Apostila Analista de Meio Ambiente - Engenharia Química/Química — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual
• Coesão e coerência
• Tipologia textual
• Ortografia oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras (sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia)
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental no estado - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura, migrações e indicadores sociais - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização em Mato Grosso - Mato Grosso - MT
• Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional - Mato Grosso - MT
• Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente antes dos colonizadores - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Transição econômica: da decadência da mineração à ascensão da pecuária - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: A Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos regionais - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS em 1977) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• Estudo do conhecimento: empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes no serviço público
• Ética institucional e relações de trabalho
• Atividades de ouvidoria e corregedoria
• Atendimento ao cidadão e participação social

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais do contexto político e econômico do Brasil
• Questões atuais do contexto artístico-cultural e socioambiental do Brasil
• Atualidades políticas e econômicas - Mato Grosso - MT
• Atualidades artístico-culturais e socioambientais - Mato Grosso - MT

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Plano de Trabalho Anual (PTA) e Relatório Anual de Gestão (RAG)
• Administração financeira e contabilidade pública

ADMINISTRAÇÃO

• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
• Governança corporativa e modernização institucional
• Representação institucional em órgãos nacionais e internacionais

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos ambientais
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Estatística aplicada
• Inteligência e comunicação institucional

Conhecimentos Específicos

LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

• Procedimentos para o licenciamento ambiental
• EIA/RIMA: critérios de exigência, métodos e etapas de elaboração
• Tipos de licenciamento, audiência pública e compensação ambiental
• Atendimento de condicionantes ambientais
• Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
• Plano de Controle Ambiental (PCA) e Relatório de Controle Ambiental (RCA)
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
• Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras
• Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
• Sistemas de drenagem urbana: macrodrenagem e microdrenagem
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE

• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Conservação da fauna e flora
• Uso sustentável dos recursos naturais

POLUIÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL

• Poluição atmosférica: fontes e controle
• Poluição hídrica: monitoramento físico-químico e biológico
• Efluentes domésticos e industriais
• Poluição do solo e resíduos sólidos
• Indicadores ambientais e monitoramento
• Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas
• Técnicas de manejo e remediação de áreas impactadas

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE

• Mudanças climáticas: causas e impactos
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões
• Políticas públicas de proteção do clima
• Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental
• Impactos socioambientais de empreendimentos
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Economia circular

ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE RISCOS

• Inspeção de segurança
• Técnicas de estudo de riscos
• Plano de gerenciamento de riscos
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos)

ENGENHARIA QUÍMICA

• Princípios básicos: materiais gasosos e líquidos, concentração e composição
• Relações de composição (massa, volume e quantidade de matéria)
• Condições-padrão para gases e líquidos
• Materiais gasosos saturados com vapores; umidade absoluta e relativa
• Balanço de Massa e Energia em processos físicos e químicos
• Reagente limitante, reagente em excesso, conversão, rendimento e seletividade
• Balanços em processos contínuos no regime permanente
• Termodinâmica: leis aplicadas a sistemas abertos e fechados
• Propriedades termodinâmicas de fluidos e comportamento de gases ideais e reais
• Equações de estado, equilíbrio de fases e equilíbrio químico
• Ciclos de potência e de refrigeração
• Eletroquímica: pilhas e eletrólise
• Corrosão: tipos e técnicas de inibição
• Operações Unitárias: destilação integral (flash) e binária multiestágios
• Absorção, esgotamento e extração líquido-líquido
• Separações gás-sólido e líquido-sólido (decantação, filtração, ciclones)
• Escoamento de Fluidos: reologia e princípios da hidrostática
• Balanço de energia para fluidos, fator de atrito e perda de carga
• Medição e transporte de fluidos (Pitot, Venturi, placa de orifício)
• Bombas: curvas características, ponto de trabalho, cavitação e NPSH
• Transferência de Calor: condução, convecção e radiação
• Permutadores de calor e coeficiente global de transferência
• Controle de Processos: sistemas de 1ª e 2ª ordem e funções de transferência
• Estabilidade de malhas de controle e análise de frequência (Bode)
• Cinética e Reatores: velocidade de reação e lei de Arrhenius
• Tipos de reatores: Batelada, CSTR, PFR, PBR
• Efluentes: caracterização e tratamentos (primário, secundário e terciário)
• Tecnologias de remediação e sustentabilidade ambiental

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 - Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil de Mato Grosso
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 - Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso
• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Decreto Federal nº 99.274/1990 - Regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente
• Constituição Federal de 1988 - Art. 225 (Do Meio Ambiente)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 - Cooperação entre entes federados em ações ambientais
• Decreto Federal nº 8.437/2015 - Licenciamento ambiental de competência da União
• Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Decreto Federal nº 10.936/2022 - Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
• Lei Federal nº 14.026/2020 - Marco Regulatório do Saneamento
• Lei Federal nº 12.334/2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens
• Decreto Federal nº 11.310/2022 - Regulamentação da Segurança de Barragens
• Lei Federal nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 - Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso
• Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro
• Lei Federal nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 - Sistema Estadual de Unidade de Conservação (SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 - Biodiversidade e Patrimônio Genético
• Decreto Federal nº 8.772/2016 - Regulamentação do Patrimônio Genético
• Lei Federal nº 5.197/1967 - Proteção à Fauna
• Lei Estadual nº 12.829/2025 - Política Estadual dos Serviços Ambientais de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 9.096/2009 - Política da Pesca no Estado de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 8.830/2008 - Política Estadual de Gestão da Bacia do Alto Paraguai
• Decreto Estadual nº 774/2024 - Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai
• Lei Federal nº 14.119/2021 - Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 - Câmara de Compensação Ambiental de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 10.903/2019 - Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso
• Decreto Estadual nº 938/2024 - Regulamentação da Educação Ambiental em MT
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 - Processo Administrativo no âmbito de Mato Grosso
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 - Programa de Regularização Ambiental (PRA) e CAR em MT
• Lei Federal nº 15.190/2025 - Disposições sobre Licenciamento Ambiental
• Lei Federal nº 14.944/2024 - Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 - Regulamentação do SIMCAR e PRA em MT
• Decreto Estadual nº 697/2020 - Procedimento de licenciamento ambiental na SEMA/MT
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 - Política Florestal do Estado de Mato Grosso
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 - Taxas de serviços públicos e poder de polícia ambiental em MT
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 - Impacto ambiental local e cooperação SEMA/Prefeituras
• Lei Estadual nº 11.088/2020 - Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 9.612/2011 - Administração e Conservação das Águas Subterrâneas em MT
• Decreto Estadual nº 336/2007 - Outorga de direitos de usos dos recursos hídricos em MT
• Resolução CONAMA nº 001/1986 - Diretrizes para EIA/RIMA
• Resolução CONAMA nº 237/1997 - Regulamentação do Licenciamento Ambiental
• Resolução CONAMA nº 009/1987 - Audiências Públicas no licenciamento
• Resolução CONAMA nº 506/2024 - Padrões de qualidade do ar
• Resolução CONAMA nº 430/2011 - Condições e padrões de lançamento de efluentes
• Resolução CONAMA nº 420/2009 - Gerenciamento de solos contaminados
• Resolução CONAMA nº 398/2008 - Conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 165 a 169 (Do Orçamento)