Apostila Analista de Planejamento e Orçamento - Tecnologia da Informação — Concurso SEPLAG/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Organização estrutural dos textos e mecanismos de coesão e coerência
• Intertextualidade e polifonia
• Modos e tipos textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo e injuntivo
• Textos literários e não literários
• Tipologia e estrutura da frase portuguesa
• Operações de reescritura: deslocamento, substituição, modificação e correção
• Norma culta e problemas estruturais da frase
• Pontuação e sinais gráficos
• Organização sintática: termos da oração e tipos de oração
• Ordem direta e inversa
• Tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre
• Registros e funções da linguagem
• Elementos dos atos de comunicação
• Estrutura e formação de palavras: derivação e composição
• Classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais
• Modalizadores e elementos de articulação
• Semântica: sentido próprio e figurado, antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos
• Polissemia e ambiguidade
• Dicionários e organização de verbetes
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos e latinismos
• Ortografia oficial, acentuação gráfica e emprego da crase

INGLÊS

• Gramática, fonética, fonologia e ortografia da língua inglesa
• Morfologia e sintaxe
• Vocabulário e expressões idiomáticas
• Compreensão e produção de diferentes gêneros textuais
• Processo de ensino-aprendizagem: abordagens comunicativa, lexical e reflexiva
• Interculturalidade e interdisciplinaridade no ensino de língua inglesa
• Competências para ensinar e aprender língua inglesa
• Avaliação do processo de ensino-aprendizagem
• Interação em sala de aula e valorização de conhecimentos prévios
• Conceito e aplicações do letramento no ensino de língua estrangeira

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Lógica de Proposições: valores-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação e equivalência
• Proposições compostas e equivalências lógicas
• Raciocínio lógico envolvendo relações entre objetos, lugares, pessoas e eventos
• Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
• Teoria dos Conjuntos e operações básicas
• Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; representação na reta
• Unidades de medida e plano cartesiano
• Álgebra básica
• Porcentagem e proporcionalidade (direta e inversa)
• Sequências, reconhecimento de padrões e progressões (PA e PG)
• Geometria básica: distâncias, ângulos, polígonos e circunferência
• Perímetro, área e volume
• Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo
• Estatística básica: população, amostra e tipos de variáveis
• Organização e representação de dados: tabelas e gráficos
• Medidas de tendência central: média, mediana e moda
• Medidas de dispersão: amplitude, variância e desvio-padrão
• Noções de distribuição de frequência e probabilidade

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Desafios ambientais no Brasil e no mundo: mudanças climáticas e transição energética
• Preservação da biodiversidade, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável
• Transformações demográficas, sanitárias e sociais e impactos nas políticas públicas
• Inovações tecnológicas: inteligência artificial, automação e efeitos no mercado de trabalho
• Reconfigurações geopolíticas globais e segurança internacional: reflexos para o Brasil
• Desigualdades sociais, inclusão, diversidade e equidade no acesso a direitos
• Redes sociais e plataformas digitais: combate à desinformação
• Políticas públicas e reformas fiscais, tributárias e administrativas no Brasil
• Cidadania, democracia, participação social e governança contemporânea

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais
• Direitos e deveres individuais e coletivos
• Organização político-administrativa e Estado federal brasileiro
• Entes federados: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
• Administração Pública: estruturas básicas, princípios constitucionais e servidores públicos
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República
• Poder Legislativo: estrutura, funcionamento, atribuições e processo legislativo
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária e comissões parlamentares de inquérito
• Poder Judiciário: disposições gerais
• Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
• Papel constitucional dos Tribunais de Contas

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e Administração Pública: conceitos e elementos
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção dos atos: cassação, anulação, revogação e convalidação; decadência administrativa
• Agentes públicos: espécies, cargos, empregos e funções públicas
• Provimento, vacância, efetividade, estabilidade e vitaliciedade
• Remuneração, direitos, deveres e responsabilidade dos agentes públicos
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Regime jurídico-administrativo: princípios expressos e implícitos
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, OS e OSCIP
• Controle administrativo, judicial e legislativo da Administração Pública
• Convênios e transferências voluntárias

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Conceito e princípios do Direito Tributário
• Conceito e espécies de tributos
• Normas gerais de Direito Tributário
• Sistema Tributário Nacional
• Competência tributária e limitações constitucionais ao poder de tributar
• Princípios constitucionais tributários
• Tributos de competência da União, dos estados e dos municípios
• Repartição das receitas tributárias

