Apostila Especialista em Assistência Penitenciária - Pedagogia — Concurso SEAP/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

• Sistema operacional e software
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e busca
• Impressão de páginas web
• Microsoft Word: formatação de fontes e parágrafos
• Microsoft Word: bordas, sombreamento, marcadores e tabulação
• Microsoft Word: cabeçalho, rodapé, numeração de páginas e tabelas
• Microsoft Word: manipulação de imagens e formas e configuração de página
• Microsoft Excel: formatação de planilhas e de células
• Microsoft Excel: cálculos utilizando as quatro operações básicas
• Microsoft Excel: formatação condicional e representação de dados por meio de gráficos
• Microsoft Excel: configuração de impressoras
• Segurança: programas antivírus e firewall
• Teclas de atalho

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Ética e moral: princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública: ética no setor público
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal
• Política Nacional de Direitos Humanos
• Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+)
• Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos

HISTÓRIA DO MARANHÃO - MA

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche - Maranhão - MA
• Fundação de São Luís - Maranhão - MA
• Batalha de Guaxenduba - Maranhão - MA
• Capitães‐mores do Maranhão - Maranhão - MA
• Invasão holandesa e a expulsão dos holandeses - Maranhão - MA
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio e objetivos) - Maranhão - MA
• Período do Império: adesão do Maranhão - Maranhão - MA
• Independência do Brasil no contexto do Maranhão - Maranhão - MA
• Causas da não adesão: batalha do Jenipapo - Maranhão - MA
• Balaiada: caracterização e causas do movimento - Maranhão - MA
• Período republicano: adesão do Maranhão à República - Maranhão - MA
• Revolução de 1930 no Maranhão - Maranhão - MA
• Fatos políticos, econômicos e sociais na segunda metade do século XX e início do XXI - Maranhão - MA

GEOGRAFIA DO MARANHÃO - MA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites e fronteiras - Maranhão - MA
• Pontos extremos e áreas de proteção ambiental (APA) - Maranhão - MA
• Parques nacionais - Maranhão - MA
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura - Maranhão - MA
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas) - Maranhão - MA
• Hidrografia: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia) - Maranhão - MA
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses - Maranhão - MA
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais - Maranhão - MA
• Geografia da população: população absoluta, densidade, povoamento e movimentos - Maranhão - MA
• Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos - Maranhão - MA
• Pecuária e Extrativismo (vegetal, animal e mineral) - Maranhão - MA
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação - Maranhão - MA
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes - Maranhão - MA
• Malha viária, portos e aeroportos - Maranhão - MA
• Cultura maranhense - Maranhão - MA

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: Segurança e Transportes
• Tópicos relevantes e atuais: Política e Economia
• Tópicos relevantes e atuais: Sociedade, Educação e Saúde
• Tópicos relevantes e atuais: Cultura e Tecnologia
• Tópicos relevantes e atuais: Energia e Relações Internacionais
• Tópicos relevantes e atuais: Desenvolvimento Sustentável e Ecologia

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais
• Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: União, estados, DF, municípios e territórios
• Administração pública: disposições gerais e servidores públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da CF/88)
• Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação
• Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades
• Processo administrativo: princípios e regras gerais
• Responsabilidade civil do Estado

Pedagogia e Didática

• Fundamentos da educação: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica
• Relação educação e sociedade
• Legislação aplicada à educação a distância
• História da educação: origem, evolução e tendências pedagógicas
• Teorias da aprendizagem e suas bases psicológicas
• Aprendizagem de adultos (andragogia)
• Projeto político-pedagógico (PPP): concepção, dimensões e eixos norteadores
• Projeto político institucional
• Planejamento de ensino: etapas, tipos de planos, objetivos e conteúdos
• Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação
• Comunicação e interação grupal no processo de planejamento
• Avaliação na perspectiva da construção do conhecimento: tipos e avaliação institucional
• Comissão própria de avaliação
• Currículo e construção do conhecimento
• Ação pedagógica e trabalho com projetos
• Educação corporativa: atuação do pedagogo, escolas de governo e atribuições
• Treinamento e desenvolvimento e trilhas de aprendizagem organizacional
• Gestão por competências: conhecimentos, habilidades e atitudes
• Tecnologias mediadoras da educação e ambientes virtuais de aprendizagem (AVA)
• Aprendizagem com tecnologias digitais e plataformas virtuais
• Metodologia de projetos educacionais: presencial e a distância
• Design thinking na educação e Gamificação
• Mídias para educação e curadoria de conhecimento
• Relação professor/aluno e modelagem de trilhas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas (Regras de Bangkok)
• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa