Apostila Serviço Social — Concurso Sedes/DF 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras
• Sintaxe: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e sinonímia
• Reescrita de frases e parágrafos: substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reescrita de frases e parágrafos: reorganização da estrutura de orações e de períodos
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal
• Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE): conceitos e atualidades

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Cuidados iniciais com a vítima e reconhecimento de situações de urgência e emergência
• Acionamento do socorro especializado
• Condutas básicas em casos de engasgo
• Condutas básicas em casos de sangramento
• Condutas básicas em casos de fratura
• Condutas básicas em casos de queimadura
• Condutas básicas em casos de desmaio e convulsão
• Condutas básicas em casos de intoxicação

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004): princípios, diretrizes e objetivos
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): organização e seguranças socioassistenciais
• Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade)
• Matricialidade sociofamiliar, territorialização e intersetorialidade na assistência social
• Norma Operacional Básica (NOB/SUAS): responsabilidades, cofinanciamento e gestão do trabalho
• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
• Instâncias de pactuação e deliberação: CIT, CIB, Conselhos e Conferências de Assistência Social
• Cadastro Único (CadÚnico) e Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios
• Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): parcerias, chamamento e prestação de contas
• Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude: convivência familiar, acolhimento e adoção
• Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
• Violência de gênero e Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
• Política Nacional do Idoso e direitos da pessoa com deficiência
• Política Nacional para a População em Situação de Rua e desproteção social
• Diversidade, equidade e relações étnico-raciais: diversidade sexual e de gênero
• Entendimento do STF sobre homotransfobia e crimes de preconceito de raça ou cor
• Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio
• Programa Cartão Gás e Plano DF Social
• Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal
• SISAN e Restaurante Comunitário
• Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social
• O processo de institucionalização do Serviço Social e seu significado social
• Perspectivas teórico-metodológicas: conservadorismo, reconceituação e vertente crítico-dialética
• A questão social e suas expressões contemporâneas: neoliberalismo e reestruturação produtiva
• Projeto Ético-Político do Serviço Social
• O sigilo profissional e a ética em pesquisa envolvendo seres humanos
• Dimensão Técnico-Operativa: acolhimento, entrevista, visita domiciliar e observação
• Estudo Social e elaboração de documentos: relatórios, laudos e pareceres sociais
• Trabalho social com famílias, redes de apoio e metodologias participativas
• Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade nas equipes de referência
• Pesquisa Social: métodos qualitativos, quantitativos e projetos de intervenção
• Estado, Políticas Sociais e Cidadania: Welfare State e sua crise
• Seguridade Social e financiamento das políticas sociais
• Gestão, Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação de programas sociais
• Orçamento público: Plano Plurianual (PPA)
• Controle social, conselhos gestores e movimentos sociais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 (Da Ordem Social: Saúde, Previdência e Assistência Social)
• Lei Complementar Federal nº 94/1998 (Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno)
• Decreto Federal nº 7.469/2011 (Regulamenta a RIDE)
• Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente)
• Lei Complementar nº 840/2011 (Estatuto dos Servidores do DF - Títulos I, V, VI e VII)
• Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei Distrital nº 7.484/2024
• Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS)
• Resolução CNAS nº 269/2006 (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS)
• Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
• Lei Federal nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE)
• Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
• Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI)
• Lei Distrital nº 7.009/2021
• Decreto nº 42.873/2021
• Lei Distrital nº 6.938/2021
• Decreto nº 42.376/2021
• Lei Distrital nº 7.008/2021
• Decreto nº 42.872/2021
• Portaria nº 42/2023
• Lei Distrital nº 5.165/2013
• Decreto nº 35.191/2014
• Decreto nº 33.329/2011 (Seção II)
• Lei Federal nº 8.662/1993 (Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social)
• Resolução CFESS nº 273/1993 (Código de Ética Profissional do Assistente Social)
• Normativas do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM)