Apostila Analista de Meio Ambiente - Engenharia Florestal — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual: coesão e coerência
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras: sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura, processos migratórios e indicadores de qualidade de vida - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização e questões sociais - Mato Grosso - MT
• Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional - Mato Grosso - MT
• História de Mato Grosso: Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente americano antes da colonização - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro (século XVIII) - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Da decadência da mineração à ascensão da pecuária no século XIX - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: a Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos regionais - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS em 1977) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• O estudo do conhecimento: conhecimento empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

Etica E Conduta No Servico Publico

• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes
• Assédio moral e sexual: conceito e medidas de enfrentamento
• Ética no serviço público
• Atividades de ouvidoria e corregedoria
• Relações de trabalho e ética institucional
• Representação institucional em órgãos nacionais e internacionais
• Atendimento ao cidadão e participação social

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais do contexto político e econômico do Brasil
• Questões atuais do contexto político e econômico - Mato Grosso - MT
• Contexto artístico-cultural e socioambiental do Brasil
• Contexto artístico-cultural e socioambiental - Mato Grosso - MT

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Plano de Trabalho Anual (PTA)
• Relatório Anual de Gestão (RAG)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
• Governança corporativa e modernização institucional

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos ambientais
• Estatística aplicada à área ambiental
• Inteligência e comunicação institucional

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Licenciamento e Fiscalização Ambiental: procedimentos, tipos e etapas
• EIA/RIMA: critérios de exigência, métodos e etapas de elaboração
• Audiência pública e compensação ambiental
• Estudos ambientais: RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD e EVTEA
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras
• Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Conservação da fauna e flora
• Uso sustentável dos recursos naturais
• Poluição atmosférica: fontes e controle
• Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico
• Efluentes domésticos e industriais: tratamento e descarte
• Poluição do solo e resíduos sólidos
• Indicadores ambientais e monitoramento
• Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas
• Conceitos e técnicas de manejo e remediação de áreas impactadas
• Mudanças climáticas: causas, impactos e políticas públicas
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões
• Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Economia circular
• Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
• Inspeção de segurança e técnicas de estudo de riscos
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Economia Florestal: análise de custos e benefícios e valoração de recursos
• Mercado de produtos florestais
• Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e Cartografia Digital
• Sensoriamento remoto aplicado ao manejo florestal
• Silvicultura: sementes, produção de mudas e viveiros florestais
• Técnicas de plantio, condução e preparo do solo
• Ecossistemas: estrutura, fluxo de energia, cadeias alimentares e ciclos biogeoquímicos
• Sucessão ecológica e biomas brasileiros
• Meio Aquático: usos, qualidade da água e preservação de mananciais
• Proteção Florestal: controle de pragas, doenças e incêndios florestais
• Dendrometria: medições florestais, volumetria e crescimento
• Inventário Florestal: métodos aleatórios, estratificados e análise de dados
• Manejo de Bacias Hidrográficas: diagnóstico e recuperação
• Manejo Florestal: técnicas de condução e índice de incremento
• Estrutura de Florestas Tropicais: composição, estratificação e dinâmica
• Conservação de Ecossistemas: corredores ecológicos e serviços ecossistêmicos
• Classificação da Vegetação Brasileira: tipologias e formações
• Tecnologia da Madeira: propriedades físicas, mecânicas, conservação e secagem
• Certificação Florestal (FSC, PEFC)
• Educação Ambiental: práticas de conscientização e integração comunidade-floresta

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 - Artigos 165 a 169 (Orçamento)
• Constituição Federal de 1988 - Artigo 225 (Meio Ambiente)
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional do Servidor de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Política Florestal de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 (Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 (Programa de Regularização Ambiental e CAR em Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 (Processo Administrativo em Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 8.830/2008 (Política da Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 9.096/2009 (Política da Pesca em Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 (Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC)
• Lei Estadual nº 9.612/2011 (Águas Subterrâneas em Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 10.903/2019 (Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 11.088/2020 (Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 12.829/2025 (Política Estadual dos Serviços Ambientais de Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 336/2007 (Outorga de recursos hídricos em Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 (Câmara de Compensação Ambiental de Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 (Regulamentação do PRA e SIMCAR em Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 697/2020 (Licenciamento ambiental na SEMA/MT)
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 (Taxas e licenciamento ambiental em Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 774/2024 (Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai)
• Decreto Estadual nº 938/2024 (Regulamentação da Educação Ambiental em Mato Grosso)
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 (Impacto ambiental local e cooperação SEMA/Prefeituras)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Direito Financeiro)
• Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Federal nº 11.284/2006 (Gestão de Florestas Públicas)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro)
• Lei Federal nº 13.123/2015 (Biodiversidade e Patrimônio Genético)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Pagamento por Serviços Ambientais - PSA)
• Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
• Lei Federal nº 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Cooperação federativa ambiental)
• Decreto Federal nº 99.274/1990 (Regulamentação da PNMA)
• Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações Administrativas Ambientais)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Licenciamento de competência da União)
• Decreto Federal nº 8.772/2016 (Regulamentação da Lei da Biodiversidade)
• Decreto Federal nº 10.936/2022 (Regulamentação da PNRS)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Qualidade do solo)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar)
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos)