Apostila Assistente Social — Concurso SES/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação
• Coesão e coerência textuais
• Níveis de linguagem e variedades linguísticas: uso informal e formal
• A norma culta e adequação ao contexto de comunicação
• Elementos da comunicação e Funções da Linguagem
• Figuras de linguagem
• Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e polissemia
• Denotação e conotação
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Estrutura e processos de formação de palavras
• Morfologia: Flexão nominal e verbal
• Morfologia: Classes de palavras e suas funções
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos)
• Emprego de tempos e modos verbais
• Regência nominal e verbal
• Concordância nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização
• Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no âmbito do SUS
• Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
• Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT)
• Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD)
• Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• História e fundamentos do Serviço Social
• Serviço Social e a formação profissional
• O Serviço Social no Sistema Único de Saúde (SUS)
• Metodologia do Serviço Social
• A prática institucional do Serviço Social e Análise institucional
• A dimensão política da prática profissional
• Questões sociais decorrentes da realidade da família, da criança e do adolescente
• Questões sociais decorrentes da realidade do idoso e da pessoa com deficiência
• Políticas setoriais: educação, saúde e previdência do trabalho
• Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): programas, serviços e metodologia
• Planejamento e administração no Serviço Social: tendências e aspectos da prática profissional
• Pesquisa em Serviço Social: a pesquisa social e sua relação com a prática profissional
• Serviço Social e interdisciplinaridade
• O Serviço Social no ambiente hospitalar
• Conhecimentos inerentes à função e prática do cotidiano profissional

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal: Artigos 196 a 200 (Da Saúde)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Resolução CNS nº 330/2003 - Princípios e diretrizes para a NOB/RH-SUS
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Portaria MS nº 992/2009 - Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
• Portaria MS nº 2.836/2011 - Política Nacional de Saúde Integral LGBT
• Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Portaria GM/MS nº 230/2023 - Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS
• Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Lei nº 8.662/1993 - Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social