Apostila Inspetor Sanitário - Eng. Alimentos — Concurso SES/TO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Estrutura e formação de palavras
• Classes de palavras e suas flexões
• Sintaxe da oração e do período
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Emprego da pontuação
• Coesão e coerência textual
• Significação das palavras (Sinonímia, Antonímia, Homonímia e Paronímia)
• Reescrita de frases e substituição de palavras ou trechos
• Correspondência entre tempos e modos verbais
• Redação oficial: aspectos gerais e normas da administração pública

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: operações e problemas
• Razões e proporções
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Equações, inequações e sistemas de equações
• Funções: conceitos e aplicações
• Sequências numéricas e lógicas
• Matrizes e determinantes
• Análise combinatória
• Probabilidade
• Estatística descritiva: conceitos básicos, tabelas e gráficos
• Proposições lógicas e conectivos
• Tabelas-verdade
• Equivalências e negações lógicas
• Argumentação lógica e diagramas lógicos
• Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico-matemático

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TOCANTINS - TO

• Processo histórico de criação do Estado do Tocantins - Tocantins - TO
• Organização política e administrativa - Tocantins - TO
• Formação territorial - Tocantins - TO
• Aspectos demográficos - Tocantins - TO
• Povos indígenas e comunidades quilombolas - Tocantins - TO
• Patrimônio histórico, cultural e ambiental - Tocantins - TO
• Clima - Tocantins - TO
• Vegetação - Tocantins - TO
• Relevo - Tocantins - TO
• Hidrografia - Tocantins - TO
• Recursos naturais - Tocantins - TO
• Unidades de Conservação - Tocantins - TO
• Economia do Estado - Tocantins - TO
• Desenvolvimento regional - Tocantins - TO
• Matriz produtiva - Tocantins - TO
• Matriz energética - Tocantins - TO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização e regionalização
• Financiamento e gestão do SUS
• Participação e controle social no SUS
• Conselhos de Saúde, Conferências de Saúde e Comissões Intergestores
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• Processo saúde-doença e determinantes sociais
• Níveis de prevenção em saúde

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Evolução da vigilância sanitária no Brasil
• Vigilância sanitária: conceitos, áreas de abrangência e funções
• Instrumentos de ação da vigilância sanitária: inspeção, fiscalização e monitoramento
• Boas práticas de fabricação de alimentos
• Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) em estabelecimentos produtores de alimentos
• Boas práticas para serviços de alimentação
• Rotulagem nutricional e geral de alimentos embalados
• Regularização de alimentos e embalagens sob competência do SNVS

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Capítulo II da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências intergovernamentais
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei 8.080/1990
• Lei Federal nº 9.782/1999 - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criação da ANVISA
• Decreto Federal nº 3.029/1999 - Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
• Lei Federal nº 6.360/1976 - Vigilância sanitária de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e saneantes
• Decreto Federal nº 8.077/2013 - Condições para funcionamento de empresas e registro de produtos da Lei 6.360/1976
• Lei Federal nº 6.437/1977 - Infrações à legislação sanitária federal e sanções
• Lei Federal nº 5.991/1973 - Controle sanitário do comércio de drogas e medicamentos
• Decreto Federal nº 74.170/1974 - Regulamentação da Lei 5.991/1973
• Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas básicas sobre alimentos
• Portaria SVS/MS nº 326/1997 - Boas práticas de fabricação de alimentos
• Resolução RDC nº 275/2002 - Procedimentos Operacionais Padronizados (POP)
• Resolução RDC nº 216/2004 - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
• Resolução RDC nº 429/2020 - Rotulagem nutricional de alimentos embalados
• Resolução RDC nº 727/2022 - Rotulagem de alimentos embalados
• Resolução RDC nº 843/2024 - Regularização de alimentos e embalagens
• Lei Estadual nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins