Apostila Psicólogo — Concurso SEAP/RN 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia textual e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Fonética e Fonologia: Classificação das palavras quanto ao número de sílabas, dígrafos, encontros vocálicos e consonantais, divisão silábica
• Morfologia: Processos de formação de palavras (derivação, composição e outros processos)
• Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto
• Morfologia: Flexão e emprego de tempos simples e conjugações verbais
• Sintaxe: Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Sintaxe: Tipos de predicado
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Colocação de pronomes (próclise, ênclise e mesóclise)
• Semântica: Significação de palavras e expressões; Sinônimos e antônimos

CONHECIMENTOS GERAIS HISTORIA GEOGRAFIA E ATUALIDADES

• História do Rio Grande do Norte: A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI)
• Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial e populações indígenas atuais
• Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos
• A seca e a questão sanitária no Século XIX
• História do Trabalho: Trabalhadores da extração de sal no RN
• História de Mossoró: 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda
• História de Mossoró: Motim das Mulheres e resistência ao bando de Lampião
• Comunicação: O jornal “O Mossoroense” e sua representatividade
• O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte
• O RN na Segunda Guerra Mundial: A Barreira do Inferno e o Trampolim da Vitória
• Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte
• Geografia Econômica: Atividades modernas e tradicionais (agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, petróleo e gás)
• Geografia Econômica: Comércio, serviços e turismo no RN
• Energias Renováveis: Transformação no panorama econômico e geográfico do estado
• Indústria Mineradora da região do Seridó

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e Moral: conceitos e distinções
• Ética, princípios e valores no exercício profissional
• Ética e democracia: o exercício da cidadania
• Ética e função pública: deveres e conduta no setor público

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria Geral: Conceito, classificação e princípios fundamentais
• Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais
• Nacionalidade e Direitos políticos
• Organização do Estado: Organização político-administrativa
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário
• Funções essenciais à Justiça
• Segurança Pública na Constituição Federal: Órgãos de segurança e competências
• Polícia Penal: competências e atribuições constitucionais
• Controle de Constitucionalidade
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa, Estado de sítio e segurança institucional
• Ordem Social: Educação, saúde e assistência social
• Ordem Social: Meio ambiente; Família, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e Administração Pública: conceitos e elementos
• Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes
• Regime jurídico-administrativo: princípios expressos e implícitos
• Organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Entidades paraestatais e terceiro setor
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação; Decadência administrativa
• Agentes públicos: Espécies, cargo, emprego e função pública
• Provimento, vacância, efetividade, estabilidade e vitaliciedade
• Remuneração, direitos, deveres e responsabilidades dos agentes públicos
• Processo administrativo disciplinar (PAD)
• Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar; Uso e abuso do poder
• Responsabilidade civil do Estado: evolução, requisitos, excludentes e direito de regresso
• Serviços públicos: conceito, elementos, delegação (concessão, permissão, autorização) e princípios
• Controle da Administração Pública: administrativo, judicial, legislativo e social
• Bens públicos: regime jurídico e classificação

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento e orçamento público: Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Controle fiscal e planejamento governamental: conceitos e elementos

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, características, evolução histórica e gerações
• Direitos Humanos na Constituição Federal: direitos e garantias fundamentais
• Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos: Sistema Global (ONU) e Sistema Interamericano (OEA)
• Direitos Humanos e Segurança Pública: uso proporcional da força e responsabilidade do agente
• Direitos Humanos e Execução Penal: direitos da pessoa privada de liberdade e ressocialização
• Normas Internacionais do Sistema Prisional: Regras de Mandela e Regras de Bangkok
• Combate à tortura e maus-tratos: conceitos e prevenção
• Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis e combate à discriminação
• Cidadania e Dignidade da pessoa humana

SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

• Execução Penal: Objetivos, aplicação, direitos e deveres da pessoa privada de liberdade
• Individualização da pena e assistências previstas na execução penal
• Órgãos da Execução Penal: Conselho Nacional, Juízo, MP, Defensoria, Conselho Penitenciário e Patronato
• Estabelecimentos Penais: Cadeia pública, penitenciária, colônia agrícola, casa do albergado e hospital de custódia
• Lotação e estrutura prisional
• Regimes de Penas Privativas de Liberdade: fechado, semiaberto e aberto; Progressão e regressão
• Trabalho do preso e Remição da pena
• Disciplina e Segurança Prisional: Faltas, sanções e Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
• Benefícios: Saída temporária, livramento condicional, indulto, comutação de pena e monitoração eletrônica

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): fundamentos e gestão
• Políticas Públicas de Assistência Social
• Psicologia e Assistência Social
• Intervenção psicossocial com grupos e políticas públicas
• Modos de subjetivação contemporânea: produção de exclusão social, desvio, marginalidade e vulnerabilidade social

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Política Nacional de Saúde Mental
• Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): política antimanicomial e normativas pós-reforma Psiquiátrica
• Programas em saúde: prevenção, tratamento e promoção da saúde
• Planejamento, organização, gestão, monitoramento e avaliação de programas em saúde

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Psicologia da saúde: fundamentos e prática nos níveis de atenção primária, secundária e terciária
• Tratamento e prevenção da dependência química e uso prejudicial de álcool e outras drogas
• Aspectos emocionais da doença crônica e abordagem psicossomática
• Educação em saúde e intervenção em grupos vivenciais
• Trabalho em equipe multiprofissional, interdisciplinar e a Clínica Ampliada
• Psicoterapia breve, aconselhamento psicológico e outras técnicas psicoterapêuticas
• Psicopatologia e psicofarmacologia
• Documentos Psicológicos: Elaboração de laudos, pareceres, relatórios e outros
• Avaliação Psicológica: estudos de caso e produção de informações
• Psicodiagnóstico: entrevistas, observação lúdica, conduta e encaminhamento
• Psicologia Social e Psicologia do Desenvolvimento
• Psicologia dos grupos e intervenção psicossocial
• Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação
• Assistência domiciliar e atendimento familiar
• Ética profissional e relações interpessoais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal - LEP)
• Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
• Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
• Lei Complementar Estadual nº 303/2005 (Processo Administrativo no âmbito do RN)
• Resolução CFP nº 010/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Decreto Estadual nº 33.094/2023 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do RN)
• Lei Estadual nº 11.902/2024 (Prevenção e enfrentamento ao assédio e violência na Administração do RN)
• Lei Federal nº 4.119/1962 (Dispõe sobre a profissão de Psicólogo)