Apostila Professor de Ensino Religioso — Concurso Valença/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Mecanismos de coesão textual: conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras
• Reescrita de frases e parágrafos: substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Figuras de linguagem

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• Fundamentos, princípios e políticas da educação especial na perspectiva da educação inclusiva
• Legislação e normas nacionais aplicáveis à educação especial e inclusiva
• Atendimento Educacional Especializado (AEE): princípios, objetivos, organização e práticas pedagógicas
• Planejamento, adequações curriculares, acessibilidade e estratégias pedagógicas inclusivas
• Tecnologias assistivas e recursos de acessibilidade aplicados à educação
• Papel do professor na educação especial e inclusiva e na promoção da aprendizagem
• Práticas pedagógicas: deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação
• Diversidade, equidade, direitos humanos e enfrentamento ao capacitismo no ambiente escolar
• Educação de Jovens e Adultos (EJA) na perspectiva inclusiva
• Educação para as relações étnico-raciais e educação em direitos humanos
• Planejamento e organização do trabalho pedagógico
• Currículo e práticas pedagógicas
• Didática e processos de ensino e de aprendizagem
• Tendências pedagógicas e suas implicações na prática escolar
• Relação professor-aluno e compromisso ético e social do professor
• Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias e recursos de ensino
• Interdisciplinaridade e práticas integradoras
• Avaliação da aprendizagem
• Projeto político-pedagógico (PPP)
• Gestão democrática e participação da comunidade escolar
• Educação integral e diversidade no contexto escolar
• Educação ambiental no contexto escolar
• Tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC) aplicadas à educação
• Políticas públicas e organização da Educação Básica

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Capítulo da Educação
• Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei Orgânica do Município de Valença: Administração Pública e Educação
• Lei Municipal nº 3.887/2026 (Valença/RJ)
• Lei Delegada nº 39/2025 (Valença/RJ)
• Lei Municipal nº 3.803/2025 (Valença/RJ)
• Lei Municipal nº 2.932/2016 (Valença/RJ)
• Lei Municipal nº 2.869/2015 (Valença/RJ)
• Lei Complementar Municipal nº 28/1999 - Estatuto dos Servidores Públicos (Valença/RJ)
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
• Legislação e normas nacionais aplicáveis à educação especial e inclusiva
• Declaração de Salamanca (1994)
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)
• Resolução CNE/CEB nº 4/2009
• Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
• Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Resolução CNE/CP nº 1/2012
• Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)

Conhecimentos Específicos

ENSINO RELIGIOSO

• Fundamentos e Objetivos: legislação educacional aplicável ao Ensino Religioso
• Oferta do Ensino Religioso no Ensino Fundamental e matrícula facultativa (Art. 33 da LDB)
• Respeito à diversidade cultural e religiosa e vedação ao proselitismo
• Ensino Religioso como área de conhecimento: manifestações religiosas, crenças e filosofias de vida
• BNCC: Unidades temáticas dos anos finais - Identidades e alteridades
• BNCC: Unidades temáticas dos anos finais - Manifestações religiosas
• BNCC: Unidades temáticas dos anos finais - Crenças religiosas e filosofias de vida
• Diversidade Religiosa e Cultural: tradições religiosas em contextos históricos e culturais
• Relações entre religião, arte, festividades e organização social
• Sincretismo religioso e tradições orais e escritas
• Direitos Humanos e Cidadania: dignidade humana, justiça e solidariedade
• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e Constituição Federal de 1988
• Respeito às posições não religiosas: ateísmo e agnosticismo
• Liberdade de Crença e de Consciência: liberdade religiosa e Estado laico
• Combate ao preconceito, ao racismo religioso e à intolerância religiosa
• Diálogo e Convivência: alteridade e superação do etnocentrismo
• Diálogo inter-religioso, escuta e convivência democrática
• Cultura da paz e mediação de conflitos no ambiente escolar
• Currículo e avaliação no Ensino Religioso
• Educação inclusiva e práticas pedagógicas no Ensino Religioso

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Capítulo da Educação)
• Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
• Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Lei Orgânica do Município de Valença
• Lei Municipal nº 3.887/2026 (Valença/RJ)
• Lei Delegada nº 39/2025 (Valença/RJ)
• Lei Municipal nº 3.803/2025 (Valença/RJ)
• Lei Municipal nº 2.932/2016 (Valença/RJ)
• Lei Municipal nº 2.869/2015 (Valença/RJ)
• Lei Complementar Municipal nº 28/1999 (Valença/RJ)
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
• Legislação e normas nacionais aplicáveis à educação especial e inclusiva
• Declaração de Salamanca (1994)
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)
• Resolução CNE/CEB nº 4/2009
• Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista)
• Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
• Resolução CNE/CP nº 1/2012
• Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)