Apostila Analista de Meio Ambiente - Engenharia Civil — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual: coesão e coerência
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial e Novo Acordo Ortográfico
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação: emprego e funções
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental no estado - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura, migrações e indicadores de qualidade de vida - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização e questões sociais - Mato Grosso - MT
• Dinâmica de ocupação do espaço agrário e inserção nacional/internacional - Mato Grosso - MT
• Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação antes da colonização portuguesa - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Decadência da mineração e ascensão da pecuária no século XIX - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: A Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos regionais - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS em 1977) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• O estudo do conhecimento: conhecimento empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

Etica E Conduta No Servico Publico

• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes
• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
• Ética no serviço público e relações de trabalho
• Atividades de ouvidoria e corregedoria
• Atendimento ao cidadão e participação social
• Representação institucional em órgãos nacionais e internacionais

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil
• Questões atuais dos contextos político, econômico, artístico-cultural e socioambiental de Mato Grosso - Mato Grosso - MT

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• Instrumentos de planejamento: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual)
• PTA (Plano de Trabalho Anual) e RAG (Relatório Anual de Gestão)
• Normas constitucionais sobre planejamento e orçamento público (arts. 165 a 169 da CF/88)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
• Governança corporativa e modernização institucional

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos ambientais
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Estatística aplicada à gestão ambiental

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Licenciamento Ambiental: procedimentos, tipos de licenças e audiência pública
• EIA/RIMA: critérios de exigência, métodos e etapas de elaboração
• Estudos Ambientais: RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD e EVTEA
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Gestão de florestas, vegetação nativa e Cadastro Ambiental Rural (CAR)
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Poluição atmosférica: fontes, controle e padrões de qualidade do ar
• Poluição hídrica: monitoramento físico-químico, biológico e efluentes
• Poluição do solo e gerenciamento de resíduos sólidos
• Investigação, manejo e remediação de áreas impactadas
• Mudanças climáticas: causas, impactos e políticas de proteção do clima
• Sustentabilidade, responsabilidade social e Agenda 2030 (ODS)
• Economia circular e impactos socioambientais de empreendimentos
• Análise e Gerenciamento de Riscos: inspeção de segurança e técnicas de estudo
• Topografia e Mecânica dos solos aplicada à geotecnia
• Obras de terra, contenção e fundações: projeto e execução
• Terraplenagem: corte, aterro, compactação e equipamentos
• Materiais de construção e controle tecnológico
• Sistemas construtivos prediais e industriais
• Patologia, manutenção e retrofit de edificações
• Instalações prediais: água, esgoto, elétrica, gás e águas pluviais
• Instalações de combate a incêndio
• Estruturas de concreto armado, metálicas e mistas: análise e projeto
• Orçamento de obras: composição de custos, BDI e encargos sociais
• Planejamento e gerenciamento de obras: Cronogramas, Gantt, PERT e Curva S
• Fiscalização de obras: medição, aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro
• Vistorias, perícias judiciais, laudos e pareceres técnicos
• Avaliação de imóveis urbanos e rurais (NBR 14.653)
• Incorporação imobiliária e parcelamento do solo
• Pavimentação: projeto, execução e manutenção de pavimentos flexíveis e rígidos
• Geometria de vias, sinalização e segurança rodoviária
• Transporte e mobilidade: intermodalidade e transporte de massa
• Acessibilidade (NBR 9.050) e Desempenho de edificações (NBR 15.575)
• Conforto térmico, acústico e lumínico
• Energia fotovoltaica: princípios e integração com infraestrutura
• Hidráulica e Hidrologia aplicada
• Sistemas de abastecimento e tratamento de água e esgoto
• Aterro sanitário e disposição de resíduos sólidos
• Jazidas e bota fora; equipamentos para transporte, desmonte e compactação de solo
• Instalações provisórias, canteiros de obras e recebimento/armazenamento de materiais
• Resistência dos materiais
• Projetos e especificações de obras civis prediais, industriais e de instalações
• Obras de arte especiais na engenharia civil
• Mecânica das estruturas
• Licitações e contratos de obras públicas
• Avaliação imobiliária: produto imobiliário, plano de negócios, comercialização e estudos de viabilidade
• Aprovação, registros e licenças em empreendimentos imobiliários
• Coleta de dados em plataformas imobiliárias e avaliação por Machine Learning (Random Forest, Gradient Boosting) e AVM (Automated Valuation Model)
• Materiais para pavimentação e controle tecnológico
• Vias vicinais e drenagem superficial e profunda em vias
• Estudos de viabilidade em mobilidade, infraestrutura e saneamento
• Sustentabilidade e qualidade ambiental na construção civil
• Conservação da fauna, flora e uso sustentável dos recursos naturais
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente de MT)
• Constituição Federal de 1988 (Art. 225 - Do Meio Ambiente)
• Constituição Federal de 1988 (Arts. 165 a 169 - Orçamento)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Decreto Federal nº 99.274/1990 (Regulamentação da PNMA)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Cooperação Federativa Ambiental)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Licenciamento de competência da União)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Decreto Federal nº 10.936/2022 (Regulamentação da PNRS)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 (Política de Mudanças Climáticas de MT)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 (Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 (Biodiversidade e Patrimônio Genético)
• Decreto Federal nº 8.772/2016 (Regulamentação do Patrimônio Genético)
• Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
• Lei Estadual nº 12.829/2025 (Política Estadual dos Serviços Ambientais de MT)
• Lei Estadual nº 9.096/2009 (Política da Pesca em MT)
• Lei Estadual nº 8.830/2008 (Proteção à Bacia do Alto Paraguai em MT)
• Decreto Estadual nº 774/2024 (Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Pagamento por Serviços Ambientais - PSA)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 (Câmara de Compensação Ambiental de MT)
• Lei Estadual nº 10.903/2019 (Política Estadual de Educação Ambiental de MT)
• Decreto Estadual nº 938/2024 (Regulamentação da Educação Ambiental em MT)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 (Processo Administrativo em MT)
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 (PRA e CAR em MT)
• Lei Federal nº 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental)
• Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 (Regulamentação do SIMCAR/MT)
• Decreto Estadual nº 697/2020 (Licenciamento Ambiental na SEMA/MT)
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Política Florestal de MT)
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 (Taxas e Poder de Polícia Ambiental em MT)
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 (Impacto Ambiental Local em MT)
• Lei Estadual nº 11.088/2020 (Política Estadual de Recursos Hídricos de MT)
• Lei Estadual nº 9.612/2011 (Águas Subterrâneas em MT)
• Decreto Estadual nº 336/2007 (Outorga de Recursos Hídricos em MT)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Qualidade do Ar)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Qualidade do Solo)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Direito Financeiro)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
• Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
• Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das PPPs)
• Decreto Federal nº 7.983/2013 (Critérios de Custos em Obras Públicas)
• Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
• Lei Federal nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária)
• Lei Federal nº 11.488/2007 (REIDI)