Apostila Analista de Meio Ambiente - Biologia — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual
• Coesão e coerência
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras (sinonímia, antonímia, paronímia)
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental no estado - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura, migrações e indicadores de qualidade de vida - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização e questões sociais - Mato Grosso - MT
• Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional - Mato Grosso - MT
• Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente antes da colonização - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII) - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Decadência da mineração e ascensão da pecuária no século XIX - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: A Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos regionais - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS em 1977) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• Estudo do conhecimento: empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Conceitos de ética, respeito, valores e virtudes
• Assédio moral e sexual: conceitos e medidas de enfrentamento
• Atitudes éticas no ambiente de trabalho
• Ética no serviço público
• Relações de trabalho e ética institucional
• Atendimento ao cidadão e participação social

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais dos contextos político e econômico do Brasil
• Questões atuais dos contextos político e econômico de Mato Grosso - Mato Grosso - MT
• Contexto artístico-cultural e socioambiental brasileiro
• Contexto artístico-cultural e socioambiental de Mato Grosso - Mato Grosso - MT

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Capítulo VI – Do Meio Ambiente (art. 225)
• Normas sobre planejamento e orçamento público na CF/88 (arts. 165 a 169)

DIREITO AMBIENTAL

• Fundamentos de Política, Governança e Gestão Ambiental
• Política Nacional do Meio Ambiente
• Normas de cooperação entre entes federados (União, Estados, DF e Municípios)
• Tipologias de empreendimentos e licenciamento de competência da União
• Crimes Ambientais: sanções penais e administrativas
• Política Nacional de Recursos Hídricos
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico e Marco Regulatório
• Política Nacional de Segurança de Barragens
• Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Código Florestal Brasileiro
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
• Biodiversidade e Patrimônio Genético
• Proteção à Fauna
• Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
• Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Atividades de ouvidoria e corregedoria

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial: PPA, LDO e LOA
• Plano de Trabalho Anual (PTA) e Relatório Anual de Gestão (RAG)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos
• Estatística aplicada à área ambiental

BIOLOGIA

• Ecologia: ecossistemas, nicho ecológico, cadeias e teias alimentares
• Dinâmica de populações e comunidades
• Conservação da biodiversidade e biologia da conservação
• Botânica Sistemática e Morfologia Vegetal
• Fisiologia e Ecologia Vegetal
• Zoologia: Fisiologia Animal
• Ecologia de Populações e Comunidades Animais
• Manejo de Fauna e Flora
• Restauração Ecológica: princípios e técnicas

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Licenciamento Ambiental: procedimentos, tipos e etapas
• EIA/RIMA: critérios de exigência, métodos e elaboração
• Audiência pública e participação social no licenciamento
• Estudos Ambientais: RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD e EVTEA
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras
• Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Poluição atmosférica: fontes, controle e padrões de qualidade do ar
• Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico
• Efluentes domésticos e industriais: descarte e tratamento
• Poluição do solo: critérios e valores orientadores de qualidade
• Indicadores ambientais e monitoramento
• Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas
• Técnicas de manejo e remediação de áreas contaminadas
• Mudanças climáticas: causas, impactos e políticas públicas
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões
• Conceitos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Economia circular
• Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
• Inspeção de segurança e técnicas de estudo de riscos
• Plano de Emergência Individual (PEI)
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Governança corporativa e modernização institucional

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional do Servidor Civil de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Decreto Federal nº 99.274/1990 (Regulamentação da PNMA)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Cooperação federativa ambiental)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Licenciamento de competência da União)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Decreto Federal nº 10.936/2022 (Regulamentação da PNRS)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 (Política Estadual de Mudanças Climáticas de MT)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 (Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 (Biodiversidade e Patrimônio Genético)
• Decreto Federal nº 8.772/2016 (Regulamentação do Patrimônio Genético)
• Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
• Lei Estadual nº 12.829/2025 (Política Estadual dos Serviços Ambientais de MT)
• Lei Estadual nº 9.096/2009 (Política da Pesca em MT)
• Lei Estadual nº 8.830/2008 (Gestão da Bacia do Alto Paraguai em MT)
• Decreto Estadual nº 774/2024 (Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 (Câmara de Compensação Ambiental de MT)
• Lei Estadual nº 10.903/2019 (Política Estadual de Educação Ambiental de MT)
• Decreto Estadual nº 938/2024 (Regulamentação da Educação Ambiental em MT)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 (Processo Administrativo em MT)
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 (PRA, CAR e Licenciamento em MT)
• Lei Federal nº 15.190/2025 (Nova Lei de Licenciamento Ambiental)
• Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 (Regulamentação do SIMCAR e PRA)
• Decreto Estadual nº 697/2020 (Procedimento de Licenciamento na SEMA/MT)
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Política Florestal de MT)
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 (Taxas Ambientais e Definição de Atividades)
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 (Impacto Local e Cooperação SEMA/Prefeituras)
• Lei Estadual nº 11.088/2020 (Política Estadual de Recursos Hídricos de MT)
• Lei Estadual nº 9.612/2011 (Águas Subterrâneas em MT)
• Decreto Estadual nº 336/2007 (Outorga de Recursos Hídricos)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de Qualidade do Ar)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de Efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Qualidade do Solo)
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de Riscos)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Direito Financeiro)