Apostila Auditor Estadual de Finanças Públicas - Ciências Contábeis — Concurso SEFAZ/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Relação do texto com seu contexto histórico
• Denotação e conotação
• Tipologia de discursos: direto, indireto e indireto livre
• Intertextualidade e Figuras de linguagem
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfossintaxe: elementos estruturais e processos de formação de palavras
• Semântica: Sinonímia e antonímia
• Pontuação
• Morfologia: Emprego e colocação de pronomes
• Concordância nominal e concordância verbal
• Flexão nominal e flexão verbal
• Vozes do verbo
• Correlação de tempos e modos verbais
• Regência nominal e regência verbal
• Sintaxe: Coordenação e subordinação
• Conectivos e elementos de coesão textual
• Redação Oficial
• Redação: organização e reorganização de orações e períodos
• Redação: equivalência e transformação de estruturas
• Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

• Matemática Financeira: Juros simples, montante e juros
• Matemática Financeira: Taxa real, taxa efetiva, taxas equivalentes e capitais equivalentes
• Matemática Financeira: Juros compostos, montante e juros
• Matemática Financeira: Capitalização contínua
• Descontos: simples, composto, racional e comercial
• Sistemas de Amortização: Sistema Francês (Price), SAC e Sistema Misto
• Fluxo de caixa, Valor Atual e Taxa Interna de Retorno (TIR)
• Estatística Descritiva: gráficos, tabelas e medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo)
• Estatística Descritiva: medidas de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude)
• Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição
• Probabilidades: conceito, espaço amostral, axiomas e distribuições
• Distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, binomial, geométrica, uniforme, normal, Poisson, qui-quadrado, t de Student e F-Snedecor)
• Inferência estatística e Amostragem (casuais e não casuais): processos de amostragem e estimativa pontual de parâmetros
• Intervalos de confiança e Testes de hipóteses para médias e proporções
• Correlação e regressão linear simples
• Raciocínio Lógico: estrutura lógica de relações arbitrárias e dedução de informações
• Compreensão e elaboração da lógica: raciocínio verbal, matemático e sequencial
• Orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos e discriminação de elementos
• Processo lógico: hipóteses e conclusões determinadas

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988
• Direitos e garantias fundamentais: individuais, coletivos e sociais
• Nacionalidade e Direitos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: União, Estados, DF e Municípios
• Administração pública: disposições gerais e servidores públicos
• Poder Executivo: atribuições do Presidente da República
• Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Finanças Públicas na Constituição Federal
• Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica
• Ordem social: Seguridade social e disposições gerais
• Mínimos constitucionais federais e estaduais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poderes da Administração Pública
• Responsabilidade Civil do Estado
• Controle da Administração Pública

INFORMÁTICA

• Conceitos fundamentais de Ciência de Dados e Análise de Dados aplicados à Administração Pública
• Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados
• Ciclo de vida dos dados: coleta, qualidade, tratamento, análise e interpretação
• Identificação de padrões, tendências, correlações e anomalias
• Business Intelligence (BI) e Analytics: conceitos, data mining e web scraping
• Visualização de Dados: indicadores, métricas, dashboards e relatórios gerenciais
• Governo Digital e Transformação Digital no setor público
• Interoperabilidade, automação e Administração Pública orientada por dados
• Inteligência Artificial: aprendizado de máquina (Machine Learning) e IA generativa
• Modelos de linguagem de grande porte (LLMs)
• Proteção de Dados Pessoais: conceitos, bases legais e direitos dos titulares
• Tratamento de dados pelo Poder Público e incidentes de segurança

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no setor público: princípios, deveres e vedações institucionais
• Programas de integridade e compliance na administração pública
• Gestão de riscos de fraude e corrupção
• Prevenção e combate ao assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho
• Prevenção e combate à discriminação (gênero, raça, orientação sexual, idade e PCD)

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE SANTA CATARINA - SC

• História de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Geografia de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Cultura de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Política de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Economia de Santa Catarina - Santa Catarina - SC

CONTABILIDADE

• Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): estrutura e normas (NBC TSP)
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, natureza e registros
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e Notas Explicativas
• Reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos, passivos, receitas e despesas
• Procedimentos Contábeis Orçamentários, Patrimoniais e Específicos
• Execução orçamentária e financeira
• Reforma tributária na Constituição Federal
• Conciliação bancária
• Siconfi: Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e Declaração das Contas Anuais (DCA)
• Siconfi: regras de consistência e validação do RREO e RGF
• Procedimentos Contábeis Aplicados aos RPPS: ativos garantidores, provisões matemáticas e passivo atuarial
• Contabilidade Geral: participações societárias, investimentos (MEP e Custo) e dividendos
• Consolidação de demonstrações contábeis e operações entre entidades
• Redução ao valor recuperável de investimentos (Impairment)
• Tecnologia aplicada à contabilidade: integração de sistemas e segurança da informação
• Uso de ferramentas de BI para análise de consistência e apuração de custos
• Custos no Setor Público (NBC TSP 34): conceitos, padrões, objetos de custos, centros de responsabilidade e direcionadores
• Métodos de custeio e Sistema de Informação de Custos no setor público
• Análise das Demonstrações Contábeis e das informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais
• RPPS: resultado atuarial, déficit e superávit atuarial, déficit financeiro, aportes e segregação da massa
• Qualidade, integridade, consistência, completude e rastreabilidade das informações contábeis
• Conciliações e controles automatizados aplicados à contabilidade pública
• Custos diretos e indiretos; custos fixos e variáveis
• Sistema de Custos: funções, responsabilidades, modelo de gerenciamento e implantação
• Integração das informações orçamentárias, patrimoniais, financeiras e de custos
• Utilização da informação de custos para avaliação de serviços públicos, eficiência, planejamento e tomada de decisão

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA
• Princípios orçamentários
• Receita e despesa orçamentária: classificações, estágios e fontes de recursos
• Créditos adicionais, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
• Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Anexo de Metas e Riscos Fiscais
• Resultados primário e nominal
• Programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso
• Limitação de empenho e renúncia de receita
• Receita: previsão, arrecadação e Receita Corrente Líquida (RCL)
• Despesa Total com Pessoal: apuração, limites e medidas de recondução
• Transferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado
• Dívida pública, endividamento e operações de crédito
• Transparência da gestão fiscal, controle e fiscalização
• Geração de despesas e despesa obrigatória de caráter continuado
• Garantias e contragarantias em operações de crédito
• Disponibilidade de caixa e restos a pagar na LRF
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Constituição do Estado de Santa Catarina
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Estatuto de Direito Financeiro)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Complementar Estadual nº 741/2019 (Estrutura organizacional do Estado de Santa Catarina)
• Lei Estadual nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
• NBC TSP 34 - Custos no Setor Público
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
• Portaria STN nº 710/2021
• Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001