Apostila Assistente Penitenciário - Técnico de Enfermagem — Concurso SEAP/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos e parônimos
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

• Sistema operacional e software: conceitos básicos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas
• Microsoft Word: formatação de fontes e parágrafos, bordas e sombreamento
• Microsoft Word: marcadores, numeração, tabulação, cabeçalho, rodapé e número de páginas
• Microsoft Word: manipulação de imagens, formas, configuração de página e tabelas
• Microsoft Excel: formatação de planilhas e de células
• Microsoft Excel: cálculos utilizando as quatro operações básicas
• Microsoft Excel: formatação condicional e representação de dados por meio de gráficos
• Microsoft Excel: configuração de impressoras
• Segurança da Informação: programas antivírus e firewall
• Teclas de atalho nos principais softwares e sistemas

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
• Política Nacional de Direitos Humanos
• Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+)
• Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e moral: conceitos e distinções
• Ética, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública
• Ética no setor público

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais
• Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
• Administração pública: disposições gerais e servidores públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da CF/88)
• Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação
• Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades
• Responsabilidade civil do Estado

HISTÓRIA DO MARANHÃO - MA

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche - Maranhão - MA
• Fundação de São Luís - Maranhão - MA
• Batalha de Guaxenduba - Maranhão - MA
• Capitães‐mores do Maranhão - Maranhão - MA
• Invasão holandesa - Maranhão - MA
• Expulsão dos holandeses - Maranhão - MA
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão - Maranhão - MA
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará - Maranhão - MA
• Período do Império: adesão do Maranhão - Maranhão - MA
• Independência do Brasil no contexto do Maranhão - Maranhão - MA
• Batalha do Jenipapo e causas da não adesão inicial - Maranhão - MA
• Balaiada: caracterização e causas do movimento - Maranhão - MA
• Período republicano: adesão do Maranhão à República - Maranhão - MA
• Revolução de 1930 no Maranhão - Maranhão - MA
• Fatos políticos, econômicos e sociais (segunda metade do século XX e início do XXI) - Maranhão - MA

GEOGRAFIA DO MARANHÃO - MA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites e fronteiras - Maranhão - MA
• Pontos extremos e áreas de proteção ambiental (APA) - Maranhão - MA
• Parques nacionais no estado - Maranhão - MA
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura - Maranhão - MA
• Geomorfologia e classificação do relevo: planaltos, planícies e baixadas - Maranhão - MA
• Características dos rios: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia) - Maranhão - MA
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses - Maranhão - MA
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais - Maranhão - MA
• Geografia da população: densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais - Maranhão - MA
• Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos - Maranhão - MA
• Caracterização da pecuária - Maranhão - MA
• Extrativismo: vegetal, animal e mineral - Maranhão - MA
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação - Maranhão - MA
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes - Maranhão - MA
• Malha viária, portos e aeroportos - Maranhão - MA
• Cultura maranhense - Maranhão - MA

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais de segurança e transportes
• Política e economia nacional e internacional
• Sociedade, educação e saúde
• Cultura e tecnologia
• Energia, desenvolvimento sustentável e ecologia

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Princípios, diretrizes, estrutura e organização do SUS
• Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde
• Níveis progressivos de assistência à saúde
• Direitos dos usuários do SUS
• Participação e controle social
• Ações e programas do SUS

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Noções de anatomia e fisiologia humanas
• Noções de histologia dos tecidos
• Noções de farmacologia
• Noções de microbiologia e parasitologia
• Biossegurança em saúde
• Controle de infecção hospitalar
• Organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem
• Procedimentos técnicos de enfermagem
• Assistência em saúde coletiva
• Assistência em saúde mental
• Assistência ao paciente cirúrgico
• Assistência ao paciente com disfunções cardiovasculares e circulatórias
• Assistência ao paciente com disfunções digestivas e gastrointestinais
• Assistência ao paciente com disfunções endócrinas, renais e do trato urinário
• Assistência ao paciente com disfunções reprodutivas, neurológicas ou musculoesqueléticas
• Enfermagem materno-infantil: ciclo gravídico‐puerperal e climatério
• Assistência de enfermagem ao recém‐nascido, à criança e ao adolescente hospitalizado
• Assistência na emergência/urgência e no trauma
• Assistência em terapia intensiva
• Principais doenças de interesse para a saúde pública: diarreia, cólera, dengue, Chagas
• Doenças infectocontagiosas: febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatite, hanseníase, difteria
• Doenças crônicas e outras: diabetes, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose, ISTs
• Segurança no trabalho em saúde
• Humanização no cuidado do paciente

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas (Regras de Bangkok)
• Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
• Lei nº 8.142/1990 (Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS)
• Lei nº 7.498/1986 (Regulamentação do exercício da Enfermagem)
• Decreto nº 94.406/1987 (Regulamenta a Lei do exercício da Enfermagem)
• Resolução COFEN nº 564/2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem)