Apostila Professor de Filosofia — Concurso Seduc/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Fatores de textualidade: coesão e coerência
• Tipologias textuais e gêneros discursivos/textuais
• Funções da linguagem
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Formação e estrutura das palavras
• Emprego das classes gramaticais
• Relações sintáticas na organização da oração e do período
• Relações de coordenação e subordinação na construção dos sentidos
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: sinais, funções e efeitos de sentido
• Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• História da educação brasileira: do Movimento dos Pioneiros da Educação aos dias atuais
• Estrutura e funcionamento da educação básica
• Tendências pedagógicas contemporâneas
• Gestão democrática da escola pública
• Projeto Político Pedagógico (PPP): concepções e construção
• A didática como fundamento epistemológico do fazer docente
• Organização do processo didático: planejamento, estratégias, metodologias e avaliação
• Planejamento de curso, unidade e aula: elementos estruturantes
• A sala de aula como espaço de aprendizagem
• Principais teorias da aprendizagem: inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo e cognitivismo
• Bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das teorias de aprendizagem
• Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais
• Temas contemporâneos: bullying, relações étnico-raciais, educação especial, educação ambiental e protagonismo juvenil
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC): fundamentos, princípios e organização curricular
• O ensino médio no contexto da educação básica
• Professor: formação, profissão e dimensão ética
• A pesquisa na prática docente
• Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio: marcos legais, currículo e itinerários formativos
• Avaliações externas em larga escala: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
• Avaliações externas em larga escala: Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)
• Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) - Ceará - CE
• Políticas de equidade no escopo do PNE 2026-2036

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos e princípios constitucionais e legais
• Evolução histórica das reformas administrativas no Brasil
• Modelos da Administração Pública: patrimonialismo, burocrático e gerencial
• Administração Pública na Constituição Federal: disposições gerais e servidores públicos
• Organização e divisão da Administração Pública: órgãos, fundos e entidades
• Características da Administração Direta e Indireta
• Poderes da Administração Pública: vinculado, discricionário, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia
• Controle da Administração Pública: controle administrativo e controle legislativo

ESTATÍSTICA

• Indicadores educacionais: conceitos, finalidades e índices na política educacional
• Indicadores educacionais calculados pelo INEP
• Indicadores escolares, docentes e discentes
• Indicadores de desempenho: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
• Indicadores de desempenho: Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
• Indicadores de desempenho: Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)
• Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) - Ceará - CE
• Leitura e interpretação de dados apresentados em formatos variados
• Resolução de problemas com uso de estatísticas descritivas

FILOSOFIA

• Emergência e especificidade da Filosofia: o debate sobre o surgimento (Vernant, Diop e Dussel)
• Filosofia, verdade, argumentação e conhecimentos tradicionais (mitos)
• Relações entre Filosofia, Religião, Arte, Ciências e pensamento cotidiano
• Filosofia e ação: a doutrina das virtudes em Platão
• Ética e felicidade: Platão, Aristóteles, Agostinho de Hipona, Tomás de Aquino e Spinoza
• Ação (práxis) e produção (poíesis) em Aristóteles
• Economia e política em Aristóteles
• Livre arbítrio e a questão do mal em Agostinho de Hipona
• Estrutura da ação humana em Tomás de Aquino
• Ética, autonomia da razão e dignidade em Kant
• Crítica e genealogia da moral em Nietzsche
• Filosofia, colonialismo e escravismo: o debate teológico-filosófico (Vitória, Las Casas, Sepúlveda)
• Jesuítas e a escravização indígena e negra (Nóbrega, Vieira, Benci)
• Jusnaturalismo e escola histórica do direito no pensamento abolicionista brasileiro
• Pensamento decolonial e Filosofia da Libertação (Enrique Dussel)
• Alienação, coisificação, capitalismo e racismo no Brasil (Clovis Moura e Lélia Gonzalez)
• Filosofia e conhecimento científico: método em Sócrates, Platão e Aristóteles
• O método de investigação e demonstração na Escolástica
• Filosofia, ciência e método no racionalismo e no empirismo (Descartes e Bacon)
• Gêneros do conhecimento em Spinoza
• Limites e condições de possibilidade do conhecimento teórico em Kant
• Dialética e filosofia especulativa em Hegel
• Crítica do idealismo, concepção materialista da história e exposição dialética em Marx
• Filosofia e experiência estética: arte, absoluto, afirmação da vida e sentido
• Arte e capitalismo: Benjamin, Adorno e Horkheimer
• Ensino de Filosofia no Ensino Médio: marcos legais e o Novo Ensino Médio
• Teorias do currículo como problema filosófico
• Orientações teórico-metodológicas e didáticas do ensino de Filosofia
• Ensino de Filosofia: novas tecnologias, inclusão e diversidades
• Competências e habilidades de Filosofia na BNCC e no DCRC - Ceará - CE

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
• Lei nº 11.645/2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
• Lei nº 15.388/2026 - Plano Nacional de Educação (PNE)
• Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010
• Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025
• Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) — Ensino Médio
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Constituição Federal de 1988 - Artigos 37 ao 41 (Administração Pública e Servidores)
• Lei Estadual nº 9.826/1974 - Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará
• Código de Ética e Conduta da Administração Pública do Estado do Ceará
• Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará
• Guia de Modelagem de Estrutura Organizacional (2ª edição, julho de 2021)
• Lei nº 14.945/2024 - Alterações no Ensino Médio