Apostila Analista de Meio Ambiente - Geografia — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual
• Coesão e coerência
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras (Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia)
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental no estado - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura, migrações e indicadores sociais - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização e dinâmica de ocupação do espaço agrário - Mato Grosso - MT
• História de Mato Grosso: Expansão e conquista dos sertões (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente antes da colonização - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX): Cuiabá e Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Transição econômica: da decadência da mineração à ascensão da pecuária - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República: o processo de independência e a Rusga - Mato Grosso - MT
• A guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos na região - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento de MS em 1977) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT
• Localização, extensão territorial e biomas de Mato Grosso - Mato Grosso - MT
• Problemas ambientais: avanço da fronteira agrícola, queimadas e desmatamento - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• O estudo do conhecimento: conhecimento empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade e o impacto da inteligência artificial

Etica E Conduta No Servico Publico

• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes no serviço público
• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
• Ética institucional e relações de trabalho
• Atendimento ao cidadão e participação social

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais do contexto político e econômico do Brasil
• Questões atuais do contexto artístico-cultural e socioambiental do Brasil
• Contexto político, econômico e socioambiental - Mato Grosso - MT
• Contexto artístico-cultural regional - Mato Grosso - MT

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
• Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Atividades de ouvidoria e corregedoria
• Governança corporativa e modernização institucional

DIREITO AMBIENTAL

• Política Nacional do Meio Ambiente: fundamentos e objetivos
• Constituição Federal de 1988: Capítulo VI – Do Meio Ambiente (Art. 225)
• Normas de cooperação federativa em ações ambientais (LC 140/2011)
• Licenciamento Ambiental: competências, tipos, procedimentos e audiências públicas
• Lei de Crimes Ambientais: sanções penais e administrativas
• Política Nacional de Recursos Hídricos e de Resíduos Sólidos
• Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico e Marco Regulatório
• Código Florestal Brasileiro e Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
• Biodiversidade, Patrimônio Genético e Proteção à Fauna
• Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
• Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
• Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e estudos ambientais (RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD)
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• Instrumentos de planejamento: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual)
• PTA (Plano de Trabalho Anual) e RAG (Relatório Anual de Gestão)
• Normas constitucionais sobre planejamento e orçamento (Arts. 165 a 169 da CF/88)
• Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
• Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais

ESTATÍSTICA

• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa
• Inventários, censos e diagnósticos ambientais
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Estatística aplicada à gestão ambiental
• Inteligência e comunicação institucional

GEOGRAFIA

• Fundamentos da Geografia: conceitos, métodos e técnicas de pesquisa
• Geografia Física: Climatologia, Geomorfologia e Biogeografia
• Hidrografia: ciclo hidrológico, bacias hidrográficas e águas continentais/oceânicas
• Geografia Humana e Econômica: Demografia e teorias populacionais
• Urbanização: processos, estrutura e dinâmica das cidades
• Economia regional: setores da economia e desenvolvimento regional
• Geografia agrária
• Aproveitamento Energético no Brasil: fontes e distribuição espacial
• Geografia do Brasil: aspectos físicos, econômicos, sociais e ambientais

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Cartografia e Geoprocessamento: princípios de cartografia geral e temática
• Sistemas de Informações Geográficas (SIG)
• Fotointerpretação e Sensoriamento Remoto
• Interpretação de imagens de satélite e Topografia
• Planejamento e Gestão Territorial: ordenamento territorial e zoneamento ambiental
• Uso e ocupação do solo: planejamento urbano e regional
• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Poluição atmosférica, hídrica e do solo: fontes, monitoramento e controle
• Efluentes domésticos e industriais: descarte e tratamento
• Investigação, caracterização e gerenciamento de áreas impactadas
• Mudanças climáticas: causas, impactos e instrumentos de mercado
• Conceitos de sustentabilidade, responsabilidade social e Agenda 2030 (ODS)
• Economia circular e impactos socioambientais de empreendimentos
• Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: inspeção de segurança e técnicas de estudo
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos)
• Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Sustentável
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras; coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
• Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 - Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil de Mato Grosso
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 - Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso
• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Decreto Federal nº 99.274/1990 - Regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 - Cooperação administrativa ambiental
• Decreto Federal nº 8.437/2015 - Licenciamento ambiental de competência da União
• Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Decreto Federal nº 10.936/2022 - Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
• Lei Federal nº 14.026/2020 - Marco Regulatório do Saneamento
• Lei Federal nº 12.334/2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens
• Decreto Federal nº 11.310/2022 - Regulamentação da Segurança de Barragens
• Lei Federal nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 - Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso
• Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro
• Lei Federal nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 - Sistema Estadual de Unidade de Conservação (SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 - Biodiversidade e Patrimônio Genético
• Decreto Federal nº 8.772/2016 - Regulamentação do Patrimônio Genético
• Lei Federal nº 5.197/1967 - Proteção à Fauna
• Lei Estadual nº 12.829/2025 - Política Estadual dos Serviços Ambientais de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 9.096/2009 - Política da Pesca no Estado de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 8.830/2008 - Proteção à Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso
• Decreto Estadual nº 774/2024 - Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai
• Lei Federal nº 14.119/2021 - Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 - Câmara de Compensação Ambiental de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 10.903/2019 - Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso
• Decreto Estadual nº 938/2024 - Regulamentação da Educação Ambiental em MT
• Lei Estadual nº 7.692/2002 - Processo Administrativo no âmbito de Mato Grosso
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 - Programa de Regularização Ambiental (PRA) e CAR em MT
• Lei Federal nº 15.190/2025 - Disposições sobre Licenciamento Ambiental
• Lei Federal nº 14.944/2024 - Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 - Regulamentação do SIMCAR e PRA em MT
• Decreto Estadual nº 697/2020 - Procedimento de licenciamento ambiental na SEMA/MT
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 - Política Florestal do Estado de Mato Grosso
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 - Taxas ambientais e poder de polícia em MT
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 - Impacto ambiental local e cooperação SEMA/Prefeituras
• Lei Estadual nº 11.088/2020 - Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso
• Lei Estadual nº 9.612/2011 - Conservação das Águas Subterrâneas em MT
• Decreto Estadual nº 336/2007 - Outorga de direitos de usos dos recursos hídricos
• Resolução CONAMA nº 001/1986 - Critérios para EIA/RIMA
• Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
• Resolução CONAMA nº 009/1987 - Audiências Públicas
• Resolução CONAMA nº 506/2024 - Padrões de qualidade do ar
• Resolução CONAMA nº 430/2011 - Descarte de efluentes
• Resolução CONAMA nº 420/2009 - Qualidade do solo
• Resolução CONAMA nº 398/2008 - Plano de Emergência Individual (PEI)