Apostila Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) — Concurso Seduc/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Fatores de textualidade: coesão e coerência
• Tipologias textuais
• Gêneros discursivos e textuais
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Morfologia: emprego e flexão das classes gramaticais
• Formação e estrutura das palavras
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe: relações de coordenação e subordinação
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Semântica: significação das palavras
• Funções da linguagem

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• História da educação brasileira: do Movimento dos Pioneiros aos dias atuais
• Estrutura e funcionamento da educação básica
• Tendências pedagógicas contemporâneas
• Gestão democrática da escola pública
• Projeto Político Pedagógico (PPP): concepções e elaboração
• Didática e o processo de ensino e aprendizagem
• Organização do processo didático: planejamento, estratégias, metodologias e avaliação
• A sala de aula como espaço de aprendizagem
• A didática como fundamento epistemológico do fazer docente
• Planejamento de curso, unidade e aula: elementos estruturantes
• Principais teorias da aprendizagem: inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo e cognitivismo
• Bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das teorias de aprendizagem
• Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais
• Temas contemporâneos: bullying, relações étnico-raciais, educação especial e educação ambiental
• Protagonismo juvenil
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC): fundamentos, princípios e organização curricular
• O ensino médio no contexto da educação básica
• Professor: formação, profissão e dimensão ética
• A pesquisa na prática docente
• Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio: marcos legais e currículo
• Itinerários Formativos
• Avaliações externas em larga escala: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
• Avaliações externas em larga escala: Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)
• Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) - Ceará - CE
• Políticas de equidade no escopo do PNE 2026-2036
• Documento Curricular Referencial do Ceará: Ensino Médio - Ceará - CE

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos e princípios constitucionais
• Evolução histórica das reformas administrativas no Brasil
• Modelos da Administração Pública: patrimonialismo, burocrático e gerencial
• Administração Pública na Constituição Federal: disposições gerais e servidores públicos
• Organização e divisão da Administração Pública: órgãos, fundos e entidades
• Características da Administração Direta e Indireta
• Controle da Administração Pública: controle administrativo e controle legislativo
• Poderes da Administração Pública: vinculado, discricionário, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia

ESTATÍSTICA

• Indicadores educacionais: conceitos e utilidade
• Indicadores e índices no campo da política educacional
• Indicadores educacionais calculados pelo INEP
• Indicadores escolares, docentes e discentes
• Indicadores de desempenho: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
• Indicadores de desempenho: Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
• Indicadores de desempenho: Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)
• Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) - Ceará - CE
• Leitura e interpretação de dados em formatos variados
• Resolução de problemas com uso de estatísticas descritivas

Conhecimentos Específicos

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA

• Fundamentos históricos da Educação Inclusiva no Brasil e no mundo
• Paradigmas de exclusão, segregação, integração e inclusão
• Desenvolvimento humano e diversidade nos processos de aprendizagem
• Princípios da educação inclusiva: diferenças, diversidade e equidade
• Combate ao capacitismo e outras formas de discriminação
• Cultura inclusiva e construção de ambientes educacionais acessíveis
• Público-Alvo da Educação Especial: identificação e caracterização
• Atendimento Educacional Especializado (AEE): conceitos, princípios e objetivos
• Organização, funcionamento e atribuições do professor do AEE
• Articulação entre AEE e sala comum
• Sala de Recursos Multifuncionais: finalidade, organização e recursos
• Prática pedagógica no AEE: mediação e adaptação de materiais
• Organização do trabalho pedagógico: planejamento, relatórios e registros
• Relação entre escola, família e comunidade na perspectiva inclusiva
• Educação inclusiva no Projeto Político Pedagógico (PPP)
• Gestão democrática e inclusão escolar
• Currículo na perspectiva inclusiva: flexibilização e adaptação curricular
• Avaliação formativa e processual para estudantes com deficiência
• Metodologias ativas e práticas pedagógicas inclusivas
• Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)
• Planejamento Educacional Individualizado (PEI) e Projeto Pedagógico Individualizado (PPI)
• Desenho Universal para Aprendizagem (DUA): princípios e planejamento
• Acessibilidade e Tecnologia Assistiva: conceitos, tipos e recursos de apoio
• Trabalho colaborativo e equipes multifuncionais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Da Educação
• Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei Federal nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
• Lei Federal nº 11.645/2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
• Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei Federal nº 15.388/2026 - Plano Nacional de Educação (PNE)
• Lei Federal nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Código de Ética e Conduta da Administração Pública do Estado do Ceará
• Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará e Guia de Modelagem de Estrutura Organizacional (2ª edição, julho de 2021)
• Lei Estadual nº 9.826/1974 - Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará
• Decreto Federal nº 12.686/2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
• Decreto Federal nº 12.773/2025 - Alteração da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
• Plano Nacional de Educação (PNE): decênios 2001-2010 e 2014-2025
• Declaração de Jomtien (1990) - Conferência Mundial sobre Educação para Todos
• Declaração de Salamanca (1994)
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008)
• Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC)