Apostila Analista de Meio Ambiente - Medicina Veterinária — Concurso SEMA-MT/MT 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Argumentação e persuasão
• Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva
• Organização textual
• Coesão e coerência
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial (conforme Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras (Sinonímia, Antonímia, Paronímia)
• Colocação do pronome átono
• Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO - MT

• Geografia de Mato Grosso: Produção do espaço regional mato-grossense - Mato Grosso - MT
• Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação e hidrografia - Mato Grosso - MT
• Relações entre aspectos naturais e o uso da biodiversidade - Mato Grosso - MT
• Políticas de gestão ambiental no estado - Mato Grosso - MT
• Características econômicas do espaço industrial - Mato Grosso - MT
• Geografia da população: dinâmica, estrutura e processos migratórios - Mato Grosso - MT
• Indicadores de qualidade de vida, distribuição de renda e questões sociais - Mato Grosso - MT
• Processo de urbanização em Mato Grosso - Mato Grosso - MT
• Dinâmica de ocupação do espaço agrário: inserção nacional e internacional - Mato Grosso - MT
• Expansão e conquista dos sertões da América (séculos XVI a XVIII) - Mato Grosso - MT
• Povos indígenas e a ocupação do continente antes da colonização - Mato Grosso - MT
• Espaços de missão: catequese e uso de mão de obra indígena (século XVII) - Mato Grosso - MT
• Bandeiras: expansão territorial, escravização indígena e exploração do ouro - Mato Grosso - MT
• Colonização e povoamento (séculos XVIII e XIX) - Mato Grosso - MT
• Cuiabá: de Arraial a Vila - Mato Grosso - MT
• A Vila Bela da Santíssima Trindade - Mato Grosso - MT
• A mineração do ouro e a mão de obra africana e indígena - Mato Grosso - MT
• Transição econômica: da decadência da mineração à ascensão da pecuária - Mato Grosso - MT
• Mato Grosso entre Império e República (século XIX-XX) - Mato Grosso - MT
• Crise e transição no processo de independência: A Rusga - Mato Grosso - MT
• A Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) e seus efeitos na região - Mato Grosso - MT
• O Estado Novo e a Marcha para o Oeste - Mato Grosso - MT
• A ditadura civil-militar e o desmembramento do estado (surgimento do MS) - Mato Grosso - MT
• Política fundiária e as tensões sociais no campo - Mato Grosso - MT

FILOSOFIA

• A Filosofia como busca racional pela verdade e reflexão crítica sobre a realidade
• O estudo do conhecimento: empírico, científico e filosófico
• Correntes epistemológicas: racionalismo, empirismo e criticismo
• Desafios contemporâneos: a pós-verdade
• Impacto da inteligência artificial na sociedade e no conhecimento

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes
• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio moral
• Conceito e medidas de enfrentamento ao assédio sexual
• Ética no serviço público e relações de trabalho
• Atendimento ao cidadão e participação social

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Questões atuais do contexto político, econômico, artístico-cultural e socioambiental do Brasil
• Questões atuais do contexto político, econômico, artístico-cultural e socioambiental de Mato Grosso - Mato Grosso - MT

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento estratégico e setorial em órgãos ambientais
• PPA (Plano Plurianual)
• LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
• LOA (Lei Orçamentária Anual)
• PTA (Plano de Trabalho Anual)
• RAG (Relatório Anual de Gestão)
• Administração financeira e contabilidade pública
• Normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle de orçamentos

ADMINISTRAÇÃO

• Gestão de convênios, contratos e parcerias
• Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais
• Governança corporativa e modernização institucional
• Inteligência e comunicação institucional
• Atividades de ouvidoria e corregedoria
• Métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa aplicados à gestão ambiental
• Inventários, censos e diagnósticos ambientais
• Estatística aplicada
• Representação institucional em órgãos nacionais e internacionais

DIREITO AMBIENTAL

• Fundamentos de Política, Governança e Gestão Ambiental
• Licenciamento Ambiental: procedimentos, tipos e etapas
• EIA/RIMA: critérios de exigência e métodos de elaboração
• Audiência pública e compensação ambiental
• Estudos Ambientais: RAS, PCA, RCA, PGRS, PRAD e EVTEA
• Fiscalização de atividades poluidoras e degradadoras; coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos
• Medidas compensatórias e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Gestão de florestas e vegetação nativa
• Unidades de Conservação: criação, administração e fiscalização
• Poluição atmosférica, hídrica e do solo: fontes, controle e monitoramento físico-químico e biológico; efluentes domésticos e industriais
• Mudanças climáticas: causas, impactos e políticas públicas
• Conceitos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental
• Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
• Economia circular
• Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos ambientais: inspeção de segurança e Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes)
• Sistemas de informação ambiental e geoprocessamento
• Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem)
• Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental
• Conservação da fauna e flora
• Uso sustentável dos recursos naturais
• Indicadores ambientais e monitoramento
• Investigação, caracterização, gerenciamento e remediação de áreas impactadas
• Instrumentos econômicos e de mercado para redução de emissões
• Impactos socioambientais de empreendimentos

BIOSSEGURANÇA

• Biosseguridade em fauna silvestre e doméstica
• Riscos ocupacionais e ambientais para profissionais de campo

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MEDICINA VETERINÁRIA

• Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública
• Conceito de Saúde Única (One Health)
• Epidemiologia e vigilância de zoonoses: raiva, leishmaniose e leptospirose
• Epidemiologia e vigilância: febre amarela, influenza aviária e febre aftosa
• Epidemiologia e vigilância: brucelose e tuberculose
• Controle populacional de animais domésticos em áreas urbanas e rurais
• Defesa Sanitária Animal: programas oficiais de controle e erradicação
• Inspeção e fiscalização sanitária em atividades agropecuárias
• Protocolos de vacinação e medidas de contenção de surtos
• Normas de trânsito e transporte de animais
• Manejo, resgate e reabilitação de animais silvestres
• Centros de Triagem e Reabilitação de Fauna (CETAS)
• Bem-estar animal aplicado à fauna silvestre e doméstica
• Tráfico de animais e impactos sanitários
• Higiene e tecnologia de produtos de origem animal
• Inspeção sanitária em abatedouros e frigoríficos
• Fiscalização de pescado e produtos de origem aquática
• Relação entre inspeção e proteção ambiental
• Ecotoxicologia: impactos de poluentes e resíduos sobre a saúde animal
• Monitoramento de fauna como bioindicadores ambientais
• Responsabilidade técnica em empreendimentos agropecuários e ambientais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Estadual nº 112/2002 (Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso)
• Constituição Federal de 1988 (Art. 225 - Do Meio Ambiente)
• Constituição Federal de 1988 (Arts. 165 a 169 - Orçamento)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Decreto Federal nº 99.274/1990 (Regulamentação da PNMA)
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Cooperação federativa em ações ambientais)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Licenciamento de competência da União)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Decreto Federal nº 10.936/2022 (Regulamentação da PNRS)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Regulatório do Saneamento)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Complementar Estadual nº 582/2017 (Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Estadual nº 9.502/2011 (Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC/MT)
• Lei Federal nº 13.123/2015 (Biodiversidade e Patrimônio Genético)
• Decreto Federal nº 8.772/2016 (Regulamentação do Patrimônio Genético)
• Lei Federal nº 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
• Lei Estadual nº 12.829/2025 (Política Estadual dos Serviços Ambientais de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 9.096/2009 (Política da Pesca no Estado de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 8.830/2008 (Política de Proteção à Bacia do Alto Paraguai em MT)
• Decreto Estadual nº 774/2024 (Regulamentação da Bacia do Alto Paraguai)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
• Decreto Estadual nº 2.594/2014 (Câmara de Compensação Ambiental de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 10.903/2019 (Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 938/2024 (Regulamentação da Educação Ambiental em MT)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Estadual nº 7.692/2002 (Processo Administrativo no âmbito de Mato Grosso)
• Lei Complementar Estadual nº 592/2017 (PRA, CAR e Licenciamento em Mato Grosso)
• Lei Federal nº 15.190/2025 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental)
• Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
• Decreto Estadual nº 1.031/2017 (Regulamenta o PRA e SIMCAR em MT)
• Decreto Estadual nº 697/2020 (Procedimento de licenciamento ambiental na SEMA/MT)
• Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Política Florestal do Estado de Mato Grosso)
• Decreto Estadual nº 1.268/2022 (Taxas ambientais e atividades passíveis de licenciamento em MT)
• Resolução CONSEMA nº 74/2025 (Impacto ambiental local e cooperação SEMA/Prefeituras)
• Lei Estadual nº 11.088/2020 (Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso)
• Lei Estadual nº 9.612/2011 (Administração e Conservação das Águas Subterrâneas em MT)
• Decreto Estadual nº 336/2007 (Outorga de direitos de usos dos recursos hídricos em MT)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Qualidade do solo)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI)
• Código de Ética do Médico Veterinário
• Normas do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs)