Apostila Monitor de Ressocialização — Concurso SEAP/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Morfologia: emprego das classes de palavras
• Sintaxe: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras (Sinonímia e Antonímia)
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
• Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
• Compreensão e análise da lógica de uma situação
• Funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático e raciocínio sequencial
• Orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos e discriminação de elementos
• Operações com conjuntos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais

HISTÓRIA

• França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche
• Fundação de São Luís e Batalha de Guaxenduba
• Capitães-mores do Maranhão
• Invasão e expulsão dos holandeses no Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos)
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará
• Período do Império: adesão do Maranhão e Independência do Brasil
• Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo
• Balaiada: caracterização e causas do movimento
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República
• A Revolução de 1930 no Maranhão
• Principais fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão (segunda metade do século XX)

GEOGRAFIA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites e pontos extremos
• Linhas de fronteira e Áreas de Proteção Ambiental (APA)
• Parques nacionais no Maranhão
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas)
• Hidrografia: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia)
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
• Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica e povoamento
• Movimentos populacionais e migrações
• Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos
• Caracterização da pecuária no estado
• Extrativismo: vegetal, animal e mineral
• Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Cultura maranhense

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de Sistema Operacional e Software
• Internet: navegação, conceitos de URL, links e sites
• Busca e impressão de páginas web
• Editor de texto Microsoft Word: formatação de fonte, parágrafo, bordas e sombreamento
• Microsoft Word: marcadores, numeração, tabulação, cabeçalho e rodapé
• Microsoft Word: manipulação de imagens, formas, tabelas e configuração de página
• Planilha eletrônica Microsoft Excel: formatação da planilha e de células
• Microsoft Excel: cálculos utilizando as quatro operações básicas
• Microsoft Excel: formatação condicional e representação de dados por meio de gráficos
• Segurança da Informação: programas antivírus e firewall
• Teclas de atalho
• Configuração de impressoras

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: Segurança e Transportes
• Tópicos relevantes e atuais: Política e Economia
• Tópicos relevantes e atuais: Sociedade e Educação
• Tópicos relevantes e atuais: Saúde e Cultura
• Tópicos relevantes e atuais: Tecnologia e Energia
• Tópicos relevantes e atuais: Relações Internacionais
• Tópicos relevantes e atuais: Desenvolvimento Sustentável e Ecologia

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos e distinções
• Direito administrativo: conceito, fontes e princípios
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Poderes da administração pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Regime jurídico-administrativo: princípios expressos e implícitos
• Responsabilidade civil do Estado
• Serviços públicos: conceito, classificação e princípios
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta
• Controle da administração pública: controle administrativo, judicial e legislativo
• Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
• Processo administrativo
• Licitações e contratos administrativos
• Agente público: espécies e classificação
• Cargo, emprego e função pública

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
• Direitos sociais
• Nacionalidade, cidadania e direitos políticos
• Partidos políticos
• Garantias constitucionais individuais e coletivas
• Poder Executivo: forma e sistema de governo
• Chefia de Estado e chefia de governo
• Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública
• Organização da segurança pública
• Ordem social: base e objetivos
• Seguridade social
• Meio ambiente
• Família, criança, adolescente, idoso e índio

DIREITO PENAL

• Infração penal: elementos e espécies
• Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
• Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade
• Imputabilidade penal
• Excludentes de ilicitude e de culpabilidade
• Concurso de pessoas
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a dignidade sexual
• Crimes contra a família
• Crimes contra a fé pública
• Crimes contra a administração pública

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15)
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A III da ONU, 1948)
• Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
• Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas)
• Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
• Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
• Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
• Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária)
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei nº 11.342/2020 (Institui a Polícia Penal do Maranhão)