Apostila Assistente Penitenciário - Técnico Administrativo — Concurso SEAP/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras (Sinonímia, Antonímia, Paronímia)
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

• Sistema operacional e software: conceitos básicos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e busca
• Impressão de páginas web
• Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos
• Microsoft Word: bordas, sombreamento, marcadores, numeração e tabulação
• Microsoft Word: cabeçalho, rodapé, número de páginas e tabelas
• Microsoft Word: manipulação de imagens e formas; configuração de página
• Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células
• Microsoft Excel: cálculos utilizando as quatro operações básicas
• Microsoft Excel: formatação condicional e representação de dados por meio de gráficos
• Microsoft Excel: configuração de impressoras
• Segurança da Informação: programas antivírus e firewall
• Teclas de atalho nos principais softwares e sistema operacional

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Ética e moral: conceitos, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública: ética no setor público
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
• Política Nacional de Direitos Humanos
• Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+)
• Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais
• Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
• Administração pública: disposições gerais e servidores públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da CF/88)
• Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação
• Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades
• Processo administrativo: princípios e regras gerais
• Responsabilidade civil do Estado

HISTÓRIA

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís
• Batalha de Guaxenduba e os Capitães‐mores do Maranhão
• Invasão e expulsão dos holandeses no Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio e objetivos)
• Período do Império: adesão do Maranhão e a Independência do Brasil no contexto local
• Batalha do Jenipapo e as causas da não adesão inicial
• Balaiada: caracterização e causas do movimento
• Período republicano: adesão do Maranhão à República e a Revolução de 1930
• Fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão (segunda metade do século XX e início do XXI)

GEOGRAFIA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites, fronteiras e pontos extremos
• Áreas de proteção ambiental (APA) e Parques nacionais no Maranhão
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas)
• Hidrografia: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia)
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
• Geografia da população: população absoluta, densidade, povoamento e movimentos migratórios
• Economia: agricultura (principais produtos), pecuária e extrativismo (vegetal, animal e mineral)
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Cultura maranhense

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais em Segurança e Transportes
• Política e Economia nacional e internacional
• Sociedade, Educação e Saúde
• Cultura e Tecnologia
• Energia, Desenvolvimento Sustentável e Ecologia

ADMINISTRAÇÃO

• Características básicas das organizações formais modernas: estrutura, natureza e finalidades
• Critérios de departamentalização
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Gestão de processos
• Gestão de contratos
• Noções de processos licitatórios
• Administração de Recursos Humanos: conceitos, importância e objetivos
• Políticas de RH e sistemas de informações gerenciais
• Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação e liderança
• Desempenho e competência interpessoal
• Gerenciamento de conflitos

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Comunicação oficial: formalidade, uniformidade, clareza, precisão, concisão e harmonia
• Documentos oficiais: relatório, ofício, memorando e carta
• Documentos oficiais: ata, despacho, portaria, ordem de serviço e requerimento

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Administração de Recursos Materiais: classificação e atributos de materiais
• Metodologia de cálculo da curva ABC
• Gestão de estoques e distribuição de materiais
• Características das modalidades de transporte e estrutura para distribuição
• Gestão patrimonial: tombamento, controle e inventário de bens
• Alienação, alterações e baixa de bens
• Arquivística: princípios, conceitos e funções arquivísticas
• Legislação arquivística
• Sistemas e redes de arquivo
• Gestão da informação e de documentos: implementação de programas de gestão
• Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos
• Avaliação e classificação de documentos de arquivo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)