Apostila Escrivão — Concurso SEPLAG/AL - PC AL 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: ambientes Linux e Windows
• Edição de textos, planilhas e apresentações (Pacote Microsoft Office)
• Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
• Navegadores de Internet: Microsoft Edge e Google Chrome
• Correio eletrônico: Microsoft Outlook
• Sítios de busca e pesquisa na Internet e Grupos de discussão
• Computação na nuvem (cloud computing) e Armazenamento (cloud storage)
• Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Segurança da informação: procedimentos, vírus, worms e pragas virtuais
• Ferramentas de segurança: antivírus, firewall, anti-spyware e procedimentos de backup
• Banco de dados: organização de arquivos, métodos de acesso e abstração
• Sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e Modelos de dados
• Linguagens de definição e manipulação de dados: SQL
• Controle de proteção, segurança, integridade e bancos distribuídos/orientados a objetos
• Serviços públicos digitais e Inteligência Artificial
• Linguagens de programação: Java, Python, Apex e C#
• Segurança Cibernética: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade
• Gestão de Riscos e Conformidade: avaliação de riscos e políticas de segurança
• Segurança de Rede: Firewalls, IDS/IPS, VPNs e segmentação
• Criptografia: técnicas, ferramentas e proteção de dados em trânsito e repouso
• Gestão de Identidades e Acesso: Autenticação, Autorização, SSO, SAML, OAuth2 e OpenId Connect
• Ataques e vulnerabilidades em aplicações Web e Web Services
• Soluções SIEM, Proxy, IAM, PAM e Antispam
• Frameworks de segurança: MITRE, CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (NIST CSF)
• Tratamento de Incidentes Cibernéticos e Certificação Digital
• Segurança em nuvens e de contêineres
• Análise de Dados: dados estruturados, não estruturados e dados abertos
• Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados: processos de ETL e formatos XML, JSON e CSV
• Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional
• Exploração de dados: conceituação, características, modelo CRISP-DM e técnicas de pré-processamento de dados
• Mineração de dados: classificação, regras de associação, clusterização, detecção de anomalias e modelagem preditiva
• Processamento de Linguagem Natural (PLN): semântica vetorial, redução de dimensionalidade, modelagem de tópicos latentes, classificação de textos, análise de sentimentos e representações com n-gramas
• Machine Learning: fontes de erro, validação e avaliação de modelos preditivos, underfitting, overfitting, regularização, otimização de hiperparâmetros, separabilidade e redução da dimensionalidade
• Modelos de Machine Learning: modelos lineares, árvores de decisão, redes neurais feed-forward e classificador Naive Bayes
• Linguagem Python: sintaxe, variáveis, tipos de dados, estruturas de controle de fluxo, estruturas de dados, funções e arquivos
• Bibliotecas Python para dados: NLTK, TensorFlow, Pandas, Numpy, Sklearn, Scipy
• Segurança Digital: privacidade, cuidados com redes sociais e autenticação multifator (MFA)
• Golpes virtuais: Phishing, links suspeitos e malwares

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Princípios de contagem e probabilidade
• Razões e proporções
• Regras de três simples
• Porcentagens
• Equações de 1º e de 2º graus
• Sequências numéricas, Progressões aritméticas (PA) e geométricas (PG)
• Funções e gráficos
• Estruturas lógicas e Lógica de argumentação
• Analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas
• Tabelas-verdade, Equivalências e Leis de De Morgan
• Diagramas lógicos e Lógica de primeira ordem
• Operações com conjuntos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos direitos humanos: conceitos, terminologia e estrutura normativa
• Afirmação histórica dos direitos humanos
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
• Política Nacional de Direitos Humanos
• A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
• Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais de segurança e transportes
• Política, economia e sociedade
• Educação, saúde e cultura
• Tecnologia, energia e relações internacionais
• Desenvolvimento sustentável e ecologia
• Inter-relações e vinculações históricas dos temas atuais

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e moral: conceitos e distinções
• Ética, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública no setor público

DIREITO PENAL

• Aplicação da lei penal: princípios, tempo e lugar do crime
• Lei penal no tempo e no espaço
• Lei penal excepcional, especial e temporária
• Contagem de prazo e irretroatividade da lei penal
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a administração pública
• Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
• Conceito e Classificação de Crimes Cibernéticos

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Disposições preliminares do Código de Processo Penal
• Inquérito policial: histórico, natureza, conceito e finalidade
• Características, fundamento, titularidade e valor probatório do inquérito
• Formas de instauração: notitia criminis e delatio criminis
• Procedimentos investigativos, indiciamento e garantias do investigado
• Prisão e liberdade provisória
• Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal
• Busca e Apreensão de itens digitais (Art. 240 e seguintes do CPP)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais
• Segurança Pública na Constituição Federal (Título V, Capítulo III)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Agente público: legislação pertinente, disposições constitucionais aplicáveis, cargo, emprego e função pública
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Licitações: princípios, modalidades, tipos e procedimentos
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
• Controle da administração pública: controle judicial e legislativo
• Responsabilidade civil do Estado: atos comissivos, omissivos e requisitos
• Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado

CONTABILIDADE

• Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
• Patrimônio: componentes, equação fundamental e situação líquida
• Atos e fatos administrativos: permutativos, modificativos e mistos
• Contas: conceitos, débitos, créditos e saldos
• Plano de contas: elenco de contas, função e funcionamento
• Contabilização de operações contábeis diversas
• Análise e conciliações contábeis e bancárias
• Balancete de verificação: modelos e técnicas de elaboração
• Balanço patrimonial: objetivo e composição
• Demonstração de resultado de exercício (DRE)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Noções de finanças e orçamento
• Análise Financeira: métodos e ferramentas
• Gestão de risco financeiro: identificação, estratégias de mitigação e monitoramento

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas
• Crimes contra a ordem tributária

ESTATÍSTICA

• Estatística descritiva e análise exploratória: gráficos, tabelas e medidas descritivas
• Medidas de posição, dispersão, assimetria e curtose
• Probabilidade: conceitos básicos, axiomas e probabilidade condicional
• Independência de eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total
• Variáveis aleatórias discretas e contínuas: funções de probabilidade e densidade, distribuições condicionais e independência
• Distribuições especiais: Uniforme, Bernoulli, Binomial e Normal
• Esperança, momentos e transformação de variáveis
• Leis dos grandes números, Teorema Central do Limite, amostras aleatórias e distribuições amostrais
• Medidas de Tendência Central: Média, Mediana e Moda
• Medidas de Dispersão: Amplitude, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação
• Coeficiente de Correlação de Pearson
• Regra Empírica (Três Sigma) da Distribuição Normal
• Técnicas de Amostragem: aleatória simples, estratificada, sistemática, por conglomerados e determinação do tamanho amostral
• Inferência estatística: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência, intervalos de confiança e de credibilidade
• Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância, potência, teste t de Student e qui-quadrado
• Análise de regressão linear: mínimos quadrados, máxima verossimilhança, modelos de regressão e inferência sobre os parâmetros
• Análise de variância (ANOVA) e análise de resíduos

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores
• Crimes de fraude a credores em processos de recuperação judicial e falência
• Crimes contra a previdência social e finanças públicas
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e mercado de capitais
• Comparação entre fluxos financeiros e capacidade econômica declarada
• Indícios de fraudes contábeis e ocultação de patrimônio
• Transações fracionadas para evitar detecção (smurfing)
• Transferências entre contas de empresas fictícias
• Uso de 'laranjas' e interpostas pessoas para movimentação de recursos
• Saques e depósitos de valores elevados sem justificativa
• Movimentações incompatíveis com a renda declarada

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição do Estado de Alagoas
• Lei estadual nº 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas)
• Lei estadual nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Alagoas)
• Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
• Lei estadual nº 6.441/2003
• Lei estadual nº 6.276/2001
• Lei estadual nº 6.479/2004
• Lei estadual nº 4.590/1984
• Lei estadual nº 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas)
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei nº 12.850/2013 (Crime Organizado)
• Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
• Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo)
• Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
• Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica)
• Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
• Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito de Raça ou Cor)
• Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
• Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente)
• Decreto-Lei nº 201/1967 (Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores)
• Lei nº 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade)
• Lei nº 11.101/2005 (Crimes Falimentares)
• Lei nº 14.133/2021 (Crimes em Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei nº 13.869/2019 (Crimes de Abuso de Autoridade)
• Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético - Convenção de Budapeste)
• Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
• Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)
• Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Decreto nº 678/1992 (Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)