Apostila Analista de Orçamento e Finanças — Concurso SEFAZ/SP 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Analista de Orçamento e Finanças do concurso SEFAZ/SP 2026: 2336 páginas de teoria direcionada, 9173 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Relação do texto com seu contexto histórico
- Denotação e conotação
- Figuras de linguagem
- Sinonímia e antonímia
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Morfossintaxe: elementos estruturais e processos de formação de palavras
- Flexão nominal e flexão verbal
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção
- Pronomes: emprego e colocação
- Vozes do verbo
- Correlação de tempos e modos verbais
- Sintaxe: coordenação e subordinação
- Conectivos e valor semântico
- Concordância nominal e concordância verbal
- Regência nominal e regência verbal
- Pontuação
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
- Intertextualidade
ADMINISTRAÇÃO
- Evolução do Pensamento Administrativo: Teorias clássica, humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental e sistêmica/contingencial
- Funções do Administrador (PODC): Planejamento, Organização, Direção e Controle
- Estrutura Organizacional e Departamentalização: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Tipos de estruturas: linear, funcional, linha-staff, matricial, por projetos e em rede
- Processo Decisório: Tipos de decisões, modelos de tomada de decisão e racionalidade limitada
- Planejamento Estratégico: Missão, visão, valores e diagnóstico (SWOT, 5 Forças de Porter, Cadeia de Valor, OKR)
- Gestão por Processos (BPM): Mapeamento, análise, redesenho e melhoria contínua
- Gestão de Projetos: Ciclo de vida, metodologias tradicionais (PMBOK) e ágeis (Scrum, Kanban)
- Comportamento Organizacional: Motivação, liderança, comunicação e dinâmica de equipes
- Gestão Estratégica de Pessoas: Gestão por competências, recrutamento, seleção e T&D
- Avaliação de desempenho: métodos e aplicações
- Modelos de Gestão Pública: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial (New Public Management)
- Governança, Accountability e Transparência no setor público
- Estado regulador e controle social
- Governo eletrônico
- Parcerias com o Setor Privado e Terceiro Setor: OS, OSCIPs, contratos de gestão, convênios e consórcios públicos
- Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, formulação, implementação e financiamento
- Indicadores de Desempenho: Eficiência, Eficácia, Efetividade, Economicidade e Execução
- Avaliação de Programas: Análise custo-benefício e custo-efetividade
- Ética e Integridade: Programas de integridade e diretrizes de ESG na administração pública
CONTROLE EXTERNO
- Fundamentos e Tipologias de Auditoria Governamental
- Auditoria de Conformidade (legalidade), Financeira e Operacional
- Instrumentos de Fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção
- Modelos de Gestão de Riscos e Controle: COSO I e COSO ERM
- Norma ABNT NBR ISO 31000
- Modelo das Três Linhas (IIA): Atribuições da gestão, riscos e auditoria interna
- Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do IIA (IPPF)
- Normas Técnicas: NBC TA / NBASP
- Modelo de Capacidade IA-CM (Internal Audit Capability Model for the Public Sector)
- Sistema de Controle Interno: Funções constitucionais (Art. 70 e 74 da CF/88)
- Controladoria Geral do Estado e suas atribuições - São Paulo - SP
- Ouvidoria Geral do Estado - São Paulo - SP
- Gestão de riscos de fraude e corrupção
- Resposta aos órgãos de controle
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Teoria Geral, Objeto e Fontes do Direito Administrativo
- Estado, Governo e Administração Pública: Conceitos e elementos constitutivos
- Órgãos públicos: classificação e teorias da imputação
- Estrutura da Administração Pública: Administração Direta e Indireta
- Regime Jurídico-Administrativo e Princípios da Administração
- Atos Administrativos: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
- Extinção dos atos administrativos: anulação, revogação e cassação
- Convalidação e Decadência Administrativa
- Poderes da Administração Pública: Hierárquico, Disciplinar, Regulamentar e de Polícia
- Agentes Públicos: Conceito, classificação, cargo, emprego e função pública
- Regime Constitucional dos Servidores (Art. 37 a 41 da CF/88)
- Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores Públicos
- Serviços Públicos: Conceito, princípios e formas de prestação
- Bens Públicos: Classificação e regime jurídico
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração Pública: Administrativo, Judicial e Legislativo
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Teoria Geral da Constituição e do Estado
- Poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional
- Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Remédios Constitucionais
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Administração Pública na Constituição Federal de 1988
- Poder Legislativo e Processo Legislativo
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Poder Executivo e Poder Judiciário
- Finanças Públicas e Orçamentos (Art. 163 a 169 da CF/88)
- Sistema Tributário Nacional e Repartição de Receitas (Art. 145 a 162 da CF/88)
- Reforma Tributária (EC nº 132/2023)
- Controle de Constitucionalidade: Sistemas e instrumentos
- Ordem Econômica e Financeira (Art. 170 a 192 da CF/88)
- Ordem Social (Art. 193 a 232 da CF/88)
- Constituição do Estado de São Paulo - São Paulo - SP
ECONOMIA
- Microeconomia: Oferta, demanda, elasticidades e equilíbrio de mercado
- Estruturas de Mercado: Monopólio, oligopólio e competição monopolística
- Falhas de Mercado: Externalidades, bens públicos e assimetria de informação
- Economia do Bem-estar: Eficiência de Pareto e Teoremas fundamentais
- Teoria da Escolha Pública (Public Choice)
- Macroeconomia: Contabilidade Nacional e agregados macroeconômicos
- Modelos de Determinação da Renda: Modelo IS-LM e Mundell-Fleming
- Inflação, índices de preços e Curva de Phillips
- Mercado de trabalho e desemprego
- Política Monetária e Política Fiscal
- Economia Aberta: Balanço de pagamentos e regimes de câmbio
- Crescimento econômico e produtividade
- Avaliação Econômica de Projetos: VPL, TIR, Payback e Taxa Mínima de Atratividade
- Análise de risco e incerteza em projetos
- Análise de projetos sociais
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Matemática Financeira: Juros simples e compostos
- Taxas de Juros: Nominal, efetiva, real e conversão de taxas
- Equivalência de capitais e fluxos de caixa
- Séries de pagamentos uniformes e não uniformes
- Sistemas de Amortização: Tabela Price, SAC e Sistema Misto
- Descontos: Simples (comercial e racional) e Compostos
ESTATÍSTICA
- Estatística Descritiva: Variáveis, tabelas, gráficos e medidas de tendência central
- Medidas de Dispersão, Assimetria e Curtose
- Probabilidades: Axiomas, probabilidade condicional e Teorema de Bayes
- Distribuições de Probabilidade: Binomial, Poisson, Normal, t de Student, Qui-quadrado
- Inferência Estatística: Técnicas de amostragem e estimação
- Testes de Hipóteses: Erros tipo I e II, valor-p e testes paramétricos/não paramétricos
- Regressão Linear Simples e Múltipla
- Séries Temporais: Tendência, sazonalidade e modelos ARIMA
- Aprendizado de Máquina (Machine Learning): Supervisionado e não supervisionado
- Modelos de Classificação: Árvores de decisão, Random Forest, k-NN e SVM
- Métricas de Avaliação: Matriz de confusão, acurácia, F1-score e Curva ROC
- Redução de Dimensionalidade: PCA e ICA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- Conceito, funções e natureza do orçamento público
- Princípios Orçamentários
- Modelos Orçamentários: Tradicional, Base Zero, Desempenho e Orçamento-Programa
- Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
- Ciclo e Processo Orçamentário
- Classificação da Receita e Despesa Orçamentária
- Fontes e destinação de recursos
- Execução Orçamentária e Financeira: Empenho, liquidação e pagamento
- Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
- Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
- Suprimento de Fundos
- Créditos Adicionais: Suplementares, especiais e extraordinários
- Contingenciamento e limitação de empenho
- Dívida Pública e Operações de Crédito
- Federalismo Fiscal e Repartição de Receitas Tributárias
- Transferências Intergovernamentais: FPE, FPM e transferências voluntárias
- Sustentabilidade Fiscal e Regras Fiscais
- Fontes e princípios do Direito Financeiro
- Disciplina constitucional do PPA, LDO e LOA
- Antecipação de Receita Orçamentária (ARO)
- Crédito público
- Empréstimos públicos
- Regra de ouro
- Despesa com pessoal e limites legais
- Despesa obrigatória de caráter continuado
- Requisitos para geração de despesas
- Conceito jurídico de despesa pública
- Princípio da legalidade da despesa
- Atividade financeira do Estado
- Compatibilidade entre PPA, LDO e LOA
- Fiscalização e controle dos orçamentos
- Disciplina constitucional e legal dos precatórios
- Iniciativa e processo legislativo orçamentário
- Natureza jurídica do orçamento
- Conceito jurídico de receita pública
- Renúncia de receita
- Dívida ativa
- Ingressos e receitas públicas: receitas originárias e derivadas
- Equalização fiscal
- Critérios acima e abaixo da linha
- Déficit público e seu financiamento
- Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)
- Resultado nominal, operacional e primário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (ESPECÍFICO)
