Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Vargeão/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Comunicação, linguagem e variações linguísticas
• Funções da linguagem
• Gêneros e Tipologias textuais
• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão global, ponto de vista do autor, ideias centrais e inferências
• Elementos de coesão e coerência textual
• Ortografia Oficial: letra, fonema, sílaba, encontros vocálicos, consonantais e dígrafos
• Acentuação Gráfica
• Semântica: sinônimos, antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe: Funções sintáticas, coordenação e subordinação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação
• Emprego das palavras 'que' e 'se'
• Uso dos porquês
• Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras
• Figuras de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• As quatro operações fundamentais
• Comparações, arredondamentos, aproximações e estimativas
• Teoria dos Conjuntos: operações, união, interseção, diferença e complementar
• Resolução de problemas envolvendo conjuntos
• Proposições lógicas simples e compostas
• Relações e Funções: função afim e função quadrática
• Números reais
• Múltiplos e divisores de um número natural: MMC e MDC
• Intervalos reais
• Sistemas lineares
• Sequência de números, figuras e letras
• Geometria Plana: triângulo retângulo, relações e Teorema de Pitágoras
• Ângulos: opostos pelo vértice, paralelos e transversais, complementares, suplementares e bissetriz
• Perpendicularidade e paralelismo
• Teorema de Tales
• Comprimento da circunferência e medidas de área
• Cálculo de área: triângulos, quadriláteros e círculos
• Geometria Espacial: sólidos geométricos, prismas e cilindros (volume)
• Geometria Analítica: plano cartesiano, coordenadas e simetria
• Regra de três simples e composta
• Grandezas diretamente e inversamente proporcionais

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos da tecnologia da informação
• Componentes de hardware e software de computadores
• Sistema Operacional: Windows 10 ou posterior (operação e configuração)
• Editor de Texto: Microsoft Word 2016 ou posterior
• Planilha Eletrônica: Microsoft Excel 2016 ou posterior
• Navegação Web e segurança na/para Internet
• Correio eletrônico

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais nas áreas de Segurança, transportes, política e economia
• Sociedade, educação, saúde e cultura
• Tecnologia, energia e relações internacionais
• Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia
• Conhecimentos gerais sobre o município de Vargeão - Vargeão - SC

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Relações Humanas no Trabalho: Princípios básicos
• Comunicação e relacionamento interpessoal
• Comportamento individual e em grupo
• Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho
• Trabalho em equipe e regras de convivência
• Ética e serviço público
• Atendimento ao público
• Segurança do trabalho, higiene e organização

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal
• Princípios tributários e Competência tributária
• Tributos: Impostos, taxas e contribuições
• Obrigação tributária: Sujeito ativo e passivo, Fato gerador
• Crédito tributário: Lançamento, suspensão, extinção e exclusão
• Dívida ativa e Administração tributária
• Fiscalização e Procedimentos de fiscalização
• Processo administrativo tributário
• Infrações e penalidades
• Cadastro imobiliário e mobiliário
• Tributos Municipais: IPTU, ISSQN, ITBI e Taxas municipais
• Alvarás e Licenças
• Fiscalização de estabelecimentos: Notificação e Auto de infração
• Arrecadação e Sonegação fiscal
• Responsabilidade tributária

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129)
• Lei Orgânica do Município (Vargeão/SC)
• Lei Federal nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
• Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
• Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Simples Nacional)
• Lei Complementar nº 214/2025
• Código Tributário Municipal (Vargeão/SC)
• Legislação municipal relativa ao IPTU, ISS, ITBI e taxas (Vargeão/SC)
• Legislação de processo administrativo tributário municipal (Vargeão/SC)