ADMINISTRAÇÃO

• Origem e formação do Estado e da Administração Pública modernos: teorias de formação espontânea e contratual do Estado
• Modelos e paradigmas da Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial
• Pensamento de Weber e disfunções burocráticas
• Paradigmas contemporâneos: Nova Gestão Pública, pós-gerencialismo e Estado Neoweberiano
• Nova Governança Pública, Governança de Valor, Joint-Up Governance e Whole-of-Governance
• Evolução da Administração Pública no Brasil: do Estado oligárquico ao Estado regulador
• Reforma Burocrática de 1936
• Programa Nacional de Desburocratização
• Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995
• Redefinição do papel do Estado, reformas constitucionais, reforma do serviço civil, mérito, flexibilidade e responsabilização
• Pacto federativo e relações intergovernamentais
• Instrumentos de gestão: avaliação de desempenho, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, cultura da responsabilidade e redes informacionais
• Reengenharia, benchmarking e Gestão da Qualidade (PQSP)
• Aprendizagem organizacional e planejamento estratégico
• Caracterização, atributos e estruturas organizacionais
• Comportamento organizacional: motivação, clima e cultura
• Gestão da mudança organizacional
• Processos participativos: conselhos de gestão, orçamento participativo e parcerias entre governo e sociedade
• Ética no exercício da função pública e compliance na Administração Pública
• Modernização e inovação: governabilidade, governança e accountability
• Governo eletrônico, transparência e comunicação em redes
• Tecnologias gerenciais e organizacionais e laboratórios de inovação e fábricas de ideias no setor público
• Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público, e organização como condicionante da gestão de políticas públicas

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• História, evolução e natureza jurídica do orçamento público
• Orçamento na Constituição Federal de 1988
• Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Regra de Ouro e Regime Fiscal Sustentável
• Tipos de orçamento: tradicional, base zero, desempenho, programa, participativo e cidadão
• Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública
• Receita pública: conceito, classificações, estágios e fontes
• Despesa pública: fixação, empenho, liquidação e pagamento
• Créditos adicionais: abertura e reabertura
• Descentralização interna e externa de créditos
• Restos a pagar: inscrição, cancelamento e execução
• Limites para despesas com pessoal, dívida pública e operações de crédito
• Programação financeira e cronograma de desembolso
• Suprimento de fundos e despesas de exercícios anteriores
• Prestação e tomada de contas
• Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal

Conhecimentos Específicos

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• Governança corporativa de TIC: conceitos e objetivos
• COBIT 2019: princípios, sistema de governança e cascata de metas
• ISO/IEC 38500 (Governança de TI)
• Alinhamento entre TIC e negócio: BSC, SWOT e gestão de partes interessadas
• Gestão de riscos de TIC: ISO 31000 e NIST RMF
• Auditoria e controle de TIC: boas práticas do TCU
• Planejamento Estratégico de TIC (PDTIC): elaboração e indicadores (KPIs, OKRs)
• Gestão de Serviços de TIC: ITIL 4 Foundation
• Acordo de Nível de Serviço (SLA/ANS): elaboração e monitoramento
• Gerenciamento de Projetos: PMBOK 7ª edição
• Métodos ágeis: Scrum, Kanban e Lean
• Gestão de projetos, programas e portfólios
• DevOps e ciclo de vida de soluções de TIC
• Segurança da Informação: ISO 27001 e ISO 27005
• Continuidade de negócios e recuperação de desastres (ISO 22301)
• Computação em nuvem: IaaS, PaaS, SaaS e responsabilidade compartilhada
• Inteligência Artificial na gestão pública: Machine Learning e IA Generativa
• Governança de IA: transparência, explicabilidade e riscos
• Inovação aberta e laboratórios de inovação no setor público
• Governança de Dados: DAMA-DMBOK e papéis (Data Owner, Steward, Custodian)
• Qualidade, metadados e ciclo de vida dos dados
• Dados abertos e reuso de informações públicas
• Cultura data-driven e maturidade analítica
• Arquitetura de Dados: Data Warehouse, Data Lake e Data Lakehouse
• Processos de ETL e ELT; Big Data
• Análise de Dados: descritiva, diagnóstica, preditiva e prescritiva
• Business Intelligence (BI) e visualização de dados (Dashboards)
• Ciência de Dados: aprendizado supervisionado e não supervisionado
• Processamento de Linguagem Natural (PLN) aplicado ao governo
• Formulação do planejamento estratégico estadual - Rio de Janeiro - RJ
• Sistemas de planejamento, orçamento e finanças públicas - Rio de Janeiro - RJ
• Execução orçamentária e política econômica estadual - Rio de Janeiro - RJ
• Controle de resultados das atividades institucionais do Poder Executivo estadual - Rio de Janeiro - RJ

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei nº 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos)
• Lei nº 11.079/2004 (Normas para Licitação e Contratação de Parceria Público-Privada)
• Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)
• Lei nº 4.320/1964 (Estatística e Controle de Orçamentos e Balanços)
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Complementar nº 200/2023 (Regime Fiscal Sustentável)
• Decreto nº 9.637/2018 (Política Nacional de Segurança da Informação)
• Decreto nº 11.856/2023 (Política Nacional de Cibersegurança)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Decreto-Lei nº 200/1967 (Reforma Administrativa Federal)