- Apuração e utilização do superávit financeiro por fonte/destinação de recursos
- Procedimentos operacionais para abertura e execução de créditos suplementares, especiais e extraordinários
- Remanejamentos, transposições, transferências e demais alterações orçamentárias
- Excesso de arrecadação e anulação de dotações como fontes para abertura de créditos
- Descentralização de créditos e de recursos financeiros
- Emendas parlamentares sob a perspectiva da execução orçamentária e financeira
- Empenho ordinário, estimativo e global em situações operacionais
- Execução orçamentária e financeira de convênios, fundos e instrumentos congêneres
- Liquidação e pagamento: procedimentos e controles operacionais
- Reforço e anulação de empenho
- Alteração de fonte e controle de saldos por fonte/destinação
- Compatibilidade entre fonte/destinação e natureza da despesa
- Controle operacional de fontes e destinações de recursos
- Recursos vinculados, ordinários, próprios, de transferências, convênios e operações de crédito
- Contingenciamento, limitação de empenho, bloqueio e recomposição de limites
- Cronograma de desembolso e fluxo financeiro
- Gestão de disponibilidades e compatibilização entre dotação, limite e caixa
- Limites de movimentação, empenho e pagamento
- Bloqueio, desbloqueio, cancelamento e pagamento de restos a pagar
- Disponibilidade de caixa e controle de restos a pagar por fonte/destinação
- Encerramento do exercício orçamentário e financeiro
- Inscrição de restos a pagar processados e não processados
- Regras de movimentação, aplicação, devolução e destinação de recursos públicos estaduais
- Transferências financeiras entre Tesouro, fundos, autarquias, fundações e demais entidades
- Critérios, bases de cálculo, coeficientes, prazos e procedimentos de repartição de receitas
- Participação dos entes subnacionais no produto da arrecadação do IR, IPI, ITR, ICMS e IPVA
- Repartição constitucional e legal de receitas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Transferências constitucionais, legais, voluntárias, fundo a fundo e especiais
- Controle e fiscalização da gestão fiscal e prestação de contas
- Transparência da gestão fiscal
- Dinâmica, composição, custo, indexadores e perfil de vencimentos da dívida pública
- Regras fiscais e âncoras fiscais
- Relação entre juros, crescimento, resultado primário e dívida
- Sustentabilidade fiscal
- Garantias e contragarantias da União
CONTABILIDADE
- Contabilidade Geral: Patrimônio, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
- Escrituração Contábil: Método das partidas dobradas, débito e crédito
- Fatos contábeis e variações patrimoniais
- Regime de Competência e Regime de Caixa
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): Conceito e campo de aplicação
- Patrimônio Público e Variações Patrimoniais (VPA e VPD)
- Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Demonstrações Contábeis (DCASP): Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e Fluxo de Caixa (DFC)
- Notas Explicativas às demonstrações contábeis
INFORMÁTICA
- Ciência de Dados: Conceitos, tipos de dados e ciclo de vida da informação
- Metodologia CRISP-DM
- Arquitetura de Dados: Data Warehouse, Data Lake e Data Lakehouse
- Engenharia e Pré-processamento de Dados: Limpeza e transformação
- Qualidade de dados: completude, consistência e acurácia
- Bancos de Dados Relacionais e NoSQL
- Linguagem SQL: DQL, Agregação, Junção e Filtros
- Data Mining e Processamento de Linguagem Natural (PLN)
- Inteligência Artificial Generativa e Modelos de Linguagem (LLMs)
- Governança de Dados e Ética na IA
- Segurança da Informação: Confidencialidade, integridade e disponibilidade
- Ameaças, vulnerabilidades e controles de acesso
- Anonimização e mascaramento de dados
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Constituição Federal de 1988 (Artigos 37 a 41, 70 a 74, 145 a 169)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
- Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
- Lei nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
- Decreto estadual nº 68.155/2023 - Regulamentação da LAI no Estado
- Decreto estadual nº 69.122/2024 - Processo Administrativo Disciplinar
- Decreto estadual nº 68.769/2024 - Política de Dados Abertos - São Paulo - SP
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Analista de Orçamento e Finanças?
A apostila contém 2336 páginas com teoria completa e 9173 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Analista de Orçamento e Finanças no concurso SEFAZ/SP.
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A apostila está atualizada com o edital do SEFAZ/SP?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso SEFAZ/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.