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Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Trombudo Central/SC 2026

949 páginas3259 questões comentadasBanca Legalle ConcursosProva 15/11/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Fiscal de Tributos do concurso Trombudo Central/SC 2026: 949 páginas de teoria direcionada, 3259 questões comentadas e resumos. Banca Legalle Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e compreensão de textos: Assunto e Estruturação do texto
  • Ideias principais e secundárias e Relação entre as ideias
  • Efeitos de sentido e Figuras de linguagem
  • Recursos de argumentação
  • Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
  • Coesão e coerência textuais
  • Léxico: Significação e substituição de palavras e expressões no texto
  • Estrutura e formação de palavras
  • Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
  • Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas
  • Ortografia: emprego de letras e sistema oficial vigente
  • Acentuação gráfica (sistema oficial vigente)
  • Relações entre fonemas e grafias
  • Flexões e emprego de classes gramaticais
  • Vozes verbais e sua conversão
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Emprego do acento indicativo de crase
  • Pontuação: regras e implicações de sentido
  • Coordenação e subordinação: emprego das conjunções e locuções conjuntivas
  • Emprego dos pronomes relativos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais
  • Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão
  • Potenciação e radiciação: propriedades e operações
  • Múltiplos e divisores: números primos, MMC e MDC
  • Razões e Proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais
  • Divisão em partes direta e inversamente proporcionais
  • Regra de três simples e composta
  • Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo
  • Transformação de unidades de medida
  • Sistema monetário brasileiro
  • Equações e funções de 1° grau com uma incógnita
  • Sistemas de equações de 1° grau com duas incógnitas
  • Geometria plana: características, propriedades e classificações
  • Perímetro e área de círculos, triângulos e quadriláteros
  • Matemática Financeira: porcentagem e descontos
  • Juros simples e juros compostos
  • Taxas proporcionais
  • Estatística: Cálculo de média aritmética simples e ponderada
  • Estatística: Moda e mediana
  • Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG)
  • Análise Combinatória: Permutação e Anagramas
  • Análise Combinatória: Arranjo e Combinação

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

  • Ética no Serviço Público

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública: Administração direta e indireta e Órgãos públicos
  • Poderes administrativos e Poder de polícia
  • Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos
  • Contratos administrativos e Serviços públicos
  • Servidores públicos: regime jurídico e normas constitucionais
  • Processo administrativo
  • Bens públicos e Patrimônio público
  • Interesse público: supremacia e indisponibilidade

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição Federal de 1988: Título VI - Da Tributação e do Orçamento
  • Política Urbana: Artigos 182 e 183 da Constituição Federal

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Direito Tributário: Conceito, natureza e princípios
  • Fontes de direito tributário
  • Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
  • Princípios Constitucionais Tributários e Limitações ao Poder de Tributar
  • Garantias Constitucionais do contribuinte
  • Obrigação Tributária: hipótese de incidência e fato imponível
  • Sujeitos ativo e passivo e Responsabilidade tributária
  • Lançamento Tributário: Conceito, natureza jurídica e modalidades
  • Revisão do lançamento
  • Imunidades e isenção tributária
  • Tributos: natureza jurídica, conceito e classificação
  • Espécies tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições
  • Empréstimo compulsório
  • Garantias e privilégios do Crédito Tributário
  • Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

  • Receita Pública: conceito, classificação e estágios
  • Despesa Pública: conceito, classificação e estágios
  • Enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extraorçamentário
  • Momento de reconhecimento e critérios de registro
  • Dívida Ativa
  • Transparência, Controle e Fiscalização na gestão pública

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS

  • Atribuições do cargo de Fiscal de Tributos
  • REDESIM: Aspectos teóricos e operacionais
  • Simples Nacional: Regras gerais e enquadramento

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Federal n° 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
  • Lei Federal n° 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
  • Emenda Constitucional n° 132/2023 - Reforma Tributária
  • Lei Complementar nº 199/2023 - Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
  • Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
  • Lei Municipal n° 1.999/2017 - Código Tributário Municipal (Trombudo Central/SC)
  • Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil: Título III Dos Embargos à Execução
  • Lei Federal n° 11.598/2007 - Lei da REDESIM
  • Lei Complementar n° 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
  • Resolução n° 140/2018 do CGSN - Regulamentação do Simples Nacional
  • Lei Federal n° 6.830/1980 - Lei de Execuções Fiscais

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Fiscal de Tributos?

A apostila contém 949 páginas com teoria completa e 3259 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Tributos no concurso Trombudo Central/SC.

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A apostila está atualizada com o edital do Trombudo Central/SC?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Trombudo Central/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.