Apostila Especialista em Assistência Penitenciária - Enfermagem — Concurso SEAP/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação e substituição de palavras
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

• Sistema operacional e software
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas
• Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos
• Microsoft Word: bordas, sombreamento, marcadores, numeração e tabulação
• Microsoft Word: cabeçalho, rodapé, número de páginas e tabelas
• Microsoft Word: manipulação de imagens, formas e configuração de página
• Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células
• Microsoft Excel: cálculos utilizando as quatro operações básicas
• Microsoft Excel: formatação condicional e representação de dados por meio de gráficos
• Microsoft Excel: configuração de impressoras
• Segurança: programas antivírus e firewall
• Teclas de atalho

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética e moral: conceitos, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública
• Ética no setor público

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal
• Política Nacional de Direitos Humanos
• Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+)
• Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
• Administração pública: disposições gerais e servidores públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da CF/88)
• Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação
• Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades
• Responsabilidade civil do Estado

HISTÓRIA DO MARANHÃO - MA

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche - Maranhão - MA
• Fundação de São Luís - Maranhão - MA
• Batalha de Guaxenduba - Maranhão - MA
• Capitães‐mores do Maranhão - Maranhão - MA
• Invasão holandesa - Maranhão - MA
• Expulsão dos holandeses - Maranhão - MA
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão - Maranhão - MA
• Período do Império: adesão do Maranhão - Maranhão - MA
• Independência do Brasil no contexto do Maranhão - Maranhão - MA
• Causas da não adesão: batalha do Jenipapo - Maranhão - MA
• Balaiada: caracterização e causas do movimento - Maranhão - MA
• Período republicano: adesão do Maranhão à República - Maranhão - MA
• Revolução de 1930 no Maranhão - Maranhão - MA
• Principais fatos políticos, econômicos e sociais (segunda metade do século XX e início do XXI) - Maranhão - MA

GEOGRAFIA DO MARANHÃO - MA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites, fronteiras e pontos extremos - Maranhão - MA
• Áreas de proteção ambiental (APA) - Maranhão - MA
• Parques nacionais - Maranhão - MA
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura - Maranhão - MA
• Geomorfologia e classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas - Maranhão - MA
• Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia) - Maranhão - MA
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses - Maranhão - MA
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais - Maranhão - MA
• Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos - Maranhão - MA
• Agricultura maranhense: caracterização, principais produtos e pecuária - Maranhão - MA
• Extrativismo: vegetal, animal e mineral - Maranhão - MA
• Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação - Maranhão - MA
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes - Maranhão - MA
• Malha viária, portos e aeroportos - Maranhão - MA
• Cultura maranhense - Maranhão - MA

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: segurança e transportes
• Tópicos relevantes e atuais: política e economia
• Tópicos relevantes e atuais: sociedade, educação e saúde
• Tópicos relevantes e atuais: cultura, tecnologia e energia
• Tópicos relevantes e atuais: relações internacionais
• Tópicos relevantes e atuais: desenvolvimento sustentável e ecologia

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Princípios, diretrizes, estrutura e organização do SUS
• Políticas de saúde
• Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde
• Níveis progressivos de assistência à saúde
• Sistema de planejamento do SUS: planejamento estratégico e normativo
• Direitos dos usuários do SUS
• Participação e controle social
• Ações e programas do SUS
• Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde
• Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis
• Doenças e agravos não-transmissíveis
• Programa Nacional de Imunizações

BIOSSEGURANÇA

• Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar
• Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva
• Precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças
• Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Teorias e processo de enfermagem
• Taxonomias de diagnósticos de enfermagem
• Procedimentos técnicos em enfermagem
• Assistência de enfermagem perioperatória
• Assistência de enfermagem cardiovascular e circulatória
• Assistência de enfermagem digestiva e gastrointestinal
• Assistência de enfermagem metabólica e endócrina
• Assistência de enfermagem renal e do trato urinário
• Assistência de enfermagem reprodutiva
• Assistência de enfermagem tegumentar
• Assistência de enfermagem neurológica
• Assistência de enfermagem musculoesquelética
• Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher
• Assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera
• Assistência de enfermagem ao recém-nascido e humanização no pré-natal
• Assistência de enfermagem à mulher no climatério, na menopausa e ginecopatias
• Assistência de enfermagem à criança sadia: crescimento, desenvolvimento e aleitamento
• Cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias)
• Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência
• Estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar
• Suporte básico de vida em emergências
• Emergências respiratórias, circulatórias e psiquiátricas
• Atendimento inicial ao politraumatizado e parada cardiorrespiratória
• Assistência ao paciente crítico: distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos
• Insuficiência respiratória, ventilação mecânica e avaliação de consciência (coma)
• Insuficiência renal, métodos dialíticos e insuficiência hepática
• Doação, captação e transplante de órgãos
• Enfermagem em urgências: violência, abuso de drogas, intoxicações e emergências ambientais
• Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: recursos humanos
• Dimensionamento, recrutamento, seleção e educação em procedimentos
• Agravos à saúde relacionados ao trabalho
• Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde
• Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem
• Central de material e esterilização: processamento de produtos para saúde
• Processos de esterilização, controle de qualidade e validação
• Controle de infecção hospitalar

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências intergovernamentais no SUS
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
• Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas (Regras de Bangkok)
• Resolução COFEN nº 564/2017 - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem