Apostila Guarda Municipal — Concurso Valença/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de texto
• Tipologia e gêneros textuais
• Figuras de linguagem
• Significação de palavras e expressões: sinonímia e antonímia
• Ortografia Oficial
• Acentuação gráfica
• Uso da crase
• Fonética e Fonologia: encontros vocálicos, consonantais e dígrafos
• Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
• Formação de palavras
• Funções do 'que' e do 'se'
• Sintaxe: período simples e período composto por coordenação e subordinação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Emprego dos sinais de pontuação
• Elementos de coesão e coerência textual
• Variação linguística

INFORMÁTICA

• Conceitos e fundamentos básicos de informática
• Conhecimento e utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, clientes de e-mail, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem e antivírus
• Conceitos básicos de hardware: placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e periféricos
• Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 10 e 11
• Microsoft Office: Word, Excel e PowerPoint
• LibreOffice: Writer, Calc e Impress
• Tecnologias relacionadas à Internet: busca e pesquisa na Web
• Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
• Segurança na Internet e vírus de computadores
• Aplicativos de GPS e georreferenciamento

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos atuais e relevantes: economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, segurança pública, meio ambiente, relações internacionais, saúde, artes e cultura
• Aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais e culturais do Município de Valença - Valença - BA
• Aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais e culturais do Estado da Bahia - Valença - BA
• Aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais e culturais do Brasil
• Fatos e notícias de repercussão nacional e internacional (últimos 12 meses)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

• Estruturas lógicas: proposições, conectivos, tabelas-verdade, equivalências e negações
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Diagramas lógicos e conjuntos
• Sequências e padrões lógicos (numéricos, alfabéticos e geométricos)
• Conjuntos numéricos e operações
• Razão e proporção; regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Sistemas de medidas
• Noções de estatística: média aritmética; leitura e interpretação de tabelas e gráficos
• Resolução de situações-problema

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Conceitos e evolução dos Direitos Humanos
• Cidadania, ética, mediação de conflitos e cultura de paz

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais (arts. 1.º ao 4.º da CF/88)
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos (arts. 5.º a 16)
• Organização político-administrativa: União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)
• Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
• Da Segurança Pública (art. 144, em especial o § 8.º)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, classificação, extinção, invalidação e revogação
• Poderes e deveres da Administração; poder de polícia
• Responsabilidade administrativa, civil e criminal do agente público
• Responsabilidade civil do Estado
• Agentes públicos: regime funcional; direitos, deveres e responsabilidades; concurso público; acumulação de cargos

DIREITO PENAL

• Aplicação da lei penal
• Teoria do Crime
• Imputabilidade penal
• Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 337-A do CP)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Prisão em flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Uso progressivo e diferenciado da força
• Competências municipais de trânsito (art. 24 do CTB)
• Atuação da Guarda Municipal no trânsito (art. 5.º, § 6.º, da Lei Federal n.º 13.022/2014)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
• Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
• Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (ONU, 1979)
• Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (ONU, 1990)
• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei Federal nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal
• Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
• Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal
• Lei Municipal nº 1.968/2008 (Valença/BA)
• Lei Municipal Complementar nº 005/2017 (Valença/BA)
• Lei Orgânica do Município de Valença/BA
• Código de Posturas do Município de Valença/BA