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Apostila Fiscal de Obras — Concurso Tunápolis/SC 2026

927 páginas3368 questões comentadasBanca AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa CatarinaProva 01/11/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Fiscal de Obras do concurso Tunápolis/SC 2026: 927 páginas de teoria direcionada, 3368 questões comentadas e resumos. Banca AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual
  • Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas; Inferência de informações
  • Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo
  • Coerência e coesão textual
  • Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas
  • Acentuação diferencial
  • Análise Sintática: Termos essenciais da oração (sujeito e predicado)
  • Termos integrantes da oração: complementos verbais, complemento nominal e agente da passiva
  • Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo
  • Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais
  • Concordância Verbal: Regras gerais e casos especiais
  • Concordância Nominal: Regras de gênero e número e casos especiais
  • Regência Verbal: Relação entre verbos e seus complementos
  • Regência Nominal: Relação entre nomes e seus complementos
  • Predicação Verbal: Tipos de predicado (nominal, verbal e verbo-nominal)
  • Predicativo do sujeito e do objeto
  • Crase: Regras de uso, casos obrigatórios e facultativos
  • Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise
  • Pontuação Gráfica: Ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, exclamação e interrogação
  • Emprego do travessão e das aspas
  • Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo e solecismo
  • Vícios de Linguagem: Estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo e neologismo
  • Ortografia Oficial: Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

  • Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo e do Brasil
  • Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do Estado de Santa Catarina
  • Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do Município - Tunápolis - SC
  • Atualidades: Política, economia, sociedade, educação, ciência e tecnologia no Brasil e no mundo
  • Atualidades: Cultura, esportes, meio ambiente, sustentabilidade e saúde no Brasil e no mundo
  • Atualidades: Segurança pública, justiça, cidadania, direitos humanos e relações internacionais
  • Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do Estado de Santa Catarina
  • Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do Município - Tunápolis - SC

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Poder de polícia administrativa: conceitos e aplicação na fiscalização
  • Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos e espécies
  • Procedimentos administrativos: notificação, intimação, auto de infração e sanções
  • Defesa administrativa, contraditório, recursos e prazos no processo administrativo
  • Obras e serviços de engenharia na Administração Pública (Lei Federal nº 14.133/2021)
  • Fiscalização e acompanhamento contratual, medições e pagamentos (Lei Federal nº 14.133/2021)
  • Alterações contratuais, execução, recebimento e responsabilidades (Lei Federal nº 14.133/2021)

DIREITO AMBIENTAL

  • Aspectos ambientais relacionados à execução e fiscalização de obras e atividades urbanas

Conhecimentos Específicos

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

  • Fiscalização de Obras e Posturas: Princípios, conceitos e procedimentos
  • Fiscalização de edificações, reformas, ampliações, demolições e terraplenagens
  • Vistoria, inspeção, embargo, interdição e apreensão de materiais
  • Legislação Urbanística: Princípios e objetivos da política urbana e ordenamento territorial
  • Uso e ocupação do solo: Zoneamento, parâmetros urbanísticos e instrumentos de política urbana
  • Código de Obras: Aprovação e licenciamento de projetos, alvarás e Habite-se
  • Código de Obras: Parâmetros construtivos, recuos, afastamentos, iluminação e ventilação
  • Parcelamento do Solo: Loteamento, desmembramento e requisitos urbanísticos
  • Código de Posturas: Licenciamento e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais
  • Código de Posturas: Utilização de logradouros, publicidade, sossego público e ruídos
  • Leitura e Interpretação de Projetos: Plantas baixas, cortes, fachadas e coberturas
  • Leitura e Interpretação de Projetos: Escalas, cotas, níveis, áreas e perímetros
  • Tecnologia das Construções: Canteiro de obras, locação e movimentação de terra
  • Tecnologia das Construções: Fundações, estruturas, alvenarias e coberturas
  • Tecnologia das Construções: Revestimentos, esquadrias, impermeabilização e pisos
  • Instalações prediais, drenagem e pavimentação
  • Materiais de construção: Controle, recebimento e manifestações patológicas
  • Medição e Acompanhamento de Obras: Levantamento de quantitativos e boletins de medição
  • Orçamento de Obras: Composição de custos, BDI e planilhas orçamentárias
  • Sistemas de Custos: SINAPI e SICRO; Decreto Federal nº 7.983/2013
  • Segurança na Construção Civil: NR-18 (Canteiro de Obras) e NR-35 (Trabalho em Altura)
  • Segurança na Construção Civil: Equipamentos de proteção (EPI/EPC) e sinalização
  • Acessibilidade: ABNT NBR 9050 e Desenho Universal
  • Acessibilidade em edificações, vias e espaços públicos: Rotas, rampas e sanitários
  • Regularização Fundiária Urbana (REURB): Conceitos e responsabilidades municipais
  • Responsabilidade Técnica: Atribuições profissionais e documentação (ART/RRT)
  • Normas Técnicas da ABNT aplicáveis à fiscalização e sistemas construtivos

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Orgânica do Município de Tunápolis
  • Lei Complementar nº 013/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Tunápolis/SC)
  • Lei Complementar nº 0089/2026 – Plano Diretor Municipal (Tunápolis/SC)
  • Lei Complementar nº 0091/2026 – Código de Obras e Edificações (Tunápolis/SC)
  • Lei Complementar nº 0092/2026 – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Tunápolis/SC)
  • Lei Complementar nº 0093/2026 – Código de Posturas (Tunápolis/SC)
  • Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Lei Federal nº 10.098/2000 - Lei de Acessibilidade
  • Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Decreto Federal nº 5.296/2004 - Regulamentação da Acessibilidade
  • Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
  • Lei Federal nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana
  • Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
  • Lei Federal nº 5.194/1966 - Exercício das profissões de Engenheiro e Arquiteto
  • Lei Federal nº 6.496/1977 - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
  • Lei Federal nº 12.378/2010 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo e RRT
  • Decreto Federal nº 7.983/2013 - Regras para Orçamentos de Obras Públicas
  • Constituição Federal – arts. 30, 182 e 225
  • Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal
  • Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • Resolução CONAMA nº 307/2002 - Gestão de resíduos da construção civil

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Fiscal de Obras?

A apostila contém 927 páginas com teoria completa e 3368 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Obras no concurso Tunápolis/SC.

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A apostila está atualizada com o edital do Tunápolis/SC?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Tunápolis/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.