Apostila Inspetor Sanitário - Farmacêutico — Concurso SES/TO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Tipologia e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões
• Sintaxe da oração e do período
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Emprego da pontuação
• Coesão e coerência textual
• Significação das palavras (sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia)
• Reescrita de frases e substituição de palavras ou trechos
• Correspondência entre tempos e modos verbais
• Redação oficial: aspectos gerais e normas da Redação Oficial

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: operações e propriedades
• Razões e proporções
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Equações, inequações e sistemas de equações
• Funções: conceitos e aplicações
• Sequências numéricas e lógicas
• Matrizes e determinantes
• Análise combinatória
• Probabilidade
• Estatística descritiva: conceitos, tabelas e gráficos
• Lógica de Proposições: conectivos, tabelas-verdade e valores lógicos
• Equivalências e negações lógicas
• Argumentação lógica e diagramas lógicos
• Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico-matemático

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE TOCANTINS - TO

• Processo histórico de criação do Estado do Tocantins - Tocantins - TO
• Organização política e administrativa - Tocantins - TO
• Formação territorial - Tocantins - TO
• Aspectos demográficos - Tocantins - TO
• Povos indígenas e comunidades quilombolas - Tocantins - TO
• Patrimônio histórico, cultural e ambiental - Tocantins - TO
• Clima - Tocantins - TO
• Vegetação - Tocantins - TO
• Relevo - Tocantins - TO
• Hidrografia - Tocantins - TO
• Recursos naturais - Tocantins - TO
• Unidades de Conservação - Tocantins - TO
• Economia do Estado - Tocantins - TO
• Desenvolvimento regional - Tocantins - TO
• Matriz produtiva - Tocantins - TO
• Matriz energética - Tocantins - TO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização
• Regionalização e Hierarquização da rede de saúde
• Financiamento e Gestão do SUS
• Participação e controle social no SUS
• Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde
• Comissões Intergestores (CIT, CIB, CIR)
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Processo saúde-doença: determinantes e condicionantes
• Níveis de prevenção em saúde: primária, secundária, terciária e quaternária
• Evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil
• Vigilância sanitária: conceitos, áreas de abrangência e funções
• Instrumentos de ação da vigilância sanitária: fiscalização, licenciamento e monitoramento
• Boas práticas em serviços de saúde e de interesse à saúde
• Controle sanitário de produtos e serviços

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Capítulo II da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências intergovernamentais
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990
• Lei Federal nº 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a ANVISA
• Decreto Federal nº 3.029/1999 - Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
• Lei Federal nº 6.360/1976 - Vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos
• Decreto Federal nº 8.077/2013 - Condições para funcionamento de empresas e registro de produtos (Lei 6.360/1976)
• Lei Federal nº 6.437/1977 - Infrações à legislação sanitária federal e sanções
• Lei Federal nº 5.991/1973 - Controle sanitário do comércio de drogas e medicamentos
• Decreto Federal nº 74.170/1974 - Regulamentação da Lei nº 5.991/1973
• Lei Estadual nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA nº 978/2025 (Exames de Análises Clínicas - EAC)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA nº 44/2009 (Boas práticas farmacêuticas)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA nº 430/2020 (Boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte de medicamentos)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA nº 67/2007 (Boas práticas de manipulação em farmácias)
• Portaria SVS/MS nº 344/1998 (Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA nº 11/2011 (Controle da substância talidomida)
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ANVISA nº 1.000/2025 (Notificações de Receita e Receitas em meio eletrônico)