Apostila Auditor Estadual de Finanças Públicas - Ciências Econômicas — Concurso SEFAZ/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Relação do texto com seu contexto histórico
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem
• Intertextualidade
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras
• Morfossintaxe: classes de palavras e suas flexões
• Pronomes: emprego e colocação
• Flexão nominal e flexão verbal
• Vozes do verbo
• Correlação de tempos e modos verbais
• Concordância nominal e concordância verbal
• Regência nominal e regência verbal
• Sintaxe: coordenação e subordinação
• Conectivos: emprego e sentido
• Pontuação
• Semântica: sinonímia e antonímia
• Redação Oficial
• Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Redação: organização e reorganização de orações e períodos
• Redação: equivalência e transformação de estruturas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Matemática Financeira: Juros simples, montante, taxas (real, efetiva, equivalentes) e capitais equivalentes
• Matemática Financeira: Juros compostos, montante, taxas (real, efetiva, equivalentes) e capitais equivalentes
• Capitalização contínua
• Descontos: simples, composto, racional e comercial
• Amortizações: Sistema Francês (Price), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto
• Fluxo de caixa: Valor Atual (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)
• Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
• Raciocínio Lógico: Dedução de informações e avaliação de condições estruturais
• Compreensão e elaboração da lógica: raciocínio verbal, matemático e sequencial
• Orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos e discriminação de elementos
• Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas

ESTATÍSTICA

• Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo)
• Medidas de variabilidade: variância, desvio-padrão e amplitude
• Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações Simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição
• Probabilidades: conceito, espaço amostral e axiomas
• Distribuições de probabilidades discretas e contínuas: Bernoulli, binomial, geométrica, uniforme, normal, Poisson, qui-quadrado, t de Student e F-Snedecor
• Inferência estatística e Amostragem: amostras casuais e não casuais
• Processos de amostragem e estimativa pontual de parâmetros
• Intervalos de confiança
• Testes de hipóteses para médias e proporções
• Correlação e regressão linear simples
• Estatística computacional e Econometria avançada
• Modelos de regressão linear e logística
• Métodos quantitativos para avaliação de impacto: Diferenças-em-Diferenças (DiD)
• Regressão com Descontinuidade (RDD)
• Pareamento por Score de Propensão (PSM) e Controle Sintético
• Análise de Custo-Benefício (ACB) e Análise de Custo-Efetividade (ACE)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: individuais, coletivos, sociais, nacionalidade e políticos
• Organização político‐administrativa do Estado: União, estados, DF, municípios e territórios
• Administração pública: Disposições gerais e servidores públicos
• Poder Executivo: atribuições do Presidente da República
• Poder Legislativo: estrutura, funcionamento, atribuições e fiscalização contábil/financeira
• Finanças Públicas na Constituição
• Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica
• Ordem social: Seguridade social e disposições gerais
• Mínimos constitucionais federais e estaduais
• Constituição do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina - SC

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poderes da Administração Pública
• Responsabilidade Civil do Estado
• Controle da Administração Pública
• Concessões e Parcerias Público-Privada: Revisão tarifária e modelos de serviços concedidos
• Cost Plus e Price Cap
• Análise de impacto regulatório
• Contratos de concessão e legislação aplicada

INFORMÁTICA

• Ciência e Análise de Dados aplicados à Administração Pública, controle e finanças
• Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados
• Coleta, qualidade, tratamento, análise e interpretação de dados
• Identificação de padrões, tendências, correlações e anomalias
• Business Intelligence (BI), analytics, data mining e web scraping
• Indicadores, métricas, relatórios gerenciais e dashboards
• Visualização de Dados e ferramentas analíticas
• Governo Digital e transformação digital
• Interoperabilidade, automação e Administração Pública orientada por dados
• Inteligência Artificial: aprendizado de máquina, IA generativa e LLMs
• Proteção de Dados Pessoais: Princípios, conceitos e bases legais da LGPD
• Tratamento de dados pelo Poder Público e direitos dos titulares
• LGPD: agentes de tratamento, compartilhamento, segurança, boas práticas e incidentes com dados pessoais

