Apostila Agente — Concurso SEPLAG/AL - PC AL 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição
• Mecanismos de coesão textual: conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras
• Sintaxe: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras
• Reescrita de frases e parágrafos: substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reescrita de frases e parágrafos: reorganização da estrutura de orações e de períodos
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: ambientes Linux e Windows
• Edição de textos, planilhas e apresentações: Pacote Microsoft Office
• Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
• Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome
• Programas de correio eletrônico: Microsoft Outlook
• Sítios de busca e pesquisa na Internet
• Grupos de discussão e redes sociais
• Computação na nuvem (cloud computing)
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Segurança da informação: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade
• Segurança da informação: procedimentos de segurança e backup
• Ameaças virtuais: noções de vírus, worms e pragas virtuais
• Aplicativos para segurança: antivírus, firewall, anti-spyware, IDS/IPS, VPN e segmentação de rede
• Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
• Banco de dados: organização de arquivos e métodos de acesso
• Banco de dados: abstração, modelos de dados e sistemas gerenciadores (SGBD)
• Linguagens de definição e manipulação de dados: SQL
• Controle de proteção, segurança e integridade em bancos de dados
• Banco de dados distribuídos e orientado a objetos
• Serviços públicos digitais
• Inteligência Artificial: conceitos e fundamentos
• Linguagem de programação: Java, Python, Apex e C#
• Gestão de Riscos e Conformidade: avaliação de riscos e políticas de segurança
• Criptografia: técnicas, ferramentas e proteção de dados em trânsito e em repouso
• Gestão de Identidades e Acesso: Autenticação, Autorização, MFA, SSO, SAML, OAuth2 e OpenId Connect
• Segurança para aplicações Web e Web Services: controles e testes
• Soluções de Segurança: SIEM, Proxy, IAM, PAM, Antispam
• Frameworks de segurança: MITRE, CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (NIST CSF)
• Tratamento de Incidentes Cibernéticos
• Assinatura e certificação digital
• Segurança em nuvens e de contêineres

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Princípios de contagem e probabilidade
• Razões e proporções
• Regras de três simples
• Porcentagens
• Equações de 1º e de 2º graus
• Sequências numéricas: progressões aritméticas e geométricas
• Funções e gráficos
• Estruturas lógicas e lógica de argumentação
• Analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas
• Tabelas-verdade, equivalências e Leis de De Morgan
• Diagramas lógicos e lógica de primeira ordem
• Operações com conjuntos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos direitos humanos: conceitos, terminologia, estrutura normativa e fundamentação
• Afirmação histórica dos direitos humanos
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
• Política Nacional de Direitos Humanos
• A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais de segurança e transportes
• Tópicos relevantes e atuais de política e economia
• Tópicos relevantes e atuais de sociedade, educação e saúde
• Tópicos relevantes e atuais de cultura e tecnologia
• Tópicos relevantes e atuais de energia e relações internacionais
• Desenvolvimento sustentável e ecologia: vinculações históricas e inter-relações

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e moral: conceitos e distinções
• Ética, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública no setor público

DIREITO PENAL

• Aplicação da lei penal: princípios, tempo e lugar do crime
• A lei penal no tempo e no espaço: lei excepcional, especial e temporária
• Contagem de prazo e irretroatividade da lei penal
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a administração pública
• Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
• Crimes contra as finanças públicas

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Disposições preliminares do Código de Processo Penal
• Inquérito policial: histórico, natureza, conceito, finalidade e características
• Inquérito policial: formas de instauração, notitia criminis e delatio criminis
• Inquérito policial: procedimentos investigativos, indiciamento e garantias do investigado
• Inquérito policial: conclusão e valor probatório
• Prisão e liberdade provisória
• Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal
• Busca e Apreensão de itens digitais: requisitos legais e limites

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais
• Segurança Pública na Constituição Federal (Título V, Capítulo III)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Agente público: cargo, emprego e função pública
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Licitações: princípios, modalidades, tipos e procedimentos
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
• Controle da administração pública: controle judicial e controle legislativo
• Responsabilidade civil do Estado: atos comissivos, omissivos, requisitos e causas excludentes

CONTABILIDADE

• Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
• Patrimônio: componentes, equação fundamental e situação líquida
• Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos
• Contas: conceitos, débitos, créditos e saldos
• Plano de contas: elenco de contas, função e funcionamento
• Contabilização de operações contábeis diversas
• Análise e conciliações contábeis: composição de contas e conciliação bancária
• Balancete de verificação: modelos e técnicas de elaboração
• Balanço patrimonial: objetivo e composição
• Demonstração de resultado de exercício (DRE): conceito, objetivo e composição
• Noções de finanças e orçamento
• Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas

ESTATÍSTICA

• Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas e tabelas
• Medidas descritivas: posição, dispersão, assimetria e curtose
• Probabilidade: conceitos básicos, axiomas e probabilidade condicional
• Independência de eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total
• Variáveis aleatórias discretas e contínuas: funções de probabilidade e densidade
• Distribuições de probabilidade: Uniforme, Bernoulli, Binomial e Normal
• Esperança, momentos e transformação de variáveis
• Leis dos grandes números e Teorema Central do Limite
• Técnicas de amostragem: aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
• Inferência estatística: estimação pontual e intervalar (Intervalos de Confiança)
• Testes de hipóteses: níveis de significância, potência, teste t de Student e qui-quadrado
• Análise de regressão linear: mínimos quadrados e máxima verossimilhança
• Análise de variância (ANOVA) e análise de resíduos

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Análise Financeira: métodos, ferramentas e gestão de risco financeiro
• Estratégias de mitigação e monitoramento contínuo de riscos
• Crimes contra a ordem tributária: comparação entre fluxos financeiros e capacidade econômica declarada
• Identificação de fraudes contábeis e ocultação de patrimônio
• Tipologias de lavagem de dinheiro: transações fracionadas (smurfing) e empresas fictícias
• Uso de laranjas e interpostas pessoas para movimentação de recursos
• Análise de Dados: dados estruturados, não estruturados e dados abertos
• Processos de ETL: coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados
• Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV e aritmética computacional
• Exploração de dados: modelo CRISP-DM e pré-processamento
• Mineração de dados: classificação, regras de associação, clusterização e detecção de anomalias
• Modelagem preditiva e Machine Learning: validação, underfitting e overfitting
• Processamento de Linguagem Natural (PLN): semântica vetorial e modelagem de tópicos
• Análise de sentimentos e representações com n-gramas
• Bibliotecas Python para Ciência de Dados: Pandas, Numpy, Sklearn, Scipy, NLTK e TensorFlow
• Segurança Digital: privacidade e cuidados com redes sociais
• Golpes virtuais: Phishing, links suspeitos e malwares

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
• Lei estadual nº 6.754/2006 - Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas
• Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Lei nº 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro
• Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
• Lei nº 12.737/2012 - Lei de Crimes Cibernéticos
• Constituição do Estado de Alagoas
• Lei estadual nº 3.437/1975 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas
• Lei estadual nº 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Alagoas
• Lei estadual nº 14.735/2026 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
• Lei estadual nº 6.441/2003
• Lei estadual nº 6.276/2001
• Lei estadual nº 6.479/2004
• Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei estadual nº 4.590/1984
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organização Criminosa
• Lei nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
• Lei nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica
• Lei nº 8.072/1990 - Lei de Crimes Hediondos
• Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
• Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Decreto-Lei nº 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
• Lei nº 1.079/1950 - Crimes de Responsabilidade
• Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Decreto nº 11.491/2023 - Convenção sobre o Crime Cibernético (Convenção de Budapeste)
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso