Apostila Especialista em Assistência Penitenciária - Psicologia — Concurso SEAP/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (proclise, mesoclise e enclise)
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

• Sistema operacional e software: conceitos básicos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e busca
• Impressão de páginas web
• Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos
• Microsoft Word: bordas, sombreamento, marcadores, numeração e tabulação
• Microsoft Word: cabeçalho, rodapé, número de páginas e configuração de página
• Microsoft Word: manipulação de imagens, formas e tabelas
• Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células
• Microsoft Excel: cálculos utilizando as quatro operações básicas
• Microsoft Excel: formatação condicional e representação de dados por meio de gráficos
• Microsoft Excel: configuração de impressoras
• Segurança da Informação: programas antivírus e firewall
• Teclas de atalho nos principais softwares e sistema operacional

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética e moral: conceitos e distinções
• Ética, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública
• Ética no setor público

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
• Política Nacional de Direitos Humanos
• Políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+)
• Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais
• Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
• Partidos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
• Administração pública: disposições gerais e servidores públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da CF/88)
• Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação
• Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades
• Responsabilidade civil do Estado

HISTÓRIA - MA

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche - Maranhão - MA
• Fundação de São Luís - Maranhão - MA
• Batalha de Guaxenduba - Maranhão - MA
• Capitães‐mores do Maranhão - Maranhão - MA
• Invasão holandesa - Maranhão - MA
• Expulsão dos holandeses - Maranhão - MA
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão - Maranhão - MA
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará - Maranhão - MA
• Período do Império: adesão do Maranhão - Maranhão - MA
• Independência do Brasil no contexto do Maranhão - Maranhão - MA
• Batalha do Jenipapo e as causas da não adesão inicial - Maranhão - MA
• Balaiada: caracterização e causas do movimento - Maranhão - MA
• Período republicano: adesão do Maranhão à República - Maranhão - MA
• Revolução de 1930 no Maranhão - Maranhão - MA
• Fatos políticos, econômicos e sociais na segunda metade do século XX e início do XXI - Maranhão - MA

GEOGRAFIA - MA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites e fronteiras - Maranhão - MA
• Pontos extremos e áreas de proteção ambiental (APA) - Maranhão - MA
• Parques nacionais localizados no estado - Maranhão - MA
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura - Maranhão - MA
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas) - Maranhão - MA
• Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia) - Maranhão - MA
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses - Maranhão - MA
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais - Maranhão - MA
• Geografia da população: população absoluta, densidade e povoamento - Maranhão - MA
• Movimentos populacionais e demografia - Maranhão - MA
• Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos - Maranhão - MA
• Caracterização da pecuária - Maranhão - MA
• Extrativismo: vegetal, animal e mineral - Maranhão - MA
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação - Maranhão - MA
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes - Maranhão - MA
• Malha viária, portos e aeroportos - Maranhão - MA
• Cultura maranhense - Maranhão - MA

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: Segurança e Transportes
• Tópicos relevantes e atuais: Política e Economia
• Tópicos relevantes e atuais: Sociedade, Educação e Saúde
• Tópicos relevantes e atuais: Cultura e Tecnologia
• Tópicos relevantes e atuais: Energia e Relações Internacionais
• Tópicos relevantes e atuais: Desenvolvimento Sustentável e Ecologia

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Ética profissional do Psicólogo
• Avaliação psicológica e psicodiagnóstico: fundamentos e etapas
• Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação
• Técnicas de entrevista psicológica
• Documentos psicológicos: laudos, pareceres, relatórios e estudo de caso
• Teorias e técnicas psicoterápicas: psicoterapia individual e grupal
• Abordagem Psicanalítica: Freud, M. Klein, Winnicott e Lacan
• Abordagem Cognitivo‐comportamental: Skinner e Beck
• Abordagem Humanista‐existencial: Rogers e Perls
• Abordagem Sócio‐histórica: Vygotsky e Luria
• Psicodrama: Moreno
• Psicopatologia: Transtornos de humor e de personalidade
• Psicopatologia: Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas
• Psicopatologia: Transtornos de ansiedade e estresse pós‐traumático
• Psicopatologia: Transtornos depressivos, fóbicos, psicossomáticos e somatoformes
• Psicopatologia: Esquizofrenia e Síndrome de Burnout
• Psicologia da saúde: ações de promoção, prevenção e reabilitação
• Equipes interdisciplinares e multidisciplinaridade em saúde
• Papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde
• Intervenção psicológica: tratamento e prevenção da dependência química
• Redução de danos: álcool, tabagismo e outras drogas
• Psicologia das Organizações: estrutura, processos e dinâmica
• Teoria das organizações e concepções de trabalho
• Cultura e clima organizacional
• Motivação, satisfação, poder, liderança e conflitos nas organizações
• Equipes de trabalho e grupos nas organizações
• Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho
• Bem‐estar, saúde e qualidade de vida no trabalho
• Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações
• Gestão de Pessoas: seleção, treinamento e avaliação de desempenho
• Psicopatologia e criminalidade
• Desenvolvimento emocional e social
• Compromisso social, ética e direitos humanos na prática psicológica

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas (Regras de Bangkok)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 13.140/2015 - Lei de Mediação