Apostila Especialista na Gestão de Saúde — Concurso SES/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação
• Coesão e coerência textuais
• Níveis de linguagem e variedades linguísticas
• Uso informal e formal da língua: adequação ao contexto e norma culta
• Elementos da comunicação e Funções da Linguagem
• Figuras de linguagem
• Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e polissemia
• Denotação e conotação
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Estrutura e processos de formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras, flexão nominal e verbal
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação (valores semânticos)
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Emprego de tempos e modos verbais
• Regência nominal e verbal
• Concordância nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Microsoft Windows 10 ou superior: Área de Trabalho, Menu Iniciar e Gerenciador de Tarefas
• Manipulação de arquivos, pastas, bibliotecas e atalhos: copiar, mover, excluir e renomear
• Configurações do Windows: Painel de Controle, Resolução de tela e Dispositivos
• Microsoft Word 2016: Ambiente, componentes da janela e ferramentas de formatação
• Microsoft Word 2016: Edição de documentos, revisão de texto, layout da página e referências
• Microsoft Excel 2016: Conceitos de célula, planilha e pasta de trabalho
• Microsoft Excel 2016: Uso de fórmulas, funções e formatação de dados
• Navegadores de Internet: Google Chrome (versão atualizada) - funcionalidades e componentes
• Navegadores de Internet: Mozilla Firefox (versão atualizada) - funcionalidades e componentes

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos Conjuntos e suas operações
• Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais e Reais (operações e representação na reta)
• Potenciação e radiciação
• Geometria Plana: distâncias, ângulos, polígonos e circunferência
• Cálculo de Perímetro e Área de figuras planas
• Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo
• Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
• Álgebra: expressões algébricas, equações e sistemas de 1º e 2º graus
• Funções: conceito, função composta e função inversa
• Sequências e reconhecimento de padrões: Progressão Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
• Proporcionalidade direta e inversa
• Matemática Financeira: Juros simples e compostos
• Análise Combinatória: problemas de contagem
• Noções de Probabilidade
• Lógica Proposicional: proposições, negação, conectivos e implicação
• Plano Cartesiano: sistema de coordenadas e distância entre pontos
• Problemas de lógica e raciocínio dedutivo

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria da Constituição: conceito, classificação, objeto e elementos
• Supremacia da Constituição e Poder Constituinte
• Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Organização do Estado e Separação dos Poderes
• Poder Legislativo, Executivo e Judiciário: organização, funções e competências
• Tributação e Orçamento na Constituição
• Ordem Econômica e Financeira
• Ordem Social
• Garantias e ações constitucionais dos administrados
• Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Direito Administrativo e Função Administrativa
• Poder de Polícia
• Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos e extinção
• Contratos Administrativos e Contratos de Gestão
• Convênios, Consórcios Públicos e Termos de Parceria
• Terceirização na Administração Pública
• Bens Públicos
• Serviços Públicos: conceitos e formas de prestação
• Licitação Pública: princípios, modalidades e procedimentos
• Improbidade Administrativa

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Estado, mercado e política de saúde no Brasil
• A organização do Sistema de Saúde no Brasil: histórico e desenvolvimento
• Análise comparativa com modelos assistenciais internacionais
• SUS: modelos de gestão e princípios básicos
• Políticas e organização dos serviços de saúde
• A municipalização da saúde no Brasil
• Economia e financiamento do setor saúde
• Metodologias de avaliação de políticas de saúde
• Saúde Suplementar no Brasil: o papel regulador do Estado e a ANS
• Vigilância Epidemiológica no contexto da Saúde Suplementar

ADMINISTRAÇÃO

• Estado: origens, funções e formas de governo
• Teoria da separação harmônica dos poderes
• Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo
• Economia do setor público no Brasil
• Teoria Burocrática e evolução da Administração Pública
• Princípios da Administração Pública
• Responsabilidade Fiscal
• Estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta
• Agências Executivas e Agências Reguladoras
• Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública
• Planejamento, diretrizes e orçamento públicos
• Reforma do Estado: Gerencialismo e Controle Social
• Parcerias Público-Privadas (PPP)
• Democracia, poliarquia e cidadania
• Terceiro Setor e Gestão Pública Democrática
• Marketing Público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Epidemiologia: diagnóstico local de saúde e medidas da saúde coletiva
• Vigilância Epidemiológica: doenças transmissíveis e não transmissíveis
• Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e Indicadores de Saúde
• Indicadores do Pacto pela Saúde e pela Vida
• Atenção Primária à Saúde integrada à Vigilância em Saúde
• Gestão em Saúde: processo de decisão e formulação de políticas
• Modelos e métodos de gestão em instituições de saúde públicas e privadas
• Controle Social da gestão em saúde
• Gestão Hospitalar
• Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
• Modelos de Planejamento: Normativo e Estratégico
• Métodos, técnicas e parâmetros de programação em saúde
• Programação e orçamentação operativa
• Processamento de problemas: elaboração e condução de planos de ação
• Acompanhamento e avaliação das ações e serviços de saúde

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Constituição do Estado do Rio de Janeiro
• Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 9.656/1998 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
• Lei nº 9.961/2000 - Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)