Apostila Pedagogia — Concurso Sedes/DF 2026

Conhecimentos Básicos

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe da oração e do período: coordenação e subordinação
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e sinonímia
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos
• Adequação de linguagem: níveis de formalidade e registros de estilo

• Realidade étnica, social, histórica e geográfica do Distrito Federal
• Realidade cultural, política e econômica do Distrito Federal
• Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE): conceitos e abrangência
• Tópicos atuais e relevantes da realidade distrital

• Noções básicas de primeiros socorros e cuidados iniciais com a vítima
• Reconhecimento de situações de urgência e emergência
• Procedimentos para acionamento do socorro especializado
• Condutas básicas em casos de engasgo (obstrução de vias aéreas)
• Condutas básicas em casos de sangramento e hemorragias
• Condutas básicas em casos de fraturas e entorses
• Condutas básicas em casos de queimaduras
• Condutas básicas em casos de desmaio e convulsão
• Condutas básicas em casos de intoxicação e envenenamento

• Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): princípios, diretrizes e objetivos
• Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade)
• Seguranças socioassistenciais e matricialidade sociofamiliar
• Territorialização e intersetorialidade nas políticas públicas
• Norma Operacional Básica (NOB/SUAS): responsabilidades, cofinanciamento e gestão do trabalho
• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
• Instâncias de pactuação e controle social: CIT, CIB, Conselhos e Conferências
• Cadastro Único (CadÚnico) e Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Lei nº 13.019/2014
• Direitos e Vulnerabilidades: convivência familiar, acolhimento e adoção
• Enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes e mulheres
• Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
• Política Nacional do Idoso e direitos da pessoa com deficiência
• Política Nacional para a População em Situação de Rua
• Diversidade, equidade e relações étnico-raciais
• Diversidade sexual, de gênero e entendimento do STF sobre homotransfobia
• Programas do DF: Cartão Prato Cheio e Cartão Gás
• Plano DF Social e Benefícios Eventuais da Assistência Social no DF
• Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e Restaurantes Comunitários

Conhecimentos Específicos

• Fundamentos da Educação: abordagens críticas, histórico-dialéticas e emancipatórias
• Educação Popular e Pedagogia Social
• Diferenciação entre Educação Formal, Não Formal e Informal
• A educação como instrumento de inclusão e garantia de direitos
• Formação e atuação do pedagogo em contextos não escolares
• Desafios educacionais: evasão escolar, analfabetismo e EJA
• Educação Inclusiva e Diversidade no contexto pedagógico
• Direito Educacional: princípios e organização da educação brasileira
• Gestão democrática da educação
• Atribuições do Pedagogo no SUAS: CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento
• Planejamento participativo: elaboração, execução e avaliação de projetos socioeducativos
• Metodologias participativas, oficinas e práticas coletivas
• Trabalho socioeducativo voltado ao fortalecimento de vínculos
• Interdisciplinaridade e articulação intersetorial (Assistência, Saúde, Educação e Justiça)
• Intervenção pedagógica em situações de violência e negligência
• Atuação pedagógica com adolescentes em conflito com a lei
• Intervenção pedagógica na política sobre drogas e redução de danos
• Educação para a cidadania, autonomia e protagonismo social
• Educação em Direitos Humanos

Legislação

• Lei Complementar Federal nº 94/1998 (Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno)
• Decreto Federal nº 7.469/2011 (Regulamentação da RIDE)
• Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente)
• Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores do DF - Títulos I, V, VI e VII)
• Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei Distrital nº 7.484/2024
• Lei Distrital nº 7.462/2024 (Artigo 6º)
• Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS)
• Resolução CNAS nº 269/2006 (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS)
• Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
• Lei Federal nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE)
• Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
• Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI)
• Lei Distrital nº 7.009/2021
• Decreto Distrital nº 42.873/2021
• Lei Distrital nº 6.938/2021
• Decreto Distrital nº 42.376/2021
• Lei Distrital nº 7.008/2021
• Decreto Distrital nº 42.872/2021
• Portaria nº 42/2023
• Lei Distrital nº 5.165/2013
• Decreto Distrital nº 35.191/2014
• Decreto Distrital nº 33.329/2011 (Seção II)
• Constituição Federal de 1988 (Capítulo III, Seção I - Da Educação)
• Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB)
• Resolução CNE/CP nº 1/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos)
• Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM)