Apostila Inspetor Sanitário - Eng. Ambiental — Concurso SES/TO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras, flexões e emprego
• Sintaxe da oração e do período
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Emprego da pontuação
• Coesão e coerência textual
• Significação das palavras (sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia)
• Reescrita de frases e substituição de palavras ou trechos
• Correspondência entre tempos e modos verbais
• Redação oficial: aspectos gerais, normas e documentos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: operações e problemas
• Razões e proporções
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Equações, inequações e sistemas de equações
• Funções: conceitos e aplicações
• Sequências lógicas e numéricas
• Matrizes e determinantes
• Análise combinatória
• Probabilidade
• Estatística descritiva: conceitos básicos, tabelas e gráficos
• Lógica de Proposições: conectivos, tabelas-verdade, equivalências e negações
• Argumentação lógica e diagramas lógicos
• Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico-matemático

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TOCANTINS - TO

• Processo histórico de criação do Estado do Tocantins - Tocantins - TO
• Organização política e administrativa - Tocantins - TO
• Formação territorial - Tocantins - TO
• Aspectos demográficos - Tocantins - TO
• Povos indígenas e comunidades quilombolas - Tocantins - TO
• Patrimônio histórico, cultural e ambiental - Tocantins - TO
• Clima - Tocantins - TO
• Vegetação - Tocantins - TO
• Relevo - Tocantins - TO
• Hidrografia - Tocantins - TO
• Recursos naturais - Tocantins - TO
• Unidades de Conservação - Tocantins - TO
• Economia do Estado - Tocantins - TO
• Desenvolvimento regional - Tocantins - TO
• Matriz produtiva - Tocantins - TO
• Matriz energética - Tocantins - TO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• SUS: princípios, diretrizes e organização
• Regionalização e resolutividade
• Financiamento e gestão do SUS
• Participação e controle social no SUS
• Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde
• Comissões Intergestores (CIT e CIB)
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

DIREITO AMBIENTAL

• Princípios do Direito Ambiental: precaução, prevenção, poluidor-pagador e desenvolvimento sustentável
• Licenciamento ambiental de estabelecimentos e atividades de interesse da saúde
• Infrações e sanções administrativas ambientais

Conhecimentos Específicos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL

• Processo saúde-doença e seus determinantes socioambientais
• Níveis de prevenção em saúde: promoção, proteção e prevenção
• Evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil
• Vigilância sanitária: conceitos, finalidades, áreas de abrangência e funções
• Instrumentos de ação da vigilância sanitária
• Vigilância em saúde ambiental e sua articulação com as vigilâncias sanitária, epidemiológica e em saúde do trabalhador
• Riscos ambientais, sanitários, ocupacionais e tecnológicos
• Saúde Única: integração entre saúde humana, animal e ambiental
• Competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no âmbito da vigilância sanitária
• Descentralização, regionalização e cooperação interfederativa no SNVS
• Planejamento, monitoramento, avaliação e gerenciamento do risco sanitário
• Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua)
• Saneamento Básico: conceitos e marco legal
• Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos
• Manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal - Capítulo II da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde (Arts. 196 a 200)
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências intergovernamentais
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei 8.080/1990
• Lei Federal nº 9.782/1999 - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criação da ANVISA
• Decreto Federal nº 3.029/1999 - Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
• Lei Federal nº 6.360/1976 - Vigilância sanitária de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos e cosméticos
• Decreto Federal nº 8.077/2013 - Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas e registro de produtos da Lei 6.360/1976
• Lei Federal nº 6.437/1977 - Infrações à legislação sanitária federal e sanções
• Lei Federal nº 5.991/1973 - Controle sanitário do comércio de drogas e medicamentos
• Decreto Federal nº 74.170/1974 - Regulamenta a Lei Federal nº 5.991/1973
• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei Complementar Federal nº 140/2011 - Cooperação entre entes federativos em ações ambientais
• Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes e infrações administrativas ambientais
• Decreto Federal nº 6.514/2008 - Infrações e sanções administrativas ambientais
• Lei Federal nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento Básico
• Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Decreto Federal nº 10.936/2022 - Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 13.589/2018 - Manutenção de sistemas de climatização de ambientes
• Lei Estadual nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins