Apostila Analista de Meio Ambiente - Engenharia Mecânica — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Argumentação e persuasão em textos dissertativos
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual: parágrafos, introdução, desenvolvimento e conclusão
• Coesão e coerência textual: mecanismos de referência e articulação
• Tipologia textual: narração, descrição, dissertação, exposição e injunção
• Ortografia oficial (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período: termos da oração e orações coordenadas/subordinadas
• Pontuação: emprego de vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos, etc.
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Colocação do pronome átono (próclise, mesóclise e ênclise)
• Redação oficial: escrita de textos formais e normas do Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental no estado - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura, migrações e indicadores sociais - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização e dinâmica de ocupação do espaço agrário - Mato Grosso - MT
• Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente antes dos colonizadores - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Transição econômica: da decadência da mineração à ascensão da pecuária - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: A Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos regionais - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• Estudo do conhecimento: empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes no serviço público
• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
• Ética institucional e relações de trabalho
• Atendimento ao cidadão e participação social

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais do contexto político e econômico do Brasil
• Questões atuais do contexto político e econômico de Mato Grosso - Mato Grosso - MT
• Contexto artístico-cultural e socioambiental brasileiro
• Contexto artístico-cultural e socioambiental de Mato Grosso - Mato Grosso - MT

DIREITO AMBIENTAL

• Fundamentos de Política, Governança e Gestão Ambiental
• Constituição Federal de 1988: Capítulo VI – Do Meio Ambiente (art. 225)
• Licenciamento Ambiental: procedimentos, tipos e competências
• EIA/RIMA: critérios, métodos e etapas de elaboração
• Estudos Ambientais: RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD e EVTEA
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Conservação da fauna e flora e uso sustentável de recursos naturais
• Poluição atmosférica, hídrica e do solo: fontes e controle
• Efluentes domésticos e industriais: monitoramento e descarte
• Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas
• Mudanças climáticas: causas, impactos e políticas públicas
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões
• Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e economia circular
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Impactos socioambientais de empreendimentos

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• Instrumentos de planejamento: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual)
• PTA (Plano de Trabalho Anual) e RAG (Relatório Anual de Gestão)
• Normas constitucionais sobre planejamento e orçamento público (arts. 165 a 169 da CF/88)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
• Governança corporativa e modernização institucional

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos ambientais
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Estatística aplicada à engenharia e meio ambiente
• Probabilidade com aplicações em Engenharia

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

• Normas regulamentadoras sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
• Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
• Atividades e operações perigosas
• Inspeção de segurança e técnicas de estudo de riscos
• Plano de gerenciamento de riscos e Plano de Emergência Individual (PEI)

Conhecimentos Específicos

ENGENHARIA MECÂNICA

• Termodinâmica: estado e propriedades termodinâmicas
• Primeira Lei da Termodinâmica e conservação de energia
• Segunda Lei da Termodinâmica aplicada a ciclos e processos
• Gases perfeitos e ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração
• Mecânica dos Fluidos: propriedades, natureza e hidrostática
• Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos e escoamento em tubulações
• Escoamento compressível em bocais e perdas de carga
• Transmissão do Calor: condução, convecção e radiação
• Princípios de operação de trocadores de calor
• Resistência dos Materiais: solicitações axiais, flexão e torção
• Diagramas de força cortante e momento fletor
• Análise de tensões e deformações: estado plano e Lei de Hooke
• Fundamentos da Dinâmica: partículas, sistemas de partículas e corpos rígidos
• Máquinas de Fluxo: bombas centrífugas e de deslocamento positivo
• Compressores alternativos, centrífugos e axiais
• Turbinas a vapor e a gás: aspectos termodinâmicos e operacionais
• Ciclos de Geração de Potência: Ciclo de Rankine e Ciclo de Brayton
• Balanço energético, cálculo de eficiência e equipamentos auxiliares
• Corrosão: química, eletroquímica e métodos de proteção anticorrosiva
• Seleção de Materiais: metálicos, não metálicos e indicações industriais
• Eletrotécnica: princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos
• Gestão de Projetos: planejamento, organização, execução e controle
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional do Servidor de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de MT)
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente de MT)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Decreto Federal nº 99.274/1990 (Regulamentação da PNMA)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Cooperação federativa ambiental)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Licenciamento de competência da União)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Decreto Federal nº 10.936/2022 (Regulamentação da PNRS)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 (Política Estadual de Mudanças Climáticas de MT)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 (Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 (Biodiversidade e Patrimônio Genético)
• Decreto Federal nº 8.772/2016 (Regulamentação do Patrimônio Genético)
• Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
• Lei Estadual nº 12.829/2025 (Política Estadual dos Serviços Ambientais de MT)
• Lei Estadual nº 9.096/2009 (Política da Pesca em MT)
• Lei Estadual nº 8.830/2008 (Gestão da Bacia do Alto Paraguai em MT)
• Decreto Estadual nº 774/2024 (Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 (Câmara de Compensação Ambiental de MT)
• Lei Estadual nº 10.903/2019 (Política Estadual de Educação Ambiental de MT)
• Decreto Estadual nº 938/2024 (Regulamentação da Educação Ambiental)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 (Processo Administrativo em MT)
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 (PRA, CAR e Licenciamento em MT)
• Lei Federal nº 15.190/2025 (Lei do Licenciamento Ambiental)
• Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 (Regulamentação do PRA e SIMCAR)
• Decreto Estadual nº 697/2020 (Procedimento de Licenciamento na SEMA/MT)
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Política Florestal de MT)
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 (Taxas Ambientais e Definição de Atividades)
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 (Impacto Local e Cooperação SEMA/Prefeituras)
• Lei Estadual nº 11.088/2020 (Política Estadual de Recursos Hídricos de MT)
• Lei Estadual nº 9.612/2011 (Águas Subterrâneas em MT)
• Decreto Estadual nº 336/2007 (Outorga de Recursos Hídricos)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de Qualidade do Ar)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de Efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Qualidade do Solo)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Direito Financeiro)