Apostila Fiscal de Obras — Concurso Tunápolis/SC 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal de Obras do concurso Tunápolis/SC 2026: 927 páginas de teoria direcionada, 3368 questões comentadas e resumos. Banca AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual
- Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas; Inferência de informações
- Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo
- Coerência e coesão textual
- Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas
- Acentuação diferencial
- Análise Sintática: Termos essenciais da oração (sujeito e predicado)
- Termos integrantes da oração: complementos verbais, complemento nominal e agente da passiva
- Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo
- Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais
- Concordância Verbal: Regras gerais e casos especiais
- Concordância Nominal: Regras de gênero e número e casos especiais
- Regência Verbal: Relação entre verbos e seus complementos
- Regência Nominal: Relação entre nomes e seus complementos
- Predicação Verbal: Tipos de predicado (nominal, verbal e verbo-nominal)
- Predicativo do sujeito e do objeto
- Crase: Regras de uso, casos obrigatórios e facultativos
- Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise
- Pontuação Gráfica: Ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, exclamação e interrogação
- Emprego do travessão e das aspas
- Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo e solecismo
- Vícios de Linguagem: Estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo e neologismo
- Ortografia Oficial: Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo e do Brasil
- Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do Estado de Santa Catarina
- Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do Município - Tunápolis - SC
- Atualidades: Política, economia, sociedade, educação, ciência e tecnologia no Brasil e no mundo
- Atualidades: Cultura, esportes, meio ambiente, sustentabilidade e saúde no Brasil e no mundo
- Atualidades: Segurança pública, justiça, cidadania, direitos humanos e relações internacionais
- Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do Estado de Santa Catarina
- Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do Município - Tunápolis - SC
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Poder de polícia administrativa: conceitos e aplicação na fiscalização
- Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos e espécies
- Procedimentos administrativos: notificação, intimação, auto de infração e sanções
- Defesa administrativa, contraditório, recursos e prazos no processo administrativo
- Obras e serviços de engenharia na Administração Pública (Lei Federal nº 14.133/2021)
- Fiscalização e acompanhamento contratual, medições e pagamentos (Lei Federal nº 14.133/2021)
- Alterações contratuais, execução, recebimento e responsabilidades (Lei Federal nº 14.133/2021)
DIREITO AMBIENTAL
- Aspectos ambientais relacionados à execução e fiscalização de obras e atividades urbanas
Conhecimentos Específicos
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
- Fiscalização de Obras e Posturas: Princípios, conceitos e procedimentos
- Fiscalização de edificações, reformas, ampliações, demolições e terraplenagens
- Vistoria, inspeção, embargo, interdição e apreensão de materiais
- Legislação Urbanística: Princípios e objetivos da política urbana e ordenamento territorial
- Uso e ocupação do solo: Zoneamento, parâmetros urbanísticos e instrumentos de política urbana
- Código de Obras: Aprovação e licenciamento de projetos, alvarás e Habite-se
- Código de Obras: Parâmetros construtivos, recuos, afastamentos, iluminação e ventilação
- Parcelamento do Solo: Loteamento, desmembramento e requisitos urbanísticos
- Código de Posturas: Licenciamento e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais
- Código de Posturas: Utilização de logradouros, publicidade, sossego público e ruídos
- Leitura e Interpretação de Projetos: Plantas baixas, cortes, fachadas e coberturas
- Leitura e Interpretação de Projetos: Escalas, cotas, níveis, áreas e perímetros
- Tecnologia das Construções: Canteiro de obras, locação e movimentação de terra
- Tecnologia das Construções: Fundações, estruturas, alvenarias e coberturas
- Tecnologia das Construções: Revestimentos, esquadrias, impermeabilização e pisos
- Instalações prediais, drenagem e pavimentação
- Materiais de construção: Controle, recebimento e manifestações patológicas
- Medição e Acompanhamento de Obras: Levantamento de quantitativos e boletins de medição
- Orçamento de Obras: Composição de custos, BDI e planilhas orçamentárias
- Sistemas de Custos: SINAPI e SICRO; Decreto Federal nº 7.983/2013
- Segurança na Construção Civil: NR-18 (Canteiro de Obras) e NR-35 (Trabalho em Altura)
- Segurança na Construção Civil: Equipamentos de proteção (EPI/EPC) e sinalização
- Acessibilidade: ABNT NBR 9050 e Desenho Universal
- Acessibilidade em edificações, vias e espaços públicos: Rotas, rampas e sanitários
- Regularização Fundiária Urbana (REURB): Conceitos e responsabilidades municipais
- Responsabilidade Técnica: Atribuições profissionais e documentação (ART/RRT)
- Normas Técnicas da ABNT aplicáveis à fiscalização e sistemas construtivos
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Orgânica do Município de Tunápolis
- Lei Complementar nº 013/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Tunápolis/SC)
- Lei Complementar nº 0089/2026 – Plano Diretor Municipal (Tunápolis/SC)
- Lei Complementar nº 0091/2026 – Código de Obras e Edificações (Tunápolis/SC)
- Lei Complementar nº 0092/2026 – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Tunápolis/SC)
- Lei Complementar nº 0093/2026 – Código de Posturas (Tunápolis/SC)
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei Federal nº 10.098/2000 - Lei de Acessibilidade
- Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Decreto Federal nº 5.296/2004 - Regulamentação da Acessibilidade
- Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
- Lei Federal nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana
- Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
- Lei Federal nº 5.194/1966 - Exercício das profissões de Engenheiro e Arquiteto
- Lei Federal nº 6.496/1977 - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
- Lei Federal nº 12.378/2010 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo e RRT
- Decreto Federal nº 7.983/2013 - Regras para Orçamentos de Obras Públicas
- Constituição Federal – arts. 30, 182 e 225
- Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal
- Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Resolução CONAMA nº 307/2002 - Gestão de resíduos da construção civil
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal de Obras?
A apostila contém 927 páginas com teoria completa e 3368 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Obras no concurso Tunápolis/SC.
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Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Tunápolis/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.