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no setor público: princípios, deveres e vedações institucionais
• Programas de integridade e compliance na administração pública
• Gestão de riscos de fraude e corrupção
• Prevenção e combate ao assédio moral e assédio sexual
• Combate a todas as formas de discriminação (gênero, raça, orientação sexual, idade e PCD)

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE SANTA CATARINA - SC

• História de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Geografia de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Cultura de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Política de Santa Catarina - Santa Catarina - SC
• Economia de Santa Catarina - Santa Catarina - SC

ECONOMIA

• Falhas de mercado e a justificativa para intervenção estatal: bens públicos, externalidades e monopólios naturais
• Economia da Tributação: eficiência, equidade e incidência fiscal
• Federalismo fiscal: repartição de receitas e competências tributárias
• Déficit público e necessidade de financiamento do setor público (NFSP)
• Dinâmica e sustentabilidade da dívida pública
• Reforma Tributária
• Impostos regressivos e progressivos; impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado (IVA)
• Evolução da dívida pública na economia brasileira
• Anexo de Metas Fiscais da LRF (MDF)
• Tributação e eficiência: Eficiência de Pareto
• Efeitos distributivos e incidência econômica dos tributos em concorrência perfeita e monopólio
• Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, contabilidade nacional e Contas Nacionais no Brasil (economia aberta com governo)
• Agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos e exportações
• Determinação do produto de equilíbrio: Curva IS e Curva LM
• PIB real, PIB nominal e Deflator do PIB
• Inflação: conceitos, mensuração e correção monetária
• Sistema monetário: meios de pagamento, base monetária e efeito multiplicador
• Teoria quantitativa da moeda e instrumentos de controle monetário
• Relações econômicas internacionais: Balanço de Pagamentos, regimes cambiais, desequilíbrio do BP e política cambial
• Taxa de câmbio nominal e real
• Sistema Financeiro Nacional: conceitos, funções e estrutura; subsistemas normativo e de intermediação financeira; CMN, BACEN, CVM, BB e BNDES
• Microeconomia: Teoria elementar de equilíbrio do mercado; fatores que influenciam a oferta e a procura e efeitos de deslocamentos das curvas
• Elasticidades-preço da procura e da oferta
• Equilíbrio da firma no curto prazo nas estruturas de mercado: concorrência perfeita, concorrência monopolística, oligopólio e monopólio
• Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria
• Classificação dos impostos: impostos indiretos, Ad Valorem, específicos, sobre valor adicionado e impostos únicos
• Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto
• Termos de troca, poder de compra das exportações e capacidade de importar

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA
• Princípios orçamentários
• Receita e despesa orçamentária: classificações, estágios e fontes
• Previsão e arrecadação da receita; renúncia de receita
• Créditos adicionais
• Disponibilidade de caixa, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (LRF): Anexo de Metas e Riscos Fiscais
• Resultados primário e nominal
• Receita Corrente Líquida (RCL)
• Geração de despesas e despesa obrigatória de caráter continuado
• Dívida e endividamento: operações de crédito, garantias e contragarantias
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

Conhecimentos Específicos

AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE PROJETOS

• Projeto de investimento: conceitos, importância e limitações
• Etapas na elaboração e metodologias de avaliação e seleção de projetos
• Taxa mínima de atratividade
• Parâmetros para análise: vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro
• Indicadores econômicos de projetos para tomada de decisão
• Análise de sensibilidade e cenários
• Incorporação de análise de risco e incerteza
• Análise de projetos sociais
• Modelagem de Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ)
• Duration e noções de Administração de Risco de Mercado (Value at Risk)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 4.320/1964 (Estatuto de Direito Financeiro)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões)
• Lei nº 9.074/1995 (Outorga e Prorrogação de Concessões)
• Lei nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas - PPP)
• Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público)
• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Complementar Estadual nº 741/2019 (Estrutura Organizacional de Santa Catarina)
• Lei Estadual nº 6.745/1985 (Estatuto do Servidor Público de Santa Catarina)
• Portaria STN nº 710/2021 (Classificação das Fontes ou Destinações de Recursos)
• Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001 (Normas Gerais de Consolidação das Contas Públicas)