Apostila Inspetor Sanitário - Enfermeiro — Concurso SES/TO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego da pontuação
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões
• Sintaxe da oração e do período
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Coesão e coerência textual
• Semântica: significação das palavras (sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia)
• Reescrita de frases e substituição de palavras ou trechos
• Correspondência entre tempos e modos verbais
• Redação Oficial: normas, padrões e documentos oficiais

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: operações e propriedades
• Razões e proporções
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Equações, inequações e sistemas de equações
• Funções: conceitos e aplicações
• Sequências numéricas e progressões
• Matrizes e determinantes
• Análise combinatória
• Probabilidade
• Estatística descritiva: conceitos, tabelas e gráficos
• Lógica de Argumentação: proposições, conectivos, tabelas-verdade
• Equivalências e negações lógicas
• Diagramas lógicos
• Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico-matemático

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TOCANTINS - TO

• Processo histórico de criação do Estado do Tocantins - Tocantins - TO
• Organização política e administrativa - Tocantins - TO
• Formação territorial - Tocantins - TO
• Aspectos demográficos - Tocantins - TO
• Povos indígenas e comunidades quilombolas - Tocantins - TO
• Patrimônio histórico, cultural e ambiental - Tocantins - TO
• Clima - Tocantins - TO
• Vegetação - Tocantins - TO
• Relevo - Tocantins - TO
• Hidrografia - Tocantins - TO
• Recursos naturais - Tocantins - TO
• Unidades de Conservação - Tocantins - TO
• Economia do Estado - Tocantins - TO
• Desenvolvimento regional - Tocantins - TO
• Matriz produtiva - Tocantins - TO
• Matriz energética - Tocantins - TO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• SUS: princípios, diretrizes e organização
• Regionalização e hierarquização da rede de saúde
• Financiamento e gestão do SUS
• Participação e controle social no SUS
• Conselhos de Saúde, Conferências de Saúde e Comissões Intergestores
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Processo saúde-doença e seus determinantes
• Níveis de prevenção em saúde
• Evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil
• Vigilância sanitária: conceitos, áreas de abrangência e funções
• Instrumentos de ação e fiscalização da vigilância sanitária
• Boas práticas para o processamento de produtos para saúde
• Controle de Infecção Hospitalar: conceitos e roteiros de inspeção
• Sistemas de Urgência e Emergência: regulamento técnico
• Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal
• Manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Capítulo II da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080/1990
• Lei Estadual nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
• Lei Federal nº 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Anvisa
• Decreto Federal nº 3.029/1999 - Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
• Lei Federal nº 6.360/1976 - Vigilância sanitária de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos
• Decreto Federal nº 8.077/2013 - Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas e registro de produtos
• Lei Federal nº 6.437/1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal e sanções
• Lei Federal nº 5.991/1973 - Controle sanitário do comércio de drogas e medicamentos
• Decreto Federal nº 74.170/1974 - Regulamenta a Lei Federal nº 5.991/1973
• RDC ANVISA nº 7/2010 - Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva
• RDC ANVISA nº 137/2017 - Altera a RDC nº 7/2010
• RDC ANVISA nº 15/2012 - Boas práticas para o processamento de produtos para saúde
• RDC ANVISA nº 11/2014 - Boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise
• RDC ANVISA nº 34/2014 - Boas práticas no ciclo do sangue
• RDC ANVISA nº 48/2000 - Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar
• Portaria GM/MS nº 2.048/2002 - Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência
• RDC ANVISA nº 920/2024 - Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal
• Lei Federal nº 13.589/2018 - Manutenção de sistemas de climatização de ambientes