Apostila Educador Social — Concurso Sedes/DF 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Mecanismos de coesão textual: conectores e elementos de sequenciação textual
• Morfologia: Emprego de tempos e modos verbais
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e sinonímia
• Reescrita de frases e parágrafos: substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reescrita de frases e parágrafos: reorganização da estrutura de orações e de períodos
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Realidade étnica, social, histórica e geográfica do Distrito Federal
• Realidade cultural, política e econômica do Distrito Federal
• Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e do Entorno (RIDE)

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Cuidados iniciais com a vítima e biossegurança
• Reconhecimento de situações de urgência e emergência
• Acionamento do socorro especializado
• Condutas básicas em casos de engasgo e obstrução de vias aéreas
• Condutas básicas em casos de sangramento e hemorragias
• Condutas básicas em casos de fraturas e imobilizações
• Condutas básicas em casos de queimaduras
• Condutas básicas em casos de desmaio e convulsão
• Condutas básicas em casos de intoxicação e envenenamento

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios, diretrizes e objetivos
• Organização da assistência social: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
• Seguranças socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar e territorialização
• Intersetorialidade nas políticas públicas
• Norma Operacional Básica (NOB/SUAS): responsabilidades, cofinanciamento e gestão do trabalho
• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais: Proteção Básica e Especial (Média e Alta Complexidade)
• Instâncias de pactuação e deliberação: CIT e CIB
• Controle Social: Conselhos e Conferências de Assistência Social
• Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): parcerias e chamamento público
• Direitos da Criança, Adolescente e Juventude: convivência familiar e comunitária
• Acolhimento, adoção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
• Mulheres e violência de gênero: violência doméstica e familiar
• Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
• Política Nacional do Idoso e direitos da pessoa com deficiência
• População em situação de rua: desproteção social e políticas nacionais
• Diversidade e Equidade: diversidade sexual, de gênero e relações étnico-raciais
• Enfrentamento ao racismo e entendimento do STF sobre homotransfobia
• Programa de Provimento Alimentar Direto (Cartão Prato Cheio)
• Programa Cartão Gás e Plano DF Social
• Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal
• SISAN e Restaurantes Comunitários
• Seguridade Social no Brasil: conceito, organização e trajetória histórica
• Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS
• A família contemporânea: transformações, configurações e vulnerabilidade social
• Ciclo de Políticas Públicas: formulação, implementação e avaliação
• O papel do Educador Social no PAIF e no SCFV
• O papel do Educador Social no PAEFI e no Serviço de Abordagem Social
• Serviços de acolhimento institucional e familiar: rotinas e mediação de conflitos
• Metodologia do Trabalho Social: acolhimento e escuta qualificada
• Construção de vínculos e acompanhamento sociofamiliar
• Interdisciplinaridade e trabalho em equipe multiprofissional
• Planejamento, registro, monitoramento e avaliação de ações socioeducativas
• Política Nacional sobre Drogas e estratégias de Redução de Danos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Federal nº 94/1998 (Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno)
• Decreto Federal nº 7.469/2011 (Regulamentação da RIDE)
• Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente)
• Lei Complementar nº 840/2011 (Título I – Das Disposições Preliminares)
• Lei Complementar nº 840/2011 (Título V – Dos Deveres)
• Lei Complementar nº 840/2011 (Título VI – Do Regime Disciplinar)
• Lei Complementar nº 840/2011 (Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar)
• Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei Distrital nº 7.484/2024
• Lei Distrital nº 7.462/2024
• Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS)
• Resolução CNAS nº 269/2006 (NOB-RH/SUAS)
• Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
• Lei Federal nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE)
• Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
• Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI)
• Lei Distrital nº 7.009/2021
• Decreto Distrital nº 42.873/2021
• Lei Distrital nº 6.938/2021
• Decreto Distrital nº 42.376/2021
• Lei Distrital nº 7.008/2021
• Decreto Distrital nº 42.872/2021
• Portaria nº 42/2023
• Lei Distrital nº 5.165/2013
• Decreto Distrital nº 35.191/2014
• Decreto Distrital nº 33.329/2011 (Seção II)
• Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009 (Serviços de Acolhimento)
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Convenção sobre os Direitos da Criança
• Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Prática de Infrações por Adolescentes (Diretrizes de RIAD)
• Regras Mínimas da ONU para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing)
• Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM)