Apostila Analista de Meio Ambiente - Engenharia Ambiental/Engenharia Sanitária/Engenharia Sanitária e Ambiental/Engenharia Ambiental e Sanitária — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual
• Coesão e coerência
• Tipologia textual
• Ortografia oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras (sinonímia, antonímia, paronímia)
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura, processos migratórios e indicadores sociais - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização - Mato Grosso - MT
• Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional - Mato Grosso - MT
• Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente antes da colonização - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: a Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• O estudo do conhecimento: conhecimento empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes no serviço público
• Ética no serviço público e relações de trabalho
• Atendimento ao cidadão e participação social

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais dos contextos político e econômico do Brasil
• Questões atuais dos contextos político e econômico - Mato Grosso - MT
• Contexto artístico-cultural e socioambiental do Brasil
• Contexto artístico-cultural e socioambiental - Mato Grosso - MT

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
• Atividades de ouvidoria e corregedoria
• Governança corporativa e modernização institucional
• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Representação institucional em órgãos nacionais e internacionais

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Plano de Trabalho Anual (PTA) e Relatório Anual de Gestão (RAG)
• Normas constitucionais sobre planejamento e orçamento público (Arts. 165 a 169 da CF/88)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos
• Estatística aplicada à área ambiental

DIREITO AMBIENTAL

• Fundamentos de Política, Governança e Gestão Ambiental
• Constituição Federal de 1988: Capítulo VI – Do Meio Ambiente (Art. 225)
• Normas de cooperação entre entes federados (Lei Complementar 140/2011)
• Licenciamento Ambiental: procedimentos, tipos e competências
• EIA/RIMA: critérios, métodos e etapas de elaboração
• Audiência pública e compensação ambiental
• Infrações e crimes ambientais
• Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Diretrizes Nacionais e Marco Regulatório do Saneamento
• Política Nacional de Segurança de Barragens
• Políticas de Mudanças Climáticas (Nacional e Estadual)
• Código Florestal Brasileiro e Política Florestal Estadual
• Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação (SNUC/SEUC)
• Biodiversidade, Patrimônio Genético e Proteção à Fauna
• Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
• Educação Ambiental: Política Estadual

Conhecimentos Específicos

ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

• Ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação e tipos brasileiros
• Ciclos biogeoquímicos e dinâmica das populações
• Noções de geologia, pedologia e hidrogeologia
• Noções de geografia, cartografia e hidrologia
• Noções de limnologia, meteorologia e climatologia
• Planejamento ambiental: territorial, urbanismo, vocação e uso do solo
• Desenvolvimento sustentável: conceitos, objetivos e diretrizes
• Valoração econômica do meio ambiente
• Abastecimento e tratamento de água: processos convencionais e avançados
• Qualidade da água: parâmetros e padrões de potabilidade
• Poluição hídrica: orgânica, tóxica, por nutrientes e térmica
• Gestão e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos (físicos, químicos e biológicos)
• Gerenciamento de resíduos sólidos: caracterização, coleta e disposição final
• Tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas
• Poluição atmosférica: fontes, poluentes e tecnologias de controle
• Efeito estufa, gases associados e Acordo de Paris
• Conservação de água e energia: monitoramento e eficiência energética
• Economia circular e análise de ciclo de vida (ISO 14040)
• Planos de emergência ambiental e cartas de sensibilidade
• Análise e gerenciamento de riscos: APR, HAZOP, FMEA, AAF, AAE
• Sistema Globalmente Harmonizado (GHS): classificação e rotulagem de produtos químicos
• Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Auditoria (ISO 19011)
• Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001)
• Responsabilidade Social e Sustentabilidade (ISO 26000 e NBR 16001)
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Medidas compensatórias e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Conservação da fauna e flora e uso sustentável dos recursos naturais
• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões: precificação de carbono
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Decreto Federal nº 99.274/1990 (Regulamentação da PNMA)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Cooperação administrativa ambiental)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Licenciamento de competência da União)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Decreto Federal nº 10.936/2022 (Regulamentação da PNRS)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 (Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 (Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 (Biodiversidade e Patrimônio Genético)
• Decreto Federal nº 8.772/2016 (Regulamentação do Patrimônio Genético)
• Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
• Lei Estadual nº 12.829/2025 (Política Estadual dos Serviços Ambientais de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 9.096/2009 (Política da Pesca no Estado de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 8.830/2008 (Gestão da Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 774/2024 (Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 (Câmara de Compensação Ambiental de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 10.903/2019 (Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 938/2024 (Regulamentação da Educação Ambiental/MT)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 (Processo Administrativo no Estado de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 (PRA, CAR e Licenciamento em Mato Grosso)
• Lei Federal nº 15.190/2025 (Normas sobre Licenciamento Ambiental)
• Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 (Regulamentação do SIMCAR e PRA/MT)
• Decreto Estadual nº 697/2020 (Procedimento de licenciamento ambiental na SEMA/MT)
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Política Florestal de Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 (Taxas ambientais e atividades licenciáveis/MT)
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 (Impacto local e cooperação SEMA/Prefeituras)
• Lei Estadual nº 11.088/2020 (Política Estadual de Recursos Hídricos/MT)
• Lei Estadual nº 9.612/2011 (Águas Subterrâneas em Mato Grosso)
• Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 357/2005 (Classificação das águas superficiais)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Qualidade do solo e áreas contaminadas)
• Resolução CONAMA nº 491/2018 (Padrões de qualidade do ar)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar)
• Resolução CONAMA nº 382/2006 (Emissões atmosféricas)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI)
• Decreto Estadual nº 336/2007 (Outorga de direitos de uso de recursos hídricos/MT)
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos)
• Norma ABNT NBR 10004-1:2024 (Classificação de resíduos sólidos)
• Norma ABNT NBR 10004-2:2024 (Classificação de resíduos sólidos)
• Norma ABNT NBR 14725:2023/2025 (Segurança de produtos químicos)