda Constitucional n° 132/2023 - Reforma Tributária
- Lei Complementar nº 199/2023 - Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
- Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Lei Municipal n° 1.999/2017 - Código Tributário Municipal (Trombudo Central/SC)
- Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil: Título III Dos Embargos à Execução
- Lei Federal n° 11.598/2007 - Lei da REDESIM
- Lei Complementar n° 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Resolução n° 140/2018 do CGSN - Regulamentação do Simples Nacional
- Lei Federal n° 6.830/1980 - Lei de Execuções Fiscais
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal de Tributos?
A apostila contém 949 páginas com teoria completa e 3259 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Tributos no concurso Trombudo Central/SC.
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A apostila está atualizada com o edital do Trombudo Central/SC?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Trombudo Central/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.