Apostila Analista de Meio Ambiente - Engenharia Agronômica/Agronomia — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual
• Coesão e coerência
• Tipologia textual
• Ortografia oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura e processos migratórios - Mato Grosso - MT
• Distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização - Mato Grosso - MT
• Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional - Mato Grosso - MT
• Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente antes dos colonizadores - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Decadência da mineração e ascensão da pecuária no século XIX - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: a Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• O estudo do conhecimento: conhecimento empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes
• Ética no serviço público
• Relações de trabalho e ética institucional
• Representação institucional em órgãos nacionais e internacionais

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil
• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental de Mato Grosso - Mato Grosso - MT

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Plano de Trabalho Anual (PTA)
• Relatório Anual de Gestão (RAG)
• Normas constitucionais sobre planejamento e orçamento público (Arts. 165 a 169 da CF/88)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
• Governança corporativa e modernização institucional

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos ambientais
• Estatística aplicada

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Licenciamento Ambiental: procedimentos, tipos e etapas
• EIA/RIMA: critérios de exigência, métodos e etapas de elaboração
• Audiência pública e atendimento de condicionantes no licenciamento
• Estudos Ambientais: RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD e EVTEA
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras
• Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Conservação da fauna e flora
• Uso sustentável dos recursos naturais
• Poluição atmosférica: fontes e controle
• Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico
• Efluentes domésticos e industriais
• Poluição do solo e resíduos sólidos
• Indicadores ambientais e monitoramento
• Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas
• Conceitos e técnicas de manejo e remediação de áreas impactadas
• Mudanças climáticas: causas, impactos e políticas de proteção
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões
• Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental
• Impactos socioambientais de empreendimentos
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Economia circular
• Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
• Inspeção de segurança e técnicas de estudo de riscos
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Inteligência e comunicação institucional
• Atividades de ouvidoria e corregedoria
• Atendimento ao cidadão e participação social
• Ecologia e meio ambiente urbano
• Integração entre sociedade, economia e meio ambiente
• Conceito de desenvolvimento sustentável
• Noções de gestão e de política ambiental
• Avaliação de impactos ambientais
• Recuperação de espaços degradados
• Educação ambiental: métodos, materiais e atividades de conscientização da população
• Manejo e recuperação de bacias hidrográficas
• Gestão de águas pluviais, superficiais e subterrâneas
• Métodos de irrigação e drenagem
• Arborização urbana e planos de manejo
• Sistemática vegetal e características das espécies
• Padronização de mudas para espaços urbanos públicos
• Técnicas de plantio, transplantio, supressão e poda
• Avaliação de risco, inventário e controle fitossanitário
• Biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia - Mato Grosso - MT
• Impactos da invasão biológica sobre ecossistemas urbanos
• Controle de incêndios
• Entomologia, fitopatologia e manejo de plantas invasoras
• Receituário agronômico e destinação final de embalagens
• Fitotecnia, olericultura e fruticultura: técnicas de cultivo e adubação
• Colheita, armazenamento, beneficiamento e comercialização
• Mecanização agrícola
• Silvicultura: sementes, produção de mudas e viveiros florestais
• Sistemas de produção urbana: pomares, sistemas agroflorestais e silvipastoris
• Projetos paisagísticos
• Solos: morfologia, classificação, propriedades e conservação
• Geotecnologias: sensoriamento remoto, fotointerpretação e SIG

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional do Servidor de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente de MT)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Decreto Federal nº 99.274/1990 (Regulamentação da PNMA)
• Constituição Federal de 1988 (Art. 225 - Do Meio Ambiente)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Cooperação federativa ambiental)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Competência de licenciamento da União)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Decreto Federal nº 10.936/2022 (Regulamentação da PNRS)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 (Política Estadual de Mudanças Climáticas de MT)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 (Biodiversidade e Patrimônio Genético)
• Decreto Federal nº 8.772/2016 (Regulamentação do Patrimônio Genético)
• Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
• Lei Estadual nº 12.829/2025 (Política Estadual dos Serviços Ambientais de MT)
• Lei Estadual nº 9.096/2009 (Política da Pesca em MT)
• Lei Estadual nº 8.830/2008 (Proteção à Bacia do Alto Paraguai em MT)
• Decreto Estadual nº 774/2024 (Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 (Câmara de Compensação Ambiental de MT)
• Lei Estadual nº 10.903/2019 (Política Estadual de Educação Ambiental de MT)
• Decreto Estadual nº 938/2024 (Regulamentação da Educação Ambiental em MT)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 (Processo Administrativo em MT)
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 (PRA, CAR e Licenciamento em MT)
• Lei Federal nº 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental)
• Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 (Regulamentação do SIMCAR e PRA em MT)
• Decreto Estadual nº 697/2020 (Licenciamento Ambiental na SEMA/MT)
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Política Florestal de MT)
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 (Taxas Ambientais e Licenciamento em MT)
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 (Impacto Local e Cooperação SEMA/Prefeituras)
• Lei Estadual nº 11.088/2020 (Política Estadual de Recursos Hídricos de MT)
• Lei Estadual nº 9.612/2011 (Águas Subterrâneas em MT)
• Decreto Estadual nº 336/2007 (Outorga de Recursos Hídricos em MT)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de Qualidade do Ar)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de Efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Qualidade do Solo)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Direito Financeiro e Orçamentos Públicos)
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de Riscos)