Apostila Técnico de Regulação em Saúde — Concurso SESA/AP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologias e gêneros textuais
• Mecanismos de coesão textual
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Estrutura e formação de palavras
• Morfologia: Classes de palavras, flexões e empregos
• Sintaxe da Oração e do Período: estrutura sintática e relações sintático-semânticas
• Locuções verbais
• Funções das palavras 'que' e 'se'
• Colocação pronominal
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: emprego e efeitos de sentido
• Significação de palavras e expressões: sinonímia, antonímia, hiperonímia, homonímia e paronímia
• Linguagem denotativa e conotativa
• Figuras de linguagem
• Variação linguística: tipos e adequação linguística

INFORMÁTICA

• Conceitos e fundamentos básicos de informática
• Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e periféricos
• Sistemas Operacionais: utilização básica dos sistemas Windows 10 e 11
• Softwares utilitários: compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem e antivírus
• Pacote LibreOffice (versões 6 e 7): Writer, Calc e Impress (criação, edição e formatação)
• WPS Office: criação, edição, formatação e manipulação de documentos, planilhas e slides
• Internet: conceitos, tecnologias relacionadas, busca e pesquisa na Web
• Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome
• Segurança na Internet e vírus de computadores
• Ferramentas do Google: Gmail, Google Agenda, Google Meet, Google Drive
• Google Workspace: Documentos, Planilhas, Apresentações e Google Formulários

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos: conceitos, operações e problemas
• Razão e Proporção
• Regra de três simples e composta
• Porcentagens
• Resolução de problemas envolvendo frações
• Equações de 1º grau e Sistemas de equações
• Funções de 1º grau
• Sequências lógicas: números, figuras e palavras

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ - AP

• História do Amapá: Povos originários - Amapá - AP
• Colonização da região do Amapá - Amapá - AP
• Disputas territoriais, guerras e conflitos estrangeiros no Amapá - Amapá - AP
• Principais atividades econômicas do Amapá nos séculos XIX e XX - Amapá - AP
• Cabanagem no Amapá - Amapá - AP
• Criação do Território Federal do Amapá e sua transformação em Estado do Amapá - Amapá - AP
• Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá - Amapá - AP
• Patrimônio histórico material e imaterial do Amapá - Amapá - AP
• Patrimônio histórico de Macapá - Amapá - AP
• Amapá no século XXI e atualidades - Amapá - AP
• Geografia do Amapá: Localização, divisão geográfica e divisões territoriais - Amapá - AP
• Aspectos políticos do Amapá - Amapá - AP
• Aspectos geoeconômicos do Amapá - Amapá - AP
• Espaço natural do Amapá: relevo, geologia, solos, clima, vegetação e hidrografia - Amapá - AP
• Aspectos climáticos e mudanças climáticas
• Recursos energéticos do Amapá - Amapá - AP
• Conflitos socioambientais e seus impactos no campo e na cidade
• Reforma agrária - Amapá - AP
• Unidades de Conservação - Amapá - AP
• Sustentabilidade
• Cartografia e geotecnologias aplicadas ao meio ambiente
• Processo de urbanização - Amapá - AP
• Demografia: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos da população
• Aspectos culturais do Amapá - Amapá - AP
• Comunidades indígenas - Amapá - AP
• Comunidades quilombolas - Amapá - AP
• Espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais
• Desenvolvimento econômico do Amapá - Amapá - AP
• O Estado do Amapá no contexto brasileiro - Amapá - AP

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Princípios doutrinários e organizativos do SUS
• Determinantes e condicionantes sociais da saúde
• Redes de Atenção à Saúde (RAS): princípios, diretrizes e organização
• Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde
• Planejamento e gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão (RAG)
• Planejamento Regional Integrado (PRI), regionalização e governança interfederativa
• Pactuação interfederativa: CIT, CIB e CIR
• Direitos e deveres dos usuários do SUS
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Controle social e participação da comunidade
• Participação complementar da iniciativa privada no SUS

Conhecimentos Específicos

REGULAÇÃO EM SAÚDE

• Regulação em Saúde: conceitos, objetivos, princípios e finalidades
• Regulação dos sistemas de saúde, da atenção à saúde e do acesso à assistência
• Organização e funcionamento da regulação em saúde
• Regulação do acesso aos serviços de saúde: conceitos e fundamentos
• Processamento de solicitações: recebimento, análise, classificação, priorização, encaminhamento e acompanhamento
• Critérios de acesso, autorização e agendamento de consultas, exames, procedimentos e internações
• Centrais e estruturas de regulação: organização, atribuições e fluxos de trabalho
• Comunicação entre unidades solicitantes, executantes e estruturas de regulação
• Comunicação e orientação aos serviços de saúde quanto a protocolos, critérios e fluxos de regulação
• Protocolos e critérios de regulação: aplicação de protocolos assistenciais e regulatórios
• Análise de solicitações: identificação de inconsistências, pendências e complementação de informações
• Regulação ambulatorial: consultas especializadas, exames e procedimentos
• Gestão da oferta e demanda assistencial e disponibilidade de serviços
• Regulação hospitalar: internações, leitos e transferências
• Gestão de listas de espera: organização, monitoramento de filas e demanda reprimida
• Sistemas informatizados de regulação: funcionalidades, operação e gerenciamento de filas
• Monitoramento e avaliação da regulação: indicadores de acesso e análise de dados
• Informação e registros na regulação: qualidade, consistência e elaboração de relatórios
• Ética, sigilo e proteção de informações na regulação: confidencialidade e proteção de dados pessoais (LGPD aplicada à saúde)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 - Arts. 196 a 200 (Saúde)
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e financiamento do SUS
• Lei Complementar Federal nº 141/2012 - Critérios de investimento e rateio de recursos na saúde
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei 8.080/90 e Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, Anexo XXII